A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) deu início na segunda-feira, dia 19, ao ano legislativo de 2024 com a sessão de abertura na qual recebeu o chefe do Poder Executivo, como determina a Lei Orgânica do Município.
A sessão marca o começo das atividades legislativas no ano, após o fim do recesso regimental. A partir de agora, todos as semanas contarão com sessões ordinárias nas quais são apreciados, debatidos e votados os projetos de lei, tanto propostos pelos vereadores quanto encaminhados pelo Executivo, os projetos de decreto, os requerimentos e as indicações. Também voltam a funcionar os trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara, responsáveis por avaliar as matérias propostas para apreciação do Poder Legislativo, indicando com seus pareceres, se estas propostas estão de acordo com a jurisprudência legal, bem como em harmonia com os objetivos das áreas específicas dos projetos.
Além das sessões ordinárias, também acontecem as sessões especiais e solenes nas quais são prestadas homenagens a pessoas ou entidades que têm contribuído para o desenvolvimento de Santo Antonio de Jesus. Durante a mensagem oficial, o prefeito Genival Deolino destacou a importância de vereadores e vereadoras para a condução da sociedade santantoniense. “São vocês que trazem as demandas e preocupações que afetam todas as camadas da nossa sociedade. Por isso é essencial um trabalho participativo para, juntos, conseguirmos atender as necessidades da nossa comunidade”, afirmou. (mais…)