Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado.

A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o procedimento judicial para processar o crime, incluindo quais meios podem ser utilizados para a obtenção de provas.

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam de forma remota. A sessão que analisa o processo termina às 23h59 desta segunda-feira, dia 20. O julgamento começou em 2020, mas teve o desfecho adiado por dois pedidos de vista – mais tempo de análise. (mais…)

Xique-Xique: Polícia Militar apreende arma, munições e droga

Foto: Divulgação/ PM-BA

Uma guarnição da Cipe Semiárido apreendeu uma espingarda, munições e maconha nesta domingo, dia 19, em Xique-Xique, no interior da Bahia.

De acordo com a Polícia Militar (PM-BA), os policiais realizam rondas na localidade conhecida como Saco dos Bois, na zona rural do município, quando surpreendeu um indivíduo. Ao avistar a guarnição, ele fugiu por uma área de caatinga, abandonando alguns pertences.

No local, foram encontradas uma espingarda e munições de calibre 32 e uma porção de maconha. Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia que atende a cidade para a tomada das medidas cabíveis.

Fonte: Bahia Notícias.

Mercado reduz previsão da inflação de 4,59% para 4,55% este ano

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,59% para 4,55% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira, dia 20, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,91%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. (mais…)

Itacaré: Governo da Bahia, Hospital Materno Infantil e Hospital Regional Costa do Cacau realizam mutirão Quilombola

Foto: Divulgação

Consultas em especialidades como: Pediatria cardiologia, ginecologia, pneumologia, nutrição, clínico geral, além de aferição de pressão arterial, glicemia, imunização para crianças, assistência social, serviços de USG, ECG, inserção de DIU, preventivo, testes rápidos, além de realização de procedimentos cirúrgicos. Estes e outros serviços foram realizados, neste sábado, (18), no mutirão de serviços de Saúde para a comunidade Quilombola do município de Itacaré.

A ação aconteceu através das iniciativas do Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio e do Hospital Regional Costa do Cacau, através das instituições que fazem a gestão das unidades: Fundação Estatal Saúde da Família (FESF- SUS) e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH).

As diretoras das unidades de Saúde: Domilene Borges (HMIJS) e Cristine Câmara (HRCC) garantem que o apoio do Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB), Faculdade Afya e Prefeitura Municipal de Itacaré foram essenciais para o sucesso do mutirão. (mais…)

Celebração do título nacional do Vitória termina sem registro de crimes graves e com celular recuperado

Foto: Divulgação / SSP

A festa da conquista do título da Série B do Campeonato Brasileiro pelo Vitória não teve registro de morte violenta ou qualquer outro tipo de crime violento. O festejo aconteceu na tarde deste domingo (19), no Farol da Barra, em Salvador. “Garantimos que a celebração dos torcedores acontecesse em paz e sem nenhum registro de Crime Violento Letal Intencional”, destacou o coronel Ricardo Passos, comandante do CPRC-A.

Os Comandos de Policiamento Regional da Capital (CPR-C) Atlântico, de Operações Policiais Militares (COPPM) e em Missões Especiais (CMPE) desenvolveram um planejamento para reforçar a segurança de todo o evento. Trezentos policiais militares foram mobilizados para garantir a segurança do torcedor rubro-negro. Além da 11ª CIPM (Barra), unidades especializadas, a exemplo dos Batalhões de Choque (BPChoq) e  de Patrulhamento Tático Móvel (Bpatamo), uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer) e equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) apoiaram a ação.

Por volta das 17 horas, um torcedor informou a uma guarnição da Coppa que havia sido agredido e teve o seu celular roubado por quatro suspeitos. Rondas foram realizadas e rapidamente um dos homens foi identificado pela vítima e, após abordagem, o aparelho foi encontrado. Ele foi levado para a 14ª Delegacia Territorial (DT) da Barra. Segundo a delegada Joana Angélica, plantonista da unidade, o homem de 41 anos foi autuado pelo crime de roubo. (mais…)

Atletas da Associação Desportiva Kidokan em SAJ se destacam na Copa de Karatê do Morro

Foto: Geraldo Scramm

Neste domingo, dia 19, a cidade de Morro do Chapéu sediou a emocionante Copa de Karatê do Morro. O evento, que contou com a chancela da Federação de Karatê da Bahia, FKBA, foi marcado pela participação brilhante da Associação Desportiva Kidokan.

A delegação da Kidokan, composta por sete talentosos atletas, conquistou um resultado espetacular, trazendo para casa um total de oito medalhas. Esse feito não apenas encheu de orgulho a associação esportiva, mas também enalteceu os pais dos atletas e toda a cidade de Santo Antônio de Jesus.

No entanto, é importante ressaltar que toda a viagem e participação no torneio foram custeadas pelos próprios atletas e seus familiares, além de um patrocínio do Empresário Sérgio da Trocou Veículos. (mais…)