Categoria: NOTÍCIAS

Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras

12 de julho de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A iniciativa é fruto de uma parceria do ministério com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

O material será voltado a pessoas surdas ou com deficiência auditiva que dominem a língua brasileira de sinais (Libras), independentemente do conhecimento da língua portuguesa. Para que isso ocorra, o processo de tradução do ECA envolverá a interpretação do texto na língua-fonte (português) e sua reformulação na língua-alvo (Libras), de forma a torná-lo compreensível.

Estatuto

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos e garantias especiais às crianças e aos adolescentes. Sancionado em 13 de julho de 1990, o estatuto prevê a ampla divulgação dos direitos da criança e do adolescente pelo poder público, de forma periódica, nos meios de comunicação social. (mais…)

Alagoinhas adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

12 de julho de 2020 | Alagoinhas | Postado por Hélio Alves
Foto: Raul Golinelli/ GOVBA

Na última sexta-feira, dia 10, o município de Alagoinhas, no Agreste da Bahia, passou a fazer parte do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A adesão foi publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no Diário Oficial da União (DOU).

Coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), é o Sinapir que organiza e articula a implementação de ações e serviços para a garantia efetiva da igualdade de oportunidades, defesa de direitos e combate à discriminação e demais formas de intolerância à população negra e aos povos e comunidades tradicionais.

“A adesão dos estados e municípios ao Sinapir é fundamental para que as políticas públicas de promoção da igualdade racial possam, de fato, alcançar seus fins. Com a adesão, os Entes Federados passam a ter acesso preferencial aos recursos do Governo Federal e participação em projetos exclusivos fomentados pela secretaria”, afirma a titular da SNPIR, Sandra Terena.

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Governo prorroga decreto que suspende aulas, eventos e transporte intermunicipal

11 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, dia 11, o decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, eventos religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. Outro decreto publicado no DOE também determina medidas mais duras em 62 municípios.

Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado.

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. (mais…)

Castro Alves: Prefeitura decreta toque de recolher

11 de julho de 2020 | Castro Alves | Postado por Hélio Alves

O prefeito da cidade de Castro Alves (BA), Thiancle Araújo, decretou toque de recolher em todo o município entre as 18h e as 5h do sábado (11), do domingo (12) e da segunda-feira (13). Em virtude dos casos crescentes de contaminação por Coronavírus na cidade desde o São João, a gestão municipal transferiu o feriado de emancipação política para segunda-feira, 13 de julho, dia em que o comércio local estará fechado.

Continua em vigor em Castro Alves o toque de recolher. Com isso, é proibido a circulação e permanência de pessoas, inclusive com utilização de veículos, nas praças públicas municipais, ruas e avenidas, com o objetivo de reduzir possíveis contatos e aglomerações. Também segue em proibição a realização de reuniões, festas e eventos de qualquer porte, seja ele público ou privado, e a prática de atividades físicas em via pública.

Neste período fica permitido a circulação de pessoas somente para cumprimento de atividade laboral essencial, acesso aos serviços de farmácia, supermercado, funerária, atendimento ou prestação de serviço em saúde, segurança e limpeza pública, desde que devidamente comprovada necessidade e urgência. As atividades de delivery para serviços de lanchonetes, bares e restaurantes, bem como entregas de água e gás também estão autorizadas.

O descumprimento das medidas impostas no decreto municipal pode implicar em multa de R$ 100 a R$10 mil, interdição temporária de estabelecimentos, cassação de licença de funcionamento, remoção compulsória de pessoas, entre outras.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMCA

Amargosa: Hospital recebe túnel de desinfecção contra o coronavírus

11 de julho de 2020 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Um túnel de desinfecção foi instalado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira, dia 10, no Hospital Municipal da cidade de Amargosa (BA). O município também recebeu do governo máscaras, bolhas de contenção e protetores faciais para intensificação do combate à Covid-19.

Além de Amargosa, receberam os túneis nesta semana o Hospital Regional Vincentina Goulart, em Jacobina, e o Hospital Municipal de Serrinha. Com estes, 36 unidades de saúde na Bahia já contam com os túneis. O equipamento amplia a segurança dos profissionais de Saúde que estão atuando na ponta, prestando atendimento para os pacientes com sintomas da Covid-19.

Os túneis foram desenvolvidos sob a supervisão do infectologista Roberto Badaró, pesquisador chefe do Instituto de Tecnologia da Saúde do Senai Cimatec. O desinfetante utilizado (hipoclorito) já era utilizado para uso na desinfecção de superfícies de ambientes hospitalares e domiciliares, inclusive com eficácia comprovada para o novo Coronavírus.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

SAJ: Sobe para 683 o número de casos confirmados de Covid-19

11 de julho de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Image by PIRO4D from Pixabay

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta sexta-feira, dia 10, 25 novos casos de Covid-19 (novo coronavírus), subindo de 658 para 683 casos, dos quais 484 estão recuperados e 15 morreram em decorrência da doença, consolidando 159 casos ativos.

Dos casos ativos, 137 estão em isolamento domiciliar e 22 estão internados. Ainda há 184 pessoas aguardando resultados de exames e 1.420 casos descartados.

Fonte: Tribuna do Recôncavo