Categoria: Política

Presidente do Congresso prorroga MP que libera R$ 101 bilhões para auxílio emergencial

28 de agosto de 2020 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, estendeu por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória 988/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões em favor do Ministério da Cidadania.

Os recursos extras serão utilizados para pagar a prorrogação do auxílio emergencial por dois meses. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (27), do Diário Oficial da União.

O texto da MP autoriza o governo a contratar operação de crédito interna para suprir a despesa a ser realizada, ou seja, pode haver emissão de títulos da dívida pública.

Agência Senado

Jaguaquara: Prefeito negou UPA para atendimento da Covid-19, diz Rui Costa

27 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Elói Correa/ GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) afirmou, no Papo Correria desta quarta-feira (26), que o prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), recusou a abertura de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município, localizado no Vale do Jiquiriçá, para o atendimento de pessoas com Covid-19.

“Lá no início da pandemia, na primeira semana, eu disse que abriria todas as UPAs que estão fechadas, em todas as cidades, para atender Covid-19. Qual foi a primeira prefeitura que eu liguei para sugerir? A de Jaguaquara. Qual foi a resposta do prefeito na época? ‘Governador, muito obrigado, eu não quero abrir para Covid, porque aqui não tem nenhum caso. Agradeço sua atenção, mas não poderei atender’”, contou o governador.

“Naquele momento, eu disse: prefeito, você está na beira da estrada. Mais cedo ou mais tarde, vai aparecer caso em Jaguaquara e vai precisar de atendimento. ‘Não, governador, muito obrigado, não quero não’. E nós contratamos outras UPAs, abrimos a de Ipiaú, contratei um hospital privado em Jequié, montamos a rede no entorno de Jaguaquara, porque o município naquele momento não quis. Depois, mudou de opinião. Nós conversamos com o consórcio da região, que já fez a licitação e está tudo encaminhado”, afirmou Rui. (mais…)

Jequié: Câmara de Vereadores rejeita ‘impeachment’ de prefeito

26 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

A Câmara de Jequié, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano, rejeitou nesta terça-feira (25), um pedido de afastamento do prefeito Sérgio da Gameleira. Por 11 votos a 6, os vereadores decidiram não levar adiante o parecer final da Comissão processante. O gestor é investigado por suspeita de não repassar ao INSS os valores que foram descontados nos contracheques dos servidores municipais.

Ele também foi acusado de fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o prejuízo causado seria de quase R$ 5 milhões aos cofres públicos. O julgamento teve início às 17h15min e durou mais de quatro horas.

Votaram para o afastamento Tinho, Soldado Gilvan, Gutinha, Admilson Careca, Laninha, Joaquim Caíres, Dorival Jr., Ivan do Leite, Colorido, Adriano Guião e Reges Pereira da Silva. Os votos contrários ao afastamento foram de José Simões, Roque Silva, Pastoleiro, Eliezer Pereira ‘Fiim’, Marcinho e Guina Lopes. Justificaram ausência os edis Ramon Fernandes e Beto de Lalá.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm

Senador Flávio Bolsonaro está com coronavírus

25 de agosto de 2020 | Famosos | Postado por Hélio Alves
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), foi infectado pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria do senador.

Ele está em isolamento, mas não apresenta sintomas. Além disso, o senador disse estar tomando hidroxicloroquina e azitromicina desde segunda-feira (24).

Metro1

Bolsonaro promulga artigo que autoriza receita médica digital

20 de agosto de 2020 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Isac Nóbrega/ PR

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. Os vetos foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional e, a partir de agora, a lei garante a validade de receitas médicas por meio digital.

O texto diz que, durante a pandemia, está dispensada a apresentação de receita física, desde que o documento digital possua assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição. Ao sancionar a lei em abril, com o veto a esse dispositivo, a Presidência argumentou que a medida poderia gerar um descontrole na venda de medicamentos controlados, além de ofender o interesse público ao equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

Outro artigo promulgado nesta quinta-feira autoriza o Conselho Federal de Medicina a regulamentar a telemedicina após o fim da pandemia do novo coronavírus. Para a Presidência, entretanto, a atividade deveria ser regulada em lei, ou seja, passar novamente pela aprovação dos parlamentares. A telemedicina é o exercício da medicina à distância, mediado por tecnologias de comunicação, como vídeo-ligações de aplicativos como Whatsapp e Skype.

Agência Brasil

Deputados de oposição declaram apoio à greve nacional dos Correios

19 de agosto de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Os deputados de oposição ao governo federal declararam apoio à greve nacional dos Correios, deflagrada na noite de segunda-feira (17). A categoria denuncia a extinção de 70 cláusulas que asseguravam direitos e pagamentos adicionais aos profissionais, e critica a possibilidade de privatização da empresa. Durante sessão virtual nesta terça (18), o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) entendeu que é legítima a iniciativa dos funcionários dos Correios.

“A categoria vem passando por uma feroz precarização, porque o que estamos vendo no meio da pandemia é que eles estão expostos, e a empresa está querendo cada vez mais reduzir direitos dos trabalhadores dos Correios”, afirmou.

Deputados petistas também criticaram a possibilidade de venda da empresa. O deputado Paulão (PT-AL) chegou a dizer que está em risco uma conquista de décadas dos trabalhadores e trabalhadores.

Agência Brasil