Justiça Federal condena município de Carinhanha a adequar salário e carga horária de dentistas

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um pacote com três projetos enviados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada nesta terça-feira (17). A movimentação ocorre após o TJ-BA solicitar a devolução da proposta que prevê o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) na segunda (16).

Entre os projetos aprovados estão a reestruturação das corregedorias do TJ-BA e criação da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, órgão independente da Corregedoria-Geral da Justiça, com atuação específica no acompanhamento das serventias extrajudiciais. A proposta visa fortalecer o controle administrativo sobre os cartórios do estado.

Outro projeto aprovado foi o que institui a Central de Cálculos Judiciais Fazendários do TJ-BA. O órgão será responsável pela elaboração e conferência de cálculos em processos que envolvam a Fazenda Pública, em especial nas ações de precatórios. (mais…)

A Secretaria das Mulheres da Bahia (SPM) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM) realizaram nesta terça-feira (17), uma reunião virtual para orientar gestoras e gestores  municipais, representantes de movimentos sociais e comissões organizadoras sobre as etapas preparatórias da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM).

O encontro teve como foco esclarecer dúvidas sobre o processo de convocação, estruturação e realização das conferências municipais,  territoriais e livres, além de detalhar os eixos temáticos da etapa estadual.

A 5ª CEPM, que será realizada entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025, em Salvador, terá como tema central: ‘Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas’. A conferência reunirá movimentos feministas, representantes do poder público, sociedade civil e especialistas para debater avanços e desafios nas políticas públicas voltadas às mulheres.

Ascom SPM.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou o prazo de inscrição para os 41 cursos técnicos gratuitos de nível médio ofertados no segundo semestre de 2025. Agora, os interessados têm até o dia 3 de julho para se inscrever por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Ao todo, são disponibilizadas 18.550 vagas, distribuídas em 238 escolas de 171 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

O processo seletivo será feito por sorteio eletrônico no dia 4 de julho, com o resultado divulgado na mesma data. As vagas são voltadas, principalmente, para quem concluiu o Ensino Médio na rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas. Os candidatos sorteados deverão se matricular nos dias 14 e 15 de julho, diretamente na escola onde foram selecionados. Para efetivar a matrícula, será preciso apresentar documentos como RG, CPF, histórico escolar, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada.

A iniciativa integra a política de expansão da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual. Os cursos abrangem diversas áreas, como Administração, Finanças, Recursos Humanos, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Desenvolvimento de Sistemas e Serviços Jurídicos.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.

Mais de 6,18 milhões de cidadãos baianos, o equivalente a 41,6% da população do estado, podem se beneficiar pelas novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de 5 de julho. Conforme a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula no dia 20 de maio, as famílias com direito ao benefício, que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais, terão gratuidade na tarifa de energia elétrica. Aqueles que ultrapassarem esse consumo pagarão apenas a diferença.

Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, deve ser satisfeito um dos seguintes requisitos:

• Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; ou
• Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou
• Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Para receber, basta que a pessoa responsável pelo contrato de fornecimento de energia elétrica (a que tem o nome na fatura) esteja entre os beneficiados pelos programas de governo descritos acima. Não é necessário solicitar à distribuidora.

Secom/Presidência da República.

A partir de 29 de setembro, a Gol Linhas Aéreas passará a oferecer o voo entre Salvador e Petrolina, em Pernambuco, que faz divisa com Juazeiro, no norte da Bahia. Serão três frequências semanais (segundas, quintas e sábados), usando a aeronave Boeing 737, com capacidade para 186 passageiros.

A nova rota vai beneficiar o agronegócio e facilitar o acesso de visitantes à zona turística Vale do São Francisco, composta pelos municípios baianos de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho e Curaçá. A abertura da linha integra as ações do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), para ampliar a malha aérea regional do estado, em parceria com empresas de aviação.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom.

Um novo formato de pagamento das bolsas-auxílio do Programa Mais Estudos foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). A partir desta terça-feira (17), o valor mensal destinado aos estudantes monitores, referentes a abril, será depositado em conta poupança social do Banco do Brasil. As contas serão abertas automaticamente através do CPF do estudante beneficiado. A iniciativa visa o aprimoramento dos processos financeiros junto à unidade pagadora, além de mais segurança e celeridade no recebimento do benefício.

Para a ativação e regularização da conta, ficando apta para movimentações financeiras, o estudante com menos de 18 anos deverá comparecer à agência bancária de referência do município em que reside, acompanhado do responsável legal munido de documentação que comprove a tutela e de documentos de identificação de ambos. No caso de estudantes maiores de idade, a ativação e regularização da conta pode ser realizada no aplicativo do Banco do Brasil, sem a necessidade de comparecimento na agência.

