Professora Gina Gonçalves é empossada reitora da UFRB no Ministério da Educação

Foto: Reprodução/ Video

O ministro da Educação, Camilo Santana, deu posse à professora Georgina Gonçalves dos Santos, nesta quarta-feira, 30 de agosto, em Brasília. Professora Gina, como é conhecida, foi nomeada reitora da UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o quadriênio 2023-2027. As reitoras Veruska Ribeiro Machado, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), Ana Paula Palheta Santana, do Instituto Federal do Pará (IFPA) e o reitor Heron Laiber Bonadiman, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), também foram empossados durante a cerimônia.

Camilo Santana destacou o valor da democracia e a importância das instituições federais de ensino superior para o país. “Estamos celebrando aqui algo que é muito caro pra nós que é a democracia do nosso país. A gente vivenciou nos últimos anos o desmonte de várias políticas públicas desse país, inclusive aqui no MEC, o desrespeito às nossas instituições de ensino superior, que são as grandes responsáveis pela pesquisa, iniciação científica e inovação. Nós estamos celebrando agora a retomada da reconstrução do Brasil. Temos desafios enormes, desafio de recomposição orçamentária, de retomada de obras e isso será prioridade no PAC nos próximos três anos”, disse.

O ministro desejou sucesso ao reitor e às reitoras e colocou-se à disposição para o enfrentamento dos desafios para dar esperança e oportunidade aos jovens brasileiros. “Quero desejar sucesso a cada um de vocês que vão liderar as instituições de ensino superior que tomaram posse hoje… eu quero aqui dizer que nós vamos construir isso juntos, que tenham em mim, no ministro da Educação, um parceiro para dialogar com transparência, com sinceridade, juntos, que a gente possa superar os desafios e dar esperança e oportunidade aos jovens brasileiros. O único caminho que nós temos para construir um país mais justo, mais humano, mais soberano é a através da educação”, ressaltou (mais…)

Valença: Idoso morre enquanto caminhava na Avenida Antônio Carlos Magalhães

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um idoso de 63 anos morreu enquanto caminhava na Avenida Antônio Carlos Magalhães, em Valença (BA), na manhã desta sexta-feira, dia 1º. A equipe do SAMU foi acionada, mas ao chegar no local o idoso Aguinaldo Santos de Jesus já estava sem sinais vitais.

O mesmo caiu próximo a praça João Cardoso por volta das 5:30, possivelmente, após ter sido acometido por um infarto. O corpo foi levado pela equipe do DPT para o IML.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Atualiza Bahia.

SAJ: Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir alternativas para combater poluição sonora no município

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou na segunda-feira, dia 28, uma audiência pública para debater o problema da poluição sonora na cidade.

Motivada por uma provocação do Ministério Público do Estado, a audiência foi proposta pela Câmara e contou com o apoio dos vereadores que participaram intensamente das discussões. Além dos edis, estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Barreto, o promotor responsável pela Promotoria Ambiental, doutor Felipe Otaviano Ranauro, e diversas outras autoridades civis e militares.

Durante sua exposição, o promotor Felipe Ranauro informou que o número de denúncias de poluição recebidas pelo Ministério Público é muito grande. Segundo ele, o formato atual de aplicação de punição para os poluidores, que passa pela instauração de procedimento na Promotoria, ofício à Secretaria de Meio Ambiente para fiscalização, em si constatando a infração, oitiva de testemunhas e do suposto poluidor, proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, podendo chegar à apresentação de denúncia crime e tramitação judicial até possível decisão punitiva pelo juiz responsável, não dá conta de combater a poluição sonora. (mais…)

Cachoeira: Padres são vítimas de sequestro e assalto

Fotos: Arquivo Pessoal

Dois padres foram vítimas de sequestro e assalto na noite desta quarta-feira, dia 30, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano. O padre Adeilson Pugas, pároco de Cachoeira, e o padre Hélio Vilas-Boas, que mora em Belém, distrito de Cachoeira, foram mantidos reféns por dois criminosos que invadiram a casa paroquial.

Padre Adeilson foi abordado na frente da casa paroquial por volta das 23h e levado encapuzado para a residência do padre Hélio, onde os dois religiosos foram dominados pelos assaltantes. Os elementos reviraram a casa do padre Hélio à procura de objetos de valor e fugiram levando o veículo do padre Adeilson.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas e prestaram todo o suporte de segurança aos padres, que não sofreram ferimentos. A polícia está investigando o caso e tentando localizar os suspeitos e o carro roubado. A Diocese de Cruz das Almas, à qual pertencem os padres, ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Revista Recôncavo.

Porto Seguro: Indígenas protestam contra marco temporal que volta a ser julgado no STF

Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay

Pataxós fecharam na manhã desta quarta-feira, dia 30, trechos das BRs 367 e 101 em Porto Seguro e Itabela, respectivamente. O grupo protesta contra o chamado marco temporal que volta a ser jugado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta. Em Porto Seguro, o protesto ocorreu em frente a Reserva da Jaqueira, na Ponta Grande, orla norte da cidade. Já em Itabela, o ato ocorreu em frente ao Parque Nacional Monte Pascoal.

O marco temporal estabelece que os indígenas só têm direito às terras onde vivem caso estivessem no mesmo local no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Em 2021, o relator do caso, ministro Edson Fachin, declarou inconstitucional a tese do marco temporal. Já o ministro Kássio Nunes Marques se posicionou favorável ao marco temporal.

Em junho de 2023, o julgamento foi reiniciado e o ministro Alexandre de Moraes acompanhou Fachin ao considerar inconstitucional a tese. O julgamento no STF foi interrompido após pedido de vistas de André Mendonça.

Fonte: Radar News via Bahia Notícias.

Amargosa: TCE condena ex-prefeita e espólio de ex-prefeito a devolverem recursos ao erário estadual

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária na terça-feira, dia 29, a condenar o espólio do ex-prefeito da cidade de Amargosa (BA) Valmir Almeida Sampaio (2009 a 2012) a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 1.128.920,25.

A decisão foi motivada pela não execução do objeto com os recursos estaduais repassados, sem que se tenha comprovado eventual aproveitamento da parcela executada. A ex-prefeita Karina Borges Silva (2013 a 2016) também terá que devolver cerca de R$ 130 mil, pelos mesmos motivos, além do pagamento de uma multa de R$ 4 mil.

O TCE desaprovou as contas relacionadas ao convênio 091/2010, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Amargosa. O objetivo do convênio foi o apoio financeiro para a ampliação e reforma do Hospital de Amargosa e as sanções foram causadas pelas irregularidades na sua execução. (mais…)