Em meio aos processos em torno da área do Parque Metropolitano de Pituaçu, a integridade ambiental do espaço será tema de uma audiência pública, convocada para o dia 12 de fevereiro pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O evento será a partir das 14h no auditório da sede do MP-BA, em Nazaré. Na ocasião, a equipe técnica da instituição, liderada pela promotora Hortênsia Pinho, vai apresentar à população o quadro evolutivo de degradação do parque, que é a maior reserva ecológica de Salvador.
A pauta da audiência prevê que representantes da sociedade relatem as “preocupações urbano-ambientais e sociais” com o espaço; que o governo do Estado apresente as providências que tem adotado para aperfeiçoar a fiscalização no local e para fazer a regularização fundiária das comunidades do Bate Facho e Ilha do São João; e que o município apresente o projeto licenciado para o loteamento da empresa Al Teix Patrimonial Ltda.
De acordo com a promotora, o parque vem sofrendo degradação ambiental, com “sucessivas supressões de vegetação do bioma Mata Atlântica” de estágios médios e avançados – a comunidade do Bate Facho, no Imbuí, sofreu um incêndio, no último dia 15, em decorrência das obras limpeza no terreno (veja aqui). Por conta disso, nos dias 18 e 21 de dezembro, Hortênsia ajuizou duas ações civis públicas, uma contra o Estado e a outra contra o Município de Salvador e a Al Teix. (mais…)