Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

14 de dezembro de 2023 | Política | Postado por Uanderson Alves
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, dia 13, a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

Fonte: Agência Brasil

Brumado: Homem é morto enquanto trabalhava em obra da prefeitura

14 de dezembro de 2023 | Brumado | Postado por Hélio Alves

Um homem foi morto enquanto trabalhava em uma obra da prefeitura em Brumado, no sudoeste baiano, nesta quarta-feira, dia 13. A vítima de 29 anos, identificada como Renato Maximiliano Serafim da Silva, foi alvejada com diversos tiros.

Renato trabalhava na obra de recuperação do calçamento no Bairro São Félix, quando foi abordado por um grupo de suspeitos dentro de um carro preto que efetuaram disparos contra ele.

Segundo a polícia, a vítima possui histórico criminal e cumpriu pena no presídio da Mata Escura, em Salvador. Testemunhas acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou o óbito do homem no local. A Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizaram o isolamento e perícia da área. Não há mais informações sobre autoria ou motivação do crime.

Fonte: Achei Sudoeste via Bahia Notícias.

Copom reduz juros básicos da economia para 11,75% ao ano

14 de dezembro de 2023 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quarta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando parará de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.

A taxa está no menor nível desde maio do ano passado, quando também estava em 11,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. (mais…)

SAJ: Prefeitura realizará Mutirão de Final de Ano do CadÚnico

13 de dezembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria de Assistência Social (SMAS), realizará, na segunda-feira, dia 18, e terça-feira, dia 19, no Espaço Conviver, das  08 às 17 horas, um Mutirão de Final de Ano do CadÚnico, com foco nas pessoas que possuem cadastrado no CadÚnico como família unipessoal.

Durante o Mutirão serão oferecidos orientações e informações sobre Cadastro Único e benefícios sociais como o Bolsa Família, entre outros, atualização de cadastros unipessoais, consultas no sistema dos benefícios que estão com bloqueados/cancelados.

Para participar basta se dirigir ao local do evento portando os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho (física ou digital), Comprovante de Residência, Comprovante de matrícula escolar 2023 (até 4 a 17 anos), Certidão de Nascimento (menores de 18 anos) e Certidão de Casamento ou averbação de divórcio.

Texto: Ascom PMSAJ.

STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência

13 de dezembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira, dia 13, um recurso por meio do qual a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.

A apelação foi rejeitada por motivos processuais e não teve o mérito analisado. Assis Moura destacou que a CBF é uma entidade privada, motivo pelo qual não estaria apta a pedir a suspensão de sentenças judiciais.

A ministra destacou que o direito de requerer uma suspensão de liminar ou sentença (SLS) é exclusiva para casos em que o poder público figura como parte. Ela frisou ainda que a CBF recorreu ao STJ por meio de um pedido de SLS paralelamente a outro recurso, ainda não julgado, impetrado pelo próprio Ednaldo Rodrigues e relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (mais…)

Startup desenvolve teste para rastreamento de câncer do colo do útero

13 de dezembro de 2023 | Saúde | Postado por Hélio Alves
Foto: Renato Araújo/ Agência Brasília

Projeto desenvolvido por startup apoiada pelo programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), elaborou um autocoletor de amostras do colo do útero que pode detectar instantaneamente a presença de células cancerígenas no órgão.

O teste é semelhante a testes rápidos de gravidez. Caso o resultado seja negativo, a mulher deve repeti-lo um ano depois. Se for positivo, ela deve entrar em contato com um profissional especializado.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer do colo do útero é o terceiro tumor mais frequente entre mulheres no Brasil em regiões com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo. Com acesso ao teste, que funciona como uma triagem, seria possível reduzir essa incidência, caso as mulheres em idade de rastreamento no país tivessem acesso à avaliação de células de forma periódica. O teste funciona como triagem.  (mais…)