O presidente Jair Bolsonaro exonerou todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros.

O decreto foi publicado nesta terça-feira (11). O decreto 9.831 ainda determina que a nomeação de novos peritos para o órgão vai precisar ser chancelada por ato do próprio presidente.

Além disso, novos membros não irão receber salário. O ato proíbe também que os novos peritos tenham qualquer vinculação a redes e entidades da sociedade civil e a instituições de ensino e pesquisa, entre outros.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou em sua rede social que é preciso blindar a Casa de qualquer crise. Para  deputado, nada é mais importante do que o resgate da confiança dos investidores, o equilíbrio das contas públicas e a geração de emprego no País.

“Vamos blindar a Câmara de qualquer crise. Nosso esforço e nosso foco está na aprovação das reformas e de todos os projetos que são essenciais para o Brasil. Nada é mais importante do que o resgate da confiança, com o equilíbrio das contas públicas e a geração de empregos no País”, disse o presidente.

No último domingo, o site The Intercept Brasil divulgou mensagens trocadas entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, levantando suspeitas sobre a imparcialidade do então juiz em relação à Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira (10), os partidos de oposição na Câmara anunciaram obstrução em todas as votações até que Sérgio Moro seja afastado do Ministério da Justiça.

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A bancada baiana tem 13 parlamentares entre os 100 mais influentes do Congresso Nacional. O estudo “Os cabeças do Congresso”, foi elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e obtido com exclusividade pelo Correio Braziliense.

Para fazer a classificação, o Diap adota critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança.

Com base nesses critérios, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos. São considerados também resultados de votações, relatorias, intervenções nos debates, frequência de citações na imprensa, análise dos perfis e grupos de atuação. Confira a lista: (mais…)

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares.

A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Segundo o ato, o Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos cada, “por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Em junho de 2016, RR Soares e sua esposa também obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela Justiça, que considerou que a concessão representava “desvio de finalidade” e “mero privilégio”. Recentemente, em abril deste ano, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaporte diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. A mulher de Edir Macedo, Eunice Bezerra, também foi beneficiada com o documento.

Redação: Bahia.Ba | Fonte: O Estado de S. Paulo