Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital

O 5G utiliza ondas de rádio de frequência mais alta do que as usadas pelas redes móveis e atualmente é a mais moderna tecnologia de funcionamento de banda larga, propiciando às pessoas condições de navegar pela internet com velocidade muito maior que o atual 4G, presente na maior parte dos celulares no Brasil.

O 5G está implementado em vários países (como China, Coréia do Sul, Japão, Zona do Euro e EUA) e encontra-se em fase de desenvolvimento no Brasil, com um longo caminho a ser percorrido. As empresas que irão operar nas faixas de frequência liberadas para utilização do 5G serão conhecidas através de leilão após publicação do Edital elaborado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A Agência disponibilizou uma minuta desse Edital, ou seja, uma primeira versão não oficial, que está sujeita a comentários e análise de outros órgãos. O principal desses órgãos é o TCU (Tribunal de Contas da União), que por regimento tem 150 dias para emitir seu parecer sobre o edital, ou seja, a prevalecer este prazo e não havendo outras intercorrências, a publicação deve acontecer entre julho e agosto deste ano. (mais…)

As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira, dia 18, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Anatel, a medida vale para os clientes dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. A agência informou que menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.

Alertou também que é a última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel. Segundo a Anatel, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, assim, ampliar a segurança dos consumidores.

Agência Brasil