O que é comodato?

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Algumas expressões jurídicas são confusas, tornando impossível para que as pessoas leigas no Direito entendam o que elas significam. Buscando simplificar os temas do Direito, vamos explicar o que é comodato, uma prática que, apesar do nome estranho, é mais comum do que imaginamos.

O comodato é uma modalidade de empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outras coisas iguais. Por exemplo, sua amiga tem uma casa de praia. Neste verão, você planeja viajar para a praia e pergunta se pode ficar na casa dela. Assim, ela te empresta o imóvel, e você deverá devolvê-lo após duas semanas.

Esse empréstimo está presente nos artigo 579 do Código Civil:

Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

Por sua vez, as regras dessa modalidade de empréstimo estão previstas nos artigos 580 a 585 do mesmo código.

O que acontece se a pessoa decidir não devolver o imóvel?

Infelizmente, algumas pessoas usam de má-fé e abusam da confiança dos outros para obter vantagens. Assim, pode ser que quando uma pessoa empresta seu imóvel, por exemplo, ele não seja devolvido, porque quem pegou emprestado recusa-se a devolver a posse do bem.

Apesar dessa situação ser estressante, existem ações judiciais que podem ajudar quem passa por isso.

Sempre aconselhamos as pessoas a resolverem os problemas de maneira amigável, optando pelo diálogo e pela conciliação quando necessário. No entanto, algumas vezes, o litígio é inevitável.

Nesse caso em específico, quando o diálogo já foi descartado como maneira de resolver o problema, é possível entrar com uma ação de reintegração de posse.

A ação de reintegração de posse é uma das chamadas ações possessórias e seu objetivo é fazer com que uma pessoa possa reaver a posse de um bem que lhe foi negada de alguma maneira. Para dar entrada nessa ação, entretanto, é preciso contratar um advogado especializado em ações possessórias.

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

Ilhéus: Cipe Cacaueira apreende anabolizantes e equipamentos

Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira apreenderam anabolizantes, cinco sacos de suplementos, um computador, uma balança, dois tênis e dois aparelhos celulares na tarde desta quarta-feira, dia 15, no bairro de Cidade Nova em Ilhéus.

De acordo com o subcomandante da Cipe Cacaueira, capitão Fábio Luiz Magalhães Ferreira, os materiais foram encontrados em uma casa com um casal.

“Eles estavam sendo monitorados pela Polícia Federal e a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Ilhéus). Conseguimos localizar a dupla com esses objetos”, explicou. O casal foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ilhéus.

Bahia Noticias

SAJ: Após mais de 15 dias na fila pais e responsáveis realizam matriculas na ELEM

SAJ: Após mais de 15 dias na fila pais e responsáveis realizam matriculas na ELEM - saj, noticias, destaqueFoto: Reprodução/ WhatsApp

Nesta segunda-feira, dia 13, houve o desfecho da fila quilométrica que se formou na rua da Escola Luís Eduardo Magalhães, em Santo Antonio de Jesus-BA, para a matrícula  dos alunos do 6° ano (5a série).

A fila começou a se formar no dia 25 de dezembro, em pleno Natal, e como relataram alguns pais ao verem que a fila estava se formando precisaram ir também para a fila  para concorrer a uma vaga. Foram 19 dias. E os familiares iam revesando para que assim pudessem garantir a vaga.

Na manhã desta segunda (13) a Escola Luís Eduardo distribuiu as senhas (uma vez que as senhas distribuídas anteriormente pelos familiares não tinham nenhum vínculo com a Unidade Escolar) e assim os pais ou responsáveis iam entrando e efetivando a matrícula.

Segundo uma funcionária da ELEM,  as matrículas foram efetivadas de maneira muito tranquila. Primeiro foram preenchidas as vagas para o turno matutino e depois para os turno vespertino para o 6° ano; os pais que não conseguiram a vaga ficaram no cadastro de reserva.

Para facilitar esse momento, a direção solicitou a ajuda dos funcionários, inclusive dos professores e assim aqueles que puderam, interromperam suas férias por um dia e compareceram. Foi realizado um mutirão para que as matrículas fossem efetivadas de maneira mais rápida.

