Categoria: Economia

Tribunal de Contas da União abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

4 de abril de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou nesta segunda-feira, dia 04, uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação. Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investigação.

“A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”, afirmou o ministro, que atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias. No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF), além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.

Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação. O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.

Bahia.Ba

Governo da Bahia decreta nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis

31 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 30, o decreto que estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021.

A medida foi defendida pela Bahia no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as Secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional. Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), de que esta política precisa ser revista imediatamente.

Bahia.Ba

Mercado financeiro volta a elevar previsão e agora estima inflação de 6,86% em 2022

30 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pexels por Pixabay

O Banco Central informou nesta segunda-feira, dia 28, que os analistas do mercado financeiro aumentaram de 6,59% para 6,86% a estimativa para a inflação em 2022.

As previsões foram colhidas na semana passada, em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Esta é a décima primeira alta seguida.

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,5% e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 2% e 5%. No entanto, desde o ano passado os analistas do mercado já preveem a inflação em 2022 acima do teto da meta.

Metro1

Produção nacional de petróleo teve queda de 3,8% em fevereiro

30 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Imagem de drpepperscott230 por Pixabay

A produção nacional de petróleo em fevereiro teve queda de 3,8% em comparação a janeiro e aumentou 3,5% frente a fevereiro de 2021. Os dados constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta quarta-feira, dia 30, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No gás natural, a redução foi de 3,1% em relação ao mês anterior e aumentou 1,6% em relação a igual mês do ano passado. No total, foram produzidos 3,754 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,917 milhões de barris diários de petróleo e 133 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.

Segundo informou a ANP, os principais motivos para a queda na produção em relação ao mês anterior foram as paradas para manutenção das plataformas P-70 (campos de Atapu e Oeste de Atapu, na Bacia de Santos), P-51 e P-56 (campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos) e da Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Descarga (FPSO, da sigla em inglês) Cidade de Anchieta (campo de Baleia Azul, na Bacia de Campos).

Metro1

Guedes afirma que privatização da Petrobras não está na agenda

29 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: André Motta de Souza/ Agência Petrobras

Depois de o governo ter anunciado a indicação do consultor Adriano Pires para a presidência da estatal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, dia 29, que a privatização da Petrobras não está na agenda,

Pires é defensor histórico da paridade de preços da Petrobras em relação às cotações internacionais, e já defendeu a privatização da companhia. Durante visita a Paris, Guedes relacionou planos de privatização do governo, mas quando questionado sobre a Petrobras em uma coletiva de imprensa ele disse: “Não está na mesa”.

O ministro conversou com a imprensa na embaixada do Brasil em Paris, onde cumpre agenda de reuniões com empresários e representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Bahia.Ba

Comissão aprova crédito de R$ 2,6 bilhões para governo federal recompor despesas

29 de março de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Edílson Rodrigues/ Agência Senado

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, dia 29, um projeto que abre crédito de R$ 2,6 bilhões para o governo federal recompor despesas obrigatórias consideradas subdimensionadas durante a tramitação da Lei Orçamentária.

Com a aprovação do texto, a proposta agora segue para análise do plenário do Congresso. A próxima sessão está marcada para 4 de abril, próxima segunda.

Pelo projeto aprovado pela comissão, o dinheiro extra será destinado a órgãos como Presidência da República, Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Banco Central. Há, ainda, a destinação de recursos para o Plano Safra.

Metro1