SAJ: Câmara aprova regulamentação do comércio e trabalhadores são liberados para Natal e Ano Novo

27 de dezembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Câmara

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 63/2023, de autoria do vereador Uberdan Cardoso, que regulamentou o horário de funcionamento do comércio de Santo Antônio de Jesus (BA). Aprovado por unanimidade, o projeto atendeu a uma solicitação feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e resultou de negociação direta com a Câmara. Também foi aprovada emenda modificativa proposta pelo vereador e líder do Governo na Câmara, Caíque Barbosa.

Há vários meses a Câmara vinha abrindo espaço para debater o horário de funcionamento do comércio que, segundo o sindicato da categoria, vinha prejudicando os trabalhadores, principalmente com o modelo de abertura dos supermercados aos domingos e feriados. O presidente do Sindicato dos Comerciários, Claudio Junior, participou algumas vezes da Tribuna Livre da Câmara apresentando as demandas.

Ao longo desse período, a Câmara se propôs a discutir a questão e no mês de novembro um projeto de lei com a proposta de regulamentação do funcionamento do comércio foi apresentada. (mais…)

Novos registros de posse de armas caem no primeiro ano do governo Lula

27 de dezembro de 2023 | Política | Postado por Uanderson Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O número de novos registros de posse de armas de fogo no Brasil caiu 74% em 2023. Até novembro de 2023, foram feitas 23,5 mil solicitações, no mesmo período, em 2022, eram 91,7 mil.

De acordo com dados fornecidos pelo Sinarm (Sistema Nacional de Armas) da Polícia Federal, responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são feitos, em média, 71 novos registros por dia. Enquanto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a média era de 275 novos registros por dia.

Lula estabeleceu a redução da quantidade de armas e munições acessíveis para a população como uma das prioridades do seu governo. A quantidade de registros de posse em 2023 também é a menor dos últimos dez anos. (mais…)

Sítio do Quinto: Menino de 1 ano é encontrado morto dentro de balde com água

27 de dezembro de 2023 | Acidentes | Postado por Uanderson Alves
Imagem Ilustrativa de Dominik Fuchs por Pixabay

Um menino de 1 ano foi encontrado morto dentro de um balde com água na zona rural de Sítio do Quinto, no nordeste da Bahia.

O caso aconteceu no domingo, dia 24, e foi registrado como afogamento na delegacia de Euclides da Cunha (BA). A criança foi identificada como Téo de Jesus Santos.

Segundo informações preliminares, a mãe do garoto o deixou brincar na rua, mas logo depois o encontrou desacordado dentro do balde. Téo recebeu atendimento médico, mas já estava morto. Guias de remoção do corpo e levantamento cadavérico foram expedidas.

G1/ Bahia

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

27 de dezembro de 2023 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira, dia 27, em edição extra do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

Agência Brasil

Campo Formoso: Criança quilombola segue desaparecida há 12 dias

27 de dezembro de 2023 | Bahia | Postado por Uanderson Alves
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O menino quilombola Pedro Sousa Santos, de 6 anos, segue desaparecido e até esta quarta-feira, dia 27, não há nenhuma informação sobre o paradeiro da criança. Ele foi visto pela última vez no dia 15 de dezembro, no território remanescente de quilombo onde vive com a família em Campo Formoso (BA).

Pedro e os familiares são quilombolas da comunidade Gameleira do Dida, que fica na zona rural do município. Segundo os parentes, no dia do desaparecimento, por volta das 14h, o garoto estava sozinho, caminhando com destino a um campo de futebol nos arredores da casa onde mora, quando foi visto pela avó e levado por ela de volta para a residência. A mulher disse aos familiares que deixou o neto brincando na frente do imóvel, e esta foi a última vez que ele foi visto.

Segundo a família, as buscas oficiais feitas pelas polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros já foram encerradas. No entanto, as corporações negaram que isso tenha acontecido, mas falaram que não podem divulgar mais detalhes para não atrapalhar as investigações. Segundo a Polícia Civil da região, ainda não há nenhuma suspeita sobre o caso. Quem tiver informações a respeito de Pedro pode ligar para o telefone 193.

G1/ Bahia

Capes antecipa pagamento das bolsas de pós-graduação

27 de dezembro de 2023 | Economia | Postado por Uanderson Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que iniciou, nesta terça-feira, dia 26, a antecipação do pagamento das bolsas de pós-graduação no país e dos programas de formação de professores da educação básica. Todos os depósitos serão feitos até a próxima sexta-feira, dia 29. O prazo normal é o quinto dia útil de cada mês, que neste caso seria em 8 de janeiro.

Estão sendo atendidos com a antecipação todos os bolsistas no Brasil, que somam cerca de 180 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e de programas como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Residência Pedagógica e Universidade Aberta do Brasil.

A Capes informou que, desde o início do ano, tem adotado várias medidas para melhorar as condições dos bolsistas ao reajustar os valores das bolsas, o que não ocorria há 10 anos, e ampliar o número de benefícios.

Agência Brasil