Saiba para quem o voto é obrigatório e facultativo

Saiba para quem o voto é obrigatório e facultativo - politicaFoto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo, dia 02, os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.

Você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não votar? O parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições. Conforme o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Para o TSE, o voto, mesmo para quem o direito de não votar, é fundamental. “O exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal. Por isso, é muito importante que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo, primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuir com a definição do destino do país”, ressalta o tribunal.

Agência Brasil

Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam nesta quinta

Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam nesta quinta - politicaFoto: Reprodução/ TSE

Termina nesta quinta-feira, dia 29, o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogados por mais duas horas. Esta quinta é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados.

Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral. A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar. Já nesta sexta-feira, dia 30, será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.

Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, “para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização”.

Agência Brasil

Neymar agradece visita de Bolsonaro a instituto

Neymar agradece visita de Bolsonaro a instituto - politica, celebridade, esporteFoto: Gustavo Gomes/ Agência Brasil

O jogador Neymar mandou recado carinhoso para Jair Bolsonaro durante visita do presidente à sede do Instituto Neymar na manhã desta quarta-feira, dia 28.

“Passando para agradecer a visita ilustre, queria muito estar junto. Infelizmente estou longe, mas da próxima vez estarei junto. Espero que aproveitem a visita ao instituto que é o meu maior gol da vida”, disse o jogador.

Apesar de não ter declarado voto, a fala foi vista como um aceno ao presidente. Neymar não costuma se posicionar politicamente, mas é apontado como um possível eleitor de Bolsonaro. Durante o evento no Instituto Neymar estiveram presentes também a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o candidato a governador por São Paulo Tarcísio de Freitas.

Metro1

ARTIGO – Antigos problemas para novos governos

ARTIGO - Antigos problemas para novos governos - politica, artigosFoto: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Roberto Folgueral – vice presidente da FCDLESP

Em cerca de 100 dias, os novos governos enfrentarão diversos problemas. Entre eles, podemos citar o problema de maior impacto na sociedade: a reforma tributária. Ao longo dos anos, o Brasil se notabilizou por realizar várias reformas tributárias, todas com o mesmo resultado: o aumento da carga tributária.

É preciso entender que, em última análise, quem paga qualquer tipo de tributo, seja ele direto ou indireto; sobre a renda, produção, comércio ou serviço, é o consumidor final. É certo dizer que se aumentarem os tributos sobre empresas, essas os repassarão imediatamente para o custo de seus produtos, bens ou serviços e assim aos seus preços de venda.

Além disso, entendo que as propostas de reforma tributária que tramitam em nossas casas legislativas, contemplam aumento de carga tributária e aumento de obrigações acessórias, o que resultará em um aumento ainda maior nos preços de venda e assim consequentemente, uma inflação de custos. (mais…)

Eleições: e-Título só pode ser baixado até este sábado

Eleições: e-Título só pode ser baixado até este sábado - politicaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os eleitores têm apenas até as 23h de sábado, dia 1º de outubro, para baixar e ativar o e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que substituiu o título de eleitor impresso. Além de poder ser usado como documento de identificação para votar (no caso de quem já tem a versão atualizada e biometria cadastrada com foto), o app tem outras funções como consulta ao local de votação, pedido de justificativa de ausência, emissão de certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal.

A orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título com antecedência para evitar dificuldades ao deixar para a última hora. Até o momento, cerca de 30 milhões de pessoas no Brasil e exterior ativaram o aplicativo.

Em 2022, foram registradas mais de 13 milhões de ativações. O download do e-Título pode ser feito no celular ou tablet. O aplicativo funciona nos sistemas Android e iOS e pode ser baixado na App Store e na Google Play.

Metro1

Adolescente tatua nome de Bolsonaro na testa

Adolescente tatua nome de Bolsonaro na testa - politicaFoto: Reprodução/ Vídeo

Um adolescente de 16 anos tatuou o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua testa. Em vídeo postado no Tik Tok, ele mostra o momento em que a tatuagem foi realizada.

As imagens foram postadas na manhã do último domingo, dia 25. Com a testa marcada, o tatuador mostra a agulha já tracejando a letra B na testa do adolescente.

Embora tenha sido alvo de muitas críticas, quase 450 mil pessoas já assistiram o vídeo que já reúne uma série de comentários negativos. “Rapaziada, acabei de fazer a tatuagem aqui do Bolsonaro. Muito braba, fé para nós”, diz o jovem ao lado do tatuador.

BNews