Os pais relatavam as dificuldades que passaram durante esses dias de longa espera em busca de uma vaga para seu filho; os rostos de alguns expressavam ansiedade, outros alívio por a espera ter chegado ao fim. “A equipe da ELEM fez o possível para os pais se sentirem acolhidos e não pegarem mais fila para efetivarem a matrícula”, relatou a funcionária.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Valença: JNL da RCC é concluído com sucesso na Praia de Guaibim

Valença: JNL da RCC é concluído com sucesso na Praia de Guaibim - valenca, noticias, destaqueFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Foi concluído neste domingo, dia 12, na Praia de Guaibim, município de Valença-BA, Diocese de Amargosa, o JNL (Jesus No Litoral), um evento estadual realizado pela RCC (Renovação Carismática Católica), que teve início na segunda-feira, dia 6. O evento, voltado para a juventude, foi marcado por pregações, oficinas de evangelização, louvor, oração, palestras, missa e show católico. Já para as crianças foi realizada a segunda edição do MJNL(Menino Jesus no Litoral).

Para o coordenador da RCC na Bahia, Frederico Mastroangelo, foi uma benção de Deus realizar a terceira edição do JNL da Bahia na Diocese de Amargosa. “Nós pudemos trabalhar e encontrar desafios, mas o Senhor nos ajudou, porque em todos os desafios nós conseguimos, com a ajuda dos paroquianos, vencer todos os obstáculos. E só em ver a vibração dessa juventude isso alegra o nosso coração”, disse Mastroangelo.

O JNL começou no estado do Paraná. Na Bahia a primeira edição foi realizada em Porto Seguro na Diocese de Eunápolis, e a segunda em Alcobaça na Diocese de Teixeira de Freitas. Em fevereiro o Conselho Estadual da RCC da Bahia se reunirá para avaliar a terceira edição do evento e planejar como também definir onde será realizada a quarta edição do JNL.

O evento foi concluído na tarde deste domingo, dia 12, com uma caminhada da Praça de Guaibim até a Orla. Confira o vídeo:

Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

SAJ: Homem que esfaqueou namorada e matou criança é encontrado morto em presídio

SAJ: Homem que esfaqueou namorada e matou criança é encontrado morto em presídio - saj, noticias, destaqueFoto: Reprodução/ Blog do Valente

O réu confesso de matar Miguel Martins Pita Costa, de 4 anos, e esfaquear a namorada no dia 12 de outubro de 2019 no Alto Sobradinho em Santo Antônio de Jesus, foi encontrado morto dentro da cela no presídio em Salvador. Edilton Araújo Andrade Junior estava isolado em uma cela e o corpo foi localizado por Agentes Penitenciários neste sábado, dia 11.

Edilton Junior desferiu oito golpes de faca em sua namorada Manoela Silva Costa Martins alegando uma suporta traição. A vítima pulou pela janela do primeiro andar para não morrer. Ao ver a criança chorando, Edilton desferiu vinte golpes de faca no garoto, que morreu no local.

Edilton Júnior foi indiciado por homicídio triplamente qualificado e tentativa de feminicídio e iria a julgamento popular.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fontes: Blog do Valente

Varzedo: Conselheiros tutelares tomam posse para o período 2020-2023

Varzedo: Conselheiros tutelares tomam posse para o período 2020-2023 - varzedo, noticias, destaqueFoto: Divulgação

Foram empossados na tarde da última sexta-feira, dia 10, na cidade de Varzedo, no Recôncavo baiano, os novos conselheiros tutelares para o período entre 2020 e 2023.

Os novos conselheiros são: Gilberto Francisco de Jesus (Beto Fera), Eliane de Jesus Sousa, Neusilene Nascimento Leal, Geovane Francisco Alves e Geane Costa Correia.

Estiveram persentes na solenidade a secretária de saúde Ariana, o diretor de cultura José Raimundo, a vereadora Jucélia, o vice-prefeito Gilmar, a representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Maria Silva (Lia), o assessor do prefeito Helivaldo Bitencout e a comunidade varzedense.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

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