Categoria: Economia

Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS

10 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 10, durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode ser votado ainda nesta quinta pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sanção presidencial. “Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, pra valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite, ou da madrugada e publica no Diário Oficial da União”, afirmou.

A proposta estabelece que o ICMS, que é um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O texto, que deve ser aprovado no Parlamento, determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do DF.

Além do projeto sobre combustíveis, o Senado aprovou uma outra proposta que cria uma Conta de Estabilização dos preços dos combustíveis. Trata-se de um fundo que funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. Durante a live, o presidente criticou a decisão da Petrobras, anunciada pela manhã, de aumentar o preço dos combustíveis antes da aprovação dos projetos que buscam reduzir os impactos econômicos dos produtos. (mais…)

IBGE estima produção baiana de grãos 3,8% maior este ano

10 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
IBGE estima produção baiana de grãos 3,8% maior este ano - economiaFoto: Jaelson Lucas/ AEN - Fotos Públicas

A segunda estimativa do ano para a produção baiana de grãos prevê um aumento do total colhido de 3,8% este ano. Segundo informou o IBGE nesta quinta-feira, dia 10, o estado deve alcançar em 2020 10.903.971 toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas.

Caso a projeção do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LPSA) se confirme, o estado vai registrar novo recorde no resultado do cultivo de grãos. De acordo com a regional do IBGE no estado, houve um aumento de 2,9% no LPSA de fevereiro frente a janeiro. O principal fator para esta expansão foi a soja (+3,7% ou mais 250 mil toneladas entre um mês e outro), com contribuições também do algodão herbáceo (mais 50 mil toneladas).

A soja é o produto com maior volume colhido dentre todos aqueles pesquisados sistematicamente pelo IBGE na Bahia. Em 2022, com uma colheita recorde de 6,980 milhões de toneladas, deve responder por 64,0% da colheita de grãos do estado. á a produção baiana de algodão deve ter alta de 6,5% em 2022 – depois da queda de 14,0% em 2021 -, alcançando 1,350 milhão de toneladas. O volume ainda está abaixo, porém, do colhido em 2020 (1,475 milhão de toneladas).

Bahia.Ba

Bahia perde prazo e é excluída da temporada nacional de cruzeiros

10 de março de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Bahia perde prazo e é excluída da temporada nacional de cruzeiros - economia, bahiaImagem de Susann Mielke por Pixabay

O litoral de Salvador e Ilhéus, únicas cidades do Nordeste a receber cruzeiros, ficaram de fora do que restou desta temporada. Paralisada no final de 2021 por causa de surtos de Covid-19 nas embarcações, a temporada de cruzeiros voltou a ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em fevereiro deste ano. A Bahia, no entanto, não respondeu e-mails da Associação Internacional de Cruzeiros Marítimos (Clia) e, por isso, não deve receber a nova leva de turistas que desembarcam sazonalmente por aqui.

Avani Duran, diretora da LR Turismo, operadora que atende a Costa Cruzeiros no Nordeste, critica a situação. “O Nordeste acabou sendo descartado das rotas”, diz. Ela, que também é coordenadora da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, assina com outras 10 entidades e associações uma carta em lamento pela suspensão da temporada de cruzeiros na Bahia. Logo em seguida à liberação pela Anvisa, a associação internacional enviou um e-mail para todos os estados que recebiam cruzeiros para que fossem incluídos nas novas rotas dos navios. Sem a resposta da Bahia, as operadoras montaram opções de roteiro sem o estado.

“Fizemos o último esforço pedindo ao secretário de Turismo que respondesse ao e-mail. Ainda se pediu que ele agilizasse, para que pelo menos no dia 25 de fevereiro, pela manhã, tivesse a resposta”, conta Avani. Mesmo com a afirmativa de que o estado tinha interesse em participar da temporada, a resposta só veio depois e já não era mais possível inserir a Bahia nas rotas. O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacellar, no entanto, justifica que a não resposta imediata ocorreu como forma de priorizar a atividade epidemiológica no estado. (mais…)

Petrobras anuncia novo aumento no preço dos combustíveis para esta sexta-feira

10 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Petrobras anuncia novo aumento no preço dos combustíveis para esta sexta-feira - economiaFoto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Os preços de venda dos combustíveis praticados pela Petrobras para as distribuidoras vão sofrer ajustes a partir desta sexta-feira, dia 11. o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. O aumento deve gerar uma variação de R$ 0,54 por litro.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, o que representa uma variação de R$ 0,81 por litro no preço praticado para o consumidor. Já o GLP, que foi reajustado pela última vez em outubro de 2021, terá um reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

Ao justificar o aumento dos preços a estatal alegou que os parâmetros internacionais mudaram, citando a guerra entre Rússia e Ucrânia, como um dos motivos. “Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente à demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade”, disse a empresa no comunicado que divulgou o aumento.

Metro1

Bolsonaro zera alíquota de impostos de importação sobre gás de cozinha

9 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Bolsonaro zera alíquota de impostos de importação sobre gás de cozinha - economiaFoto: Pedro Ventura/ Agência Brasília

O governo federal publicou nesta quarta-feira, dia 0 9, um decreto que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha. A regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico.

O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país. Em meio à disparada do petróleo, após a invasão russa da Ucrânia, o governo espera uma decisão do Parlamento sobre um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS nas operações que envolvem combustíveis.

O texto deve ser analisado no Senado nesta quarta-feira. Segundo a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina seria cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto. Além disso, o imposto incidiria apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação dos combustíveis.

Metro1

Produção de veículos cai 15,8% em fevereiro

8 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Produção de veículos cai 15,8% em fevereiro - economiaImagem de x3 por Pixabay

Com a montagem de 165,9 mil unidades, a produção de veículos no Brasil registrou uma queda de 15,8% em fevereiro em comparação ao mesmo mês de 2021. Os dados são da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e foram divulgados nesta terça-feira, dia 08.

Se comparado ao mês de janeiro, no entanto, o número representa uma alta de 14,1%. Ainda segundo o balanço, a venda de veículos novos também caiu 22% em fevereiro, com 129,3 mil unidades emplacadas.

“O número está em linha com o que a gente imaginava, enfrentando desafios pela [variante] Ômicron e também pela falta de componentes”, avaliou o presidente da Anfavea, Luis Carlos Moraes.

Agência Brasil