A prefeitura de Salvador iniciou novos estudos para decidir se vai prorrogar ou realizar uma nova licitação da concessão do aterro metropolitano localizado na capital baiana. Fechada em 2020 e válida por três anos, a concessão está prestes a vencer e a gestão municipal deu o primeiro passo para a tomada de decisão sobre o futuro comando do equipamento. A concessionária Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos Ltda (Battre) é a atual responsável pelo local.

De acordo com a prefeitura, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) foi contratada por dispensa de licitação para a realização de estudo técnico, econômico-financeiro, análises e pareceres que possam amparar a decisão do Executivo sobre o Aterro Metropolitano Centro (AMC) e da Estação de Transbordo. Para o estudo, o município vai desembolsar a quantia de R$ 1,795 milhão e a despesa será alocada na Limpurb, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador. O documento foi assinado na semana passada mas não detalha o prazo para conclusão do relatório.

A CONCESSÃO

O contrato entre o município e a Battre foi firmado em 1999, na gestão Antônio Imbassahy (PSDB). Segundo os documentos, a partir de 2019 as partes poderiam optar em estender o vínculo por renovações sucessivas por mais 20 anos. No momento, a concessão está no 18º aditivo. (mais…)

Nos dias 13, 14 e 15 de setembro o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará o 8º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, que oferece serviços de retificação de Registro Civil de Pessoas Transexuais, Travestis e ‘Não Bináries’. A ação será na sede da instituição, no bairro de Nazaré, em Salvador, e os atendimentos ocorrerão a partir das 9h, de forma gratuita.

Para realizar a adequação do registro civil é preciso ter mais de 18 anos, residir em Salvador, comparecendo à sede com os documentos do RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento (caso possua) e se possuir, a carteira de identidade social.

O evento, promovido por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, contará com orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, acolherá denúncias de LGBTfobia, violência institucional, além da realização de rodas de conversa para discutir as demandas voltadas à saúde, educação e direitos. O mutirão conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania. (mais…)

Entre os dias 3 e 9 de setembro, o Grupo Gay da Bahia (GGB) promove a VII Semana da Diversidade, que culminará na 20ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia, que neste ano tem como tema “Por mais diversidade no mundo coorporativo”. Debates, feira de saúde, documentários, shows musicais, amistoso de futebol e intervenções fazem parte da programação.

A realização da VII Semana da Diversidade e da 20ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia, é do GGB e Grupo Quimbanda Dudu, com apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria da Saúde (Sesab), Secretaria da Segurança (SSP), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Secretaria de Comunicação (Secom), Prefeitura Municipal de Salvador, Dow Química, InterPride, Atacadão Atakarejo e Inklusão.

Confira a relação completa dos eventos: (mais…)

Moradores do Alto das Pombas após a escalada de violência no bairro e na localidade vizinha, o Calabar. Em flagrante feito pela TV Bahia na segunda-feira, dia 4, mostra famílias saindo do local que registrou tiroteios intensos, mortes e ações com reféns.

A Polícia Militar informou que a operação na região resultou na apreensão de seis fuzis, oito pistolas e 3 granadas. Na ação, oito pessoas foram presas e sete foram mortos.

Por conta da insegurança, o comércio na localidade passou o dia de ontem fechado. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou nota recomendando a suspensão de aulas e atividades administrativas nos campi de Ondina, Canela, São Lázaro e Federação, para preservar a segurança dos estudantes da instituição na capital baiana.

Bahia Noticias.