Categoria: NOTÍCIAS

Amargosa: Comércio permanece fechado por mais uma semana

30 de maio de 2020 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Lojas, bares e restaurantes permanecerão fechados por mais uma semana em Amargosa. O prefeito Júlio Pinheiro (PT) assinou nesta última sexta-feira, dia 29, um decreto que estende o fechamento do comércio local até o dia 7 de junho.

Estão autorizados a funcionar desde que sigam as regras sanitárias: 

Supermercados, minimercados e mercados;

Padarias;

Farmácias e drogarias;

Postos de Combustíveis, borracharias, oficinas de veículos, autopeças e postos de lavagem;

Lojas de Insumos médicos e hospitalares; (mais…)

STF declara constitucional a exigência de “mútuo acordo” para ajuizamento do dissídio coletivo

30 de maio de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini/ Fotos Públicas

O plenário do STF decidiu na noite de quinta-feira, dia 28, em sessão virtual, que a exigência de “mútuo acordo” para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional. Para o Supremo, a referida exigência que está prevista no art. 114, §2º, da Constituição Federal (CF), não impede o acesso ao Poder Judiciário, tratando-se apenas da condição da ação.

Além disso, o STF entendeu que a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizamento de dissídio coletivo em caso de greve em atividades essenciais, disposta no art. 114, §3º, da CF, também é constitucional. Os dispositivos tiveram sua redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004.

“Eu sempre defendi que não havia inconstitucionalidade alguma porque o que a Constituição garante, é o acesso ao judiciário sempre que há uma lesão de direito. Agora, com a decisão do Supremo, a aplicação será mais ampla, assim, mantêm-se o poder normativo da Justiça do Trabalho”, declara o sócio da Abdala Advogados, Vantuil Abdala, ex-presidente do TST.

Matéria: Ludmila Santana/ Santa Fé Ideias

SAJ: Ex-vereadores e ex-prefeitos ganham homenagem póstuma na nova sede da Câmara

30 de maio de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, inaugurou virtualmente nesta sexta-feira, dia 29, a sua nova sede.

A nova casa legislativa possui um plenário com 105 lugares, que ganhou o nome do ex-presidente José Edmundo Pinto de Queiroz. Cada andar homenageia um político: o térreo ganhou o nome da primeira vereadora da cidade Marita Amâncio, enquanto o 2º e 3º andar receberam, respectivamente, os nomes dos ex-prefeitos e ex-deputados Renato Machado e Ursicino Queiroz.

Os gabinetes possuem sala e ante-sala, e o último andar tem uma sala de reunião com capacidade para 18 pessoas, que recebeu o nome do ex-vereador José Bonfim, conhecido como Bonfim Mercês. O presidente da casa, Antônio Nogueira (Tom), pretende realizar ainda nesse ano o concurso público

Fonte:  Tribuna do Recôncavo

Campanha pede urgência na aprovação do PL de combate ao superendividamento

30 de maio de 2020 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Michele Brito/ Ascom SJDHDS

Nesta sexta-feira (29), o Brasilcon com apoio do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lançou a campanha #aprovaPL3515, pedindo aos líderes da Câmara de Deputados que aceitem o pedido de urgência da Deputada Mariana Carvalho para a votação do Projeto de Lei 3515, de 2015, de atualização do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que inclui um capítulo sobre prevenção e tratamento do superendividamento.

O PL foi aprovado por unanimidade no Senado e já tem texto de consenso. Foram seis meses de tratativas com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), 35 reuniões técnicas e mais de 20 audiências públicas para consolidação do texto. A aprovação do PL 3515/15 de atualização do CDC para superendividamento é urgente no pós-pandemia, pois terá  efeitos macro e microeconômicos.

Quanto aos efeitos macroeconômicos, se a pandemia do novo coronavírus afetou diretamente a economia brasileira, a recuperação da confiança e do consumo das famílias passa diretamente pela aprovação do PL 3515/15, que cria uma conciliação em bloco do consumidor com todos os seus credores, preservando o seu mínimo existencial, além de boas práticas de crédito responsável e combate ao assédio de consumo, protegendo em especial os idosos e analfabetos. (mais…)

SAJ: Veículos passam por desinfecção durante o Drive-thru

30 de maio de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ | Montagem: Tribuna do Recôncavo

Os taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo, em Santo Antônio de Jesus (BA), foram beneficiados nesta sexta-feira, dia 29, com ações do Drive-thru, uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Os profissionais do trânsito, com idade entre 55 e 59 anos, tiveram seus veículos desinfetados com hipoclorito de sódio, Solução de Água Sanitária que inativa o coronavírus em até 1 minuto. Também receberam vacinação contra Influenza, e kits de proteção contendo máscaras, álcool em gel, sabonete líquido e vitamina C.2.

Nos dias 16 e 17 de maio o município já havia realizado uma edição do Drive-thru para a vacinação contra a gripe, e nesta sexta, dia 29, o Drive-thru foi voltado para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Outras edições serão realizadas em breve.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

SAJ: Mesmo com aumento de casos de Covid-19, mês é encerrado com aglomeração

29 de maio de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Na manhã desta quinta-feira, dia 28, a cidade de Santo Antonio de Jesus, no Recôncavo baiano, que já registrava 38 casos confirmados de Covid- 19, teve uma grande aglomeração de pessoas, não só em lotéricas e bancos, mas no comércio e nas ruas, principalmente pessoas de outras cidades, como foi observado nas placas dos veículos.

Na última quarta-feira (27), a cidade de Santo Antonio de Jesus foi destaque nos meios de comunicação devido ao número excessivo de pessoas e carros que circulavam no centro da cidade, formando enormes engarrafamentos, o que gerou discussões e até polêmicas das pessoas diante desse cenário.

Como medidas recentes, o Prefeito Rogério Andrade decretou a partir desta quinta-feira, dia 28, toque de recolher das 20 até às 5 horas da manhã, por 15 dias, porém novas medidas estão sendo aguardadas com relação à aglomeração no centro da cidade durante as manhãs.

A recomendação é, aqueles que podem e não estão trabalhando, só saiam de casa por necessidade, porém no centro de Santo Antonio nos deparamos com pessoas que estão fazendo compras e compras até de maneira supérflua e circulando em aglomeração como se tudo estivesse normal.

Na tarde desta quinta-feira (29), 3 novos casos foram registrados na cidade. Agora, Santo Antônio de Jesus possui 41 pessoas diagnosticadas com Covid-19 (sendo 22 casos ativos, já que 19 estão clinicamente curados), há ainda 49 pessoas aguardando resultados e 149 descartados. Vamos seguir as recomendações dos órgão de saúde para conter a disseminação do novo coronavírus.

Matéria: Jocinere Soares/ Tribuna do Recôncavo