A conta poupança social do Banco do Brasil é destinada a beneficiários de programas sociais do governo, permitindo movimentações como envio e recebimento de dinheiro via pix, saque, depósito, pagamento de contas e recarga de celular, por meio do aplicativo do banco. Após o fechamento da validação do Relatório de Monitoria, no Sistema Saga, 21.216 monitores estão aptos ao recebimento da bolsa-auxílio mensal. Os estudantes que já possuem conta no Banco do Brasil terão a variação 74 ativada para o pagamento da bolsa monitoria.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.

O presidente Lula participou neste sábado, 14 de junho, da ativação do sistema Defesa Civil Alerta (DCA) para os estados do Nordeste, direto do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília (DF). Por volta das 14 horas, foi enviada uma mensagem emergencial a telefones celulares de moradores de 36 municípios nordestinos.

A demonstração do envio dos alertas é coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e ocorreu em 36 cidades de todos os estados do Nordeste, com intervalo de um minuto entre cada alerta. A iniciativa prepara a população para o início da operação oficial do sistema na região, que está prevista para 18 de junho.

A mensagem que apareceu durante o teste foi: ‘ALERTA EXTREMO – Defesa Civil: ALERTA DE DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no estado. Para mais informações, consulte o site do Defesa Civil Alerta’. Na Bahia receberam o alerta os moradores de Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista e Santa Cruz Cabrália.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Estudantes da rede estadual maiores de 18 anos ligados ao Programa Bolsa Presença de 51 municípios baianos já podem se inscrever no Programa de Incentivo à Habilitação – o CNH da Gente. O anúncio foi publicado neste sábado (14), no Diário Oficial do Estado.

As inscrições serão realizadas de 16 a 30 de junho, exclusivamente por meio do site oficial do Governo do Estado (www.ba.gov.br).

Serão ofertadas cinco mil vagas para a obtenção da primeira CNH nas categorias A ou B para alunos da rede pública. Além de promover a inclusão social, o programa pretende gerar novas oportunidades de emprego e renda através da mobilidade. O edital completo, com todas as informações, etapas, cronograma e critérios de seleção, está disponível no site do governo estadual.

SEC.

Para apresentar o funcionamento da nova ferramenta de alertas da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta (DCA), será enviada uma demonstração neste sábado (14), a partir das 12h, para as cidades de Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista e Santa Cruz Cabrália, na Bahia. A ferramenta entrará em operação em toda a região Nordeste a partir de 18 de junho.

A demonstração será acionada de Brasília e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Waldez Góes, que autorizarão o envio dos alertas. As mensagens serão disparadas com intervalo de um minuto entre cada uma, alcançando 36 municípios da região.

O DCA utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho. O alerta é recebido mesmo que o celular esteja em modo silencioso. Pessoas localizadas na área de risco, que possuam celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G, receberão o DCA sem necessidade de cadastro prévio.

FSB Comunicacao.

Neste sábado (14), moradores de 36 municípios do Nordeste, incluindo todas as capitais da região, vão receber uma mensagem de alerta de demonstração diretamente em seus celulares. A ação faz parte da expansão do sistema Defesa Civil Alerta, que será ativado a partir do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, como parte da estratégia do Governo Federal para preparar a população diante de situações de risco.

A iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) busca familiarizar a população com a ferramenta, que emite mensagens emergenciais sobrepostas ao conteúdo do celular, acompanhadas de alerta sonoro – inclusive em aparelhos no modo silencioso. Não é necessário nenhum tipo de cadastro prévio para receber os alertas.

A mensagem que aparecerá nas telas durante o teste será: ‘ALERTA EXTREMO – Defesa Civil: ALERTA DE DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no estado. Mais informações, consulte o site do Defesa Civil Alerta’. A ferramenta foi criada para que o aviso chegue antes que o perigo alcance você. Na Bahia receberão o alerta Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista e Santa Cruz Cabrália.

FSB Comunicacao.

Em maio, a Bahia foi responsável pelo financiamento de 26,4 mil veículos, entre novos e usados, de acordo com dados da B3. O número representa alta de 13,4% em relação ao mesmo período de 2024. No comparativo com abril deste ano, o aumento foi de 8,8%.

No segmento de autos leves, verificou-se um crescimento de 1,2% entre maio de 2025 e o mesmo período do ano passado, e de 7,6% comparado ao mês de abril deste ano. Em financiamento de motos, foi registrada alta de 24,9% na comparação com maio de 2024 e de 2,3% em relação a abril. O número de financiamento de veículos pesados no Estado subiu 10,8% em maio, em base anual, e 7,6% frente ao mês passado.

A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do País, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.

Imprensa B3.

A Comissão do Plano Estadual de Educação (PEE) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (9), na Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), para a apresentação do Relatório de Monitoramento 2024. O encontro teve o objetivo de analisar as metas estabelecidas para o período de 2016 a 2026, com destaque para os avanços no ensino em todo o território baiano.

Durante a reunião foram apresentadas as metas do PEE e os avanços registrados em áreas como Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação Integral, Educação Profissional e Educação Superior. Também foi discutida a construção de novos planos decenais, com vistas à continuidade do planejamento educacional do Estado.

O coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA), João Danilo Batista de Oliveira, reforçou a relevância do momento. ‘Esta reunião reforça a importância do monitoramento feito pela SEC das metas do Plano Estadual de Educação. É um momento estratégico para debater a educação como política pública estruturante na Bahia’, pontuou.

SEC.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (6), o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de mediador do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec) por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Ao todo, foram ofertadas 667 vagas para mediadores do Emitec. O resultado está disponível para consulta no Portal da Educação, através do endereço (https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos).

A homologação do resultado observa a ordem decrescente de nota final por classificação e por função temporária/código/localidade declarada no ato da inscrição. Os candidatos habilitados serão convocados pela SEC, por meio de Edital de Convocação, obedecendo a ordem de classificação final do processo seletivo para preenchimento das vagas, de acordo com as necessidades da instituição.

O candidato deverá comparecer no dia, horário e local designados, conforme Edital de Convocação publicado, para a entrega da documentação exigida. No ato da contratação, o candidato habilitado deverá apresentar documentos como original e cópia do diploma de conclusão do curso, relacionado à função com pré-requisito/escolaridade de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; original e cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, dentre outros.

SEC

A Bahia foi contemplada com 467 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (02), visa beneficiar milhares de pessoas com ajuda em ter a casa própria.

No total foram destinadas ao estado, a maioria está enquadradas na linha de atendimento Rural do programa. Essas unidades são voltadas para agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. Os municípios baianos beneficiados nessa categoria são:

• Cravolândia: 50 unidades habitacionais
• Dário Meira: 50 unidades habitacionais
• Guanambi: 50 unidades habitacionais
• Malhada: 150 unidades habitacionais
• Mansidão: 6 unidades habitacionais
• Mirante: 50 unidades habitacionais
• Paratinga: 50 unidades habitacionais
• Rio de Contas: 61 unidades habitacionais

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A Hemoba lança a Campanha ‘Doe sangue. É tradição que salva vidas’, em celebração ao Junho Vermelho, com a apresentação da banda Tio Barnabé, nesta quinta-feira (05), a partir das 11h, na sede da Fundação, em Salvador. O grupo será o primeiro a participar da ação, que terá também as presenças do cantor Adelmario Coelho, padrinho da campanha, em 10/06, e da Banda Flor de Milho, em 14/06, Dia Mundial do Doador de Sangue.

A campanha busca incentivar as pessoas doarem sangue de forma voluntária e altruísta durante o mês de junho, quando há uma diminuição no número de doações de sangue, ocasionado por vários fatores, como maior incidência de infecções respiratórias em decorrência de ondas mais intensas de frio e chuvas; aumento de viagens por causa das férias escolares e, no Nordeste, celebrações das festas juninas. Além disso, cresce a demanda por transfusão de sangue motivada por um maior número de acidentes nas estradas e elevado índice de casos de queimaduras, ocasionados pelos fogos de artifícios dos festejos juninos.

Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento. Para doar, é necessária apresentação de um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.

ASCOM HEMOBA.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC), está com inscrições abertas até o dia 10 de julho para o Programa Universidade Aberta à Maturidade (PROMAT). Nesta edição, são ofertadas 168 vagas para pessoas com mais de 50 anos, distribuídas em atividades nas áreas da saúde, história, arqueologia, ciências agrárias, cinema, fotografia e música.

As inscrições devem ser feitas por meio de formulário online disponível no menu “seleções” do site da PROEXC. As atividades de ensino e extensão serão ofertadas nos municípios de Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro e Cachoeira, com oferta de componentes curriculares, cursos, projetos de extensão e grupos de estudo, conforme o Edital PROEXC Nº 13/2025.

Criado em 2016 como projeto de extensão, o PROMAT foi recentemente regulamentado pela Resolução Nº 151/2025, que trouxe importantes atualizações. Entre as mudanças estão a emissão de número de matrícula para os participantes, a inclusão de atividades extracurriculares na programação e a possibilidade de aproveitamento da carga horária por quem vier a ingressar na UFRB por meio do ENEM. (mais…)

Para debater avanços pedagógicos na rede pública, a Secretaria da Educação do Estado promoveu neste final de semana, o Encontro de Integração da Gestão Descentralizada. Gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), diretores e superintendentes da SEC participaram do evento, que aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT).

De acordo com o assessor especial da SEC, Manoel Calazans, a ação é uma das estratégias utilizadas para compartilhar iniciativas e boas práticas aplicáveis nas unidades escolares e, também, discutir os desafios dos alunos na aprendizagem. Segundo o gestor, a partir do panorama apresentado no encontro, é possível adotar ações específicas que colaborem para o melhor desempenho dos estudantes e definir formas da gestão escolar colaborar de maneira objetiva e prática.

Para o diretor do NTE 8 – Médio Sudoeste, Eduardo Cardoso, encontros desta natureza são extremamente importantes para a tomada de decisões ‘e para que possamos superar os índices, principalmente de proficiência, e garantir um resultado positivo nas avaliações externas’, disse.

SEC.