A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) repudia a decisão da Justiça de Salvador (BA), que concedeu liberdade provisória a dois homens que incendiaram um ônibus na Estrada das Barreiras, no Cabula, na última terça-feira (2). O ataque foi cometido com pessoas dentro do veículo, colocando em risco vidas humanas e causando terror e insegurança na população. Tal crime está previsto no artigo 250 do Código Penal, com pena de três a seis anos de detenção e multa, podendo a pena ser aumentada em um terço quando o incêndio é cometido em veículo do transporte público.

É lamentável e revoltante a decisão judicial classificar o crime como de menor potencial ofensivo, pois desconsidera a gravidade do ato e o risco iminente à vida das pessoas. Medidas como essa acabam por incentivar práticas criminosas e comprometem os esforços das forças de segurança em combater tais infrações. Essa atitude é um desserviço à sociedade e enfraquece a confiança no sistema de justiça.

A NTU reforça a necessidade de um debate amplo e urgente sobre leis mais rigorosas e responsabilizações severas contra criminosos que atentam contra a segurança pública e a vida humana no ambiente do transporte público. E pede urgência ao Congresso Nacional no exame das propostas legislativas que visam endurecer as punições para crimes dessa natureza, equiparando-os ao terrorismo devido aos graves impactos causados à população. (mais…)

Nos últimos anos, tem aumentado a participação de turistas no cortejo do 2 de Julho, da Lapinha ao Centro Histórico de Salvador, nas comemorações pela Independência do Brasil na Bahia. É uma oportunidade de conhecer o patrimônio arquitetônico da cidade e aprender mais sobre a história do país, que teve sua libertação do domínio português consolidada após as batalhas travadas no Recôncavo baiano, em 1823.

A enfermeira paulista Débora Cardoso, 37 anos, veio passar os festejos juninos no interior da Bahia e esticou a viagem para aproveitar as comemorações pela Independência na capital. “Ouvia falar muito da festa e vim conferir. Estou encantada com a decoração dos casarões coloniais, o desfile com personagens e a alegria dos baianos. Não sabia da importância histórica desta data e vou passar a informação para outras pessoas”, relatou.

“Esta manifestação baiana é uma aula de história, que todos os brasileiros deveriam ter, além de passar pelo Pelourinho, ponto imperdível para um turista”, completou o capixaba Hélio Ribeiro, 45 anos, que passa férias em Salvador.

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Na manhã da última sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o ativista Genilson Coutinho foi empossado no Conselho LGBTQIAPN+ do município de Salvador para o biênio 2024/2025.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Bruno Reis e da Secretária da Reparação, Ivete Sacramento, além de Walter Junior, presidente do conselho anterior, autoridades, lideranças e ativistas. Coutinho assume pela primeira vez como titular na cadeira de liderança independente ao lado do seu suplente Gésner Braga.

Para Genilson Coutinho este é um marco para a história da comunidade LGBTQIAPN+ de Salvador. “Estou honrado em fazer parte deste importante conselho. Juntos vamos criar políticas públicas que visem a valorização da comunidade LGBTQIAPN+, no que tange o acesso à saúde, educação e empregabilidade”, pontua Coutinho.

Texto: Helder Azevedo.

Em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, acontece de 28 a 30 de junho, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, em Salvador, o V Encontro Nacional LGBTQIAPN+ do MNU. Organizada pelo Coletivo LGBT+ do Movimento Negro Unificado (MNU), a atividade é apoiada institucionalmente pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através de sua Coordenação de Políticas LGBT.

Em sua quinta edição, o evento discorrerá sobre o tema central “Saúde, Cidadania para Negros e Negras LGBTI”, e conta em sua programação com mesas temáticas coordenadas por representantes institucionais e do MNU. Durante o evento, haverá a entrega do Prêmio Tosta Passarinho, a pessoas e entidades que lutam contra a LGBTfobia. Temas como ‘Saúde e Cidadania’, ‘Desafios e Avanços na Saúde da População LGBT+ Negra’, ‘Abordagens Interseccionais da Saúde Mental da População LGBT+ Negra’, ‘Segurança Pública’ serão abordados no Encontro.

Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2020 e 2022, houve um aumento de 17,2% no número de novas infecções pelo HIV no Brasil. Destes, há uma significativa prevalência do vírus entre minorias demarcadas por aspectos de gênero, raça e sexualidade. Em 2014, o Brasil assinou o acordo dos países que assumiram um claro compromisso ético de erradicação mundial do HIV/AIDS, inserindo-se no estabelecimento da meta testar, dispor do tratamento e garantir que 90% das pessoas imunossuprimidas tenham suporte, conforme foi elaborado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas. Este é um percentual que ainda está distante de ser alcançado e um dos motivadores para debater os temas apresentados no Encontro. (mais…)