A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária na terça-feira, dia 29, a condenar o espólio do ex-prefeito da cidade de Amargosa (BA) Valmir Almeida Sampaio (2009 a 2012) a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 1.128.920,25.
A decisão foi motivada pela não execução do objeto com os recursos estaduais repassados, sem que se tenha comprovado eventual aproveitamento da parcela executada. A ex-prefeita Karina Borges Silva (2013 a 2016) também terá que devolver cerca de R$ 130 mil, pelos mesmos motivos, além do pagamento de uma multa de R$ 4 mil.
O TCE desaprovou as contas relacionadas ao convênio 091/2010, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Amargosa. O objetivo do convênio foi o apoio financeiro para a ampliação e reforma do Hospital de Amargosa e as sanções foram causadas pelas irregularidades na sua execução. (mais…)


Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by WikimediaImages from Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Carol Garcia/ GOV-BA
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Foto: Arquivo Pessoal