Porto Seguro poderá ter isenções do Imposto de Importação e sobre Produtos Industrializados

O deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) apresentou um projeto de lei que propõe transformar a cidade baiana de Porto Seguro na “capital histórica do Brasil” e em uma Área de Livre Comércio. A matéria ainda cria um feriado nacional no dia 22 de abril, data que marca a chegada dos portugueses no país.

Caso aprovado, o texto do parlamentar que cria a Àrea de Livre Comércio permitiria Porto Seguro ter um regime fiscal especial, livre de tarifas e quotas na importação e exportação de bens e serviços. De acordo com o deputado, a medida tem a finalidade de atender turistas que visitam a Bahia.

A Área de Livre Comércio traria isenções do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o comércio do município. Os benefícios seriam mantidos por durante 25 anos, de acordo com o projeto. Porto Seguro é conhecida como “A Terra do Descobrimento”. Foi na cidade que, em 22 de abril de 1500, após 46 dias de viagem, o navegante português Pedro Álvares Cabral desembarcou pela primeira vez no Brasil.

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Porto Seguro: PM frusta explosão de caixas eletrônicos

Porto Seguro: PM frusta explosão de caixas eletrônicos - porto-seguroFoto: Divulgação/ SSP-BA

Um ataque a banco foi frustado em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na madrugada desta terça-feira (9). Os elementos, em número ainda não estimado, tentavam explodir os caixas eletrônicos, após colocarem explosivos nos terminais, quando foram interceptados por equipes do 8° Batalhão da Polícia Militar. Houve confronto, e os meliantes fugiram em seguida.

Testemunhas disseram que o grupo chegou ao local em um veículo Toro. O carro, que havia sido roubado no dia 1° de abril, foi abandonado pelos assaltantes durante fuga no bairro Mercado do Povo.

Ainda segundo a SSP-BA, equipes do Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram deslocadas para o município e realizarão a retirada dos artefatos. “Parabéns aos militares envolvidos pela coragem e eficiência”, declarou o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão.

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Porto Seguro: Setur discute ações para revitalização de pontos turísticos

Porto Seguro: Setur discute ações para revitalização de pontos turísticos - porto-seguroFoto: Tatiane Azeviche/ SETUR

A revitalização da Passarela do Descobrimento e da Cidade Histórica de Porto Seguro foi um dos assuntos tratados durante reunião entre o secretário Estadual do Turismo, Fausto Franco, a prefeita do município, Claudia Oliveira e a equipe técnica, na sede da Secretaria do Turismo da Bahia, em Salvador.

A melhoria de parte da estrutura da Passarela do Descobrimento, conhecida também como Passarela do Álcool, reduto boêmio de Porto Seguro, faz parte de um projeto de revitalização da prefeitura, que inclui ainda reformas na Cidade Histórica, onde se concentram alguns dos equipamentos mais emblemáticos do episódio do Descobrimento do Brasil e um casario colorido, de estilo colonial.

Sobre a Passarela do Descobrimento, a prefeita Claudia Oliveira disse que a reforma do piso e o ordenamento das barraquinhas são obras prioritárias. “Estamos estudando uma forma de melhorar o piso e de padronizar as barraquinhas”, afirmou. A prefeitura sugeriu uma parceria com a Setur para realizar reformas na Cidade Histórica. (mais…)

Porto Seguro: Mulher morre ao se desequilibrar em rua e ser atropelada por caminhão

Porto Seguro: Mulher morre ao se desequilibrar em rua e ser atropelada por caminhão - porto-seguroFoto: Divulgação/ Polícia Civil

Uma dona de casa, de 58 anos, morreu ao ser atropelada por um caminhão de coleta de lixo em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A vítima, Anelita Brito Silva, estava na Rua Santa Rita, no Bairro Casas Novas, quando se desequilibrou e caiu atrás do veículo, que passou por cima das duas pernas dela.

A mulher chegou a ser socorrida para o Hospital Luiz Eduardo Magalhães, na mesma região, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Ainda segundo o site, o motorista do caminhão do lixo passou mal após perceber que a mulher havia sido atropelada. Ele precisou ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Baianão. Um inquérito deve apurar as causas do acidente.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Porto Seguro: Manifestação indígena bloqueia trecho da BR-101

Um protesto de índios pataxós fecha desde as 8h da manhã desta sexta-feira (8) um trecho da BR-101, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o bloqueio ocorre próximo ao Parque Nacional de Monte Pascoal, onde um incêndio consumiu uma área de 1,5 mil hectares.

Ainda não se sabe a motivação do protesto. Devido ao ato, a via continua bloqueada. Ainda segundo a PRF-BA, agentes da corporação estão no local tentando negociar a liberação da via com os índios.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Porto Seguro: Fogo em Parque Monte Pascoal é controlado

O incêndio que atingiu o Parque Nacional Monte Pascoal, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi dado como controlado na noite de quarta-feira (06), por volta das 23h15. O trabalho agora é de rescaldo. Brigadistas verificam e combatem possíveis focos de incêndios.

A informação do controle do fogo foi confirmada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A estimativa é que as chamas consumiram 2,5 mil hectares, dos 22 mil ha de área do Parque Monte Pascoal. Antes de ser controlado, o fogo perdurou durante uma semana. Vegetação e animais, principalmente, de pequeno porte foram dizimados.

O incêndio também ameaçava aldeias de tribos Pataxós. Atuaram no combate às chamas bombeiros e brigadistas do Instituto Chico Mendes de Proteção Ambiental, Ibama e voluntários.

Fonte: Radar 64 | Redação: Bahia Noticias