SAJ: Defensoria se reúne com Secretário de Trânsito para tratar sobre o serviço de mototáxi

SAJ: Defensoria se reúne com Secretário de Trânsito para tratar sobre o serviço de mototáxi - saj, noticias, destaqueFoto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia se reuniu na terça-feira, 02 de abril, com o Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano de Santo Antônio de Jesus, Clóvis Esequiel dos Santos, para tratar sobre a prestação do serviço de mototáxi para a população.

O objetivo primordial do encontro foi realizar um diagnóstico geral sobre a temática, especialmente quanto ao planejamento da Prefeitura para retornar os procedimentos de fiscalização e ordenação da atividade.

Atualmente, há em trâmite um projeto de lei que visa atualização da atual legislação municipal sobre este tipo de transporte individual de passageiros, inclusive, com a finalidade de estabelecer requisitos para o exercício da atividade.

O Defensor Gustavo Pereira reiterou o interesse da Defensoria Pública em acompanhar o processo de regulamentação, bem como na mediação do diálogo entre o ente público e a categoria dos mototaxistas para que se chegue a entendimentos que possam acomodar o acesso ao mercado de trabalho, demanda e oferta dos serviços.

“A missão institucional da Defensoria é sempre buscar a defesa dos interesses e direitos de pessoas e grupos sociais vulneráveis, nesse sentido nossa participação nesse processo de regulamentação e ordenação da atividade dos mototaxistas só enriquece o debate e cria mecanismos concretos para que se obste litígios ou que se tenha a resolução consensual dos mesmos”, destacou o defensor público.

Rui Costa entrega obras de recuperação de estrada, educação e água em Sapeaçu

Rui Costa entrega obras de recuperação de estrada, educação e água em Sapeaçu - noticias, destaque, castro-alvesFoto: Alberto Coutinho/ GOVBA

O governador Rui Costa inaugurou na manhã desta quinta-feira (11/04), o trecho recuperado da BA-120, entre os municípios de Sapeaçu e Castro Alves. Segundo o governador, outras obras serão entregues na região. “Aqui no Recôncavo outras estradas deverão ser inauguradas em breve, entre elas a de Santo Antônio de Jesus até Amargosa, e mais duas em Maragogipe”disse.

Com um investimento de mais de R$ 20,8 milhões, a recuperação da via também beneficia os municípios de Santa Terezinha, Elísio Medrado e Itatim, alcançando um total de 80 mil habitantes. A obra compreende um trecho de mais de 36 quilômetros por onde circulam 490 veículos diariamente.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a BA-120 é um importante elo entre municípios da região. “Essa estrada é uma interligação entre a BR-101 e a BR-116, que será fundamental para que possamos dar uma melhor viabilidade para a ponte Salvador-Itaparica. Esse acesso permite que quem venha do oeste da Bahia possa entrar na BR-116, passar por Castro Alves, Sapeaçu e Santo Antonio de Jesus, e chegar a Salvador, quando a ponte estiver construída”, explicou o gestor. (mais…)

Juíza determina que radares não podem ser retirados ou desligados em rodovias federais

Uma juíza do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (10) que nenhum radar de velocidade pode ser desligado ou retirado de rodovias federais brasileiras. Caso a decisão não seja cumprida, a magistrada estipula multa diária de R$ 50 mil para cada equipamento que não esteja em funcionamento.

A decisão relata que “nenhum medidor de velocidade seja retirado ou desligado das rodovias federais, em todo o Brasil, até manifestação liminar deste juízo; exceto, quando estiverem danificados, situação que deverão ser prontamente substituídos nos termos do contrato celebrado”.

A juíza federal Diana Wanderlei que os contratos celebrados com as concessionárias que fornecem os medidores de velocidade previstos no “Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade” sejam renovados por mais 60 dias, caso estejam perto de espirar.

A decisão vai de encontro com a ideia do Jair Bolsonaro de reduzir a quantidade de medidores de velocidade nas rodovias federais brasileiras. A juíza inclusive cita o presidente da República, dizendo que ele declarou, por meio do Facebook, que iria retirar todas as lombadas eletrônicas do Brasil.

Bahia Noticias

Mucugê desenvolve novo atrativo para diversificar atividade turística

Mucugê desenvolve novo atrativo para diversificar atividade turística - noticias, bahiaFoto: Rosilda Cruz/ SETUR

A formatação de um novo produto turístico em Mucugê, na Chapada Diamantina, foi discutida por representantes do município em reunião com o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, nesta quarta-feira (10). A intenção é criar a Rota das Frutas Vermelhas – um novo atrativo para diversificar a atividade turística.

Com temperaturas amenas, o município da Chapada Diamantina já produz morango, que é vendido nas capitais do Nordeste. Agora, produtores da agricultura familiar de Mucugê investem também no cultivo de outras frutas vermelhas, como amora preta, framboesa, pitaia, fisális e mirtilo.

“Nossa ideia é desenvolver a rota para o turismo rural, mostrando a vantagem de associar a produção agrícola à atividade turística. Pelo menos 10 propriedades já têm produção regular e podem se estruturar para receber visitantes”, explicou o secretário do Turismo de Mucugê, Euvaldo Ribeiro, ao pedir apoio da Setur para a roteirização e qualificação dos produtores. (mais…)

Cruz das Almas: Monsenhor Neiva celebra 102 anos com Missa em Ação de Graças

Cruz das Almas: Monsenhor Neiva celebra 102 anos com Missa em Ação de Graças - noticias, cruz-das-almas, catolicoFoto: Diocese de Cruz das Almas

O Pároco Emérito de Cruz das Almas, Monsenhor José de Souza Neiva, celebrou 102 anos de vida na última terça-feira, 9 de abril.

Uma celebração em ação de graças pelo seu aniversário foi realizada na Catedral de Nossa Senhora do Bom Sucesso, na Praça Senador Themistocles

A celebração contou com as presenças do Padre Josevaldo Carvalho, Diácono Washington Murilo e féis da Igreja Católica, além do aniversariante e de familiares.

Forte na Noticia

Um olhar sobre a VI Conferência Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus

Um olhar sobre a VI Conferência Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus - saj, noticiasFoto: ASCOM-PMSAJ

*Por Marcos Lessa

Foi realizada entre 8 e 9 de abril de 2019 a VI Conferência Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, onde o tema Democracia e Saúde pôde ser vivenciado pelas cerca de 300 pessoas que marcaram presença neste evento de participação direta do cidadão na postulação de politicas publicas para a saúde. Foram muitas propostas, a maioria já gestadas nas 5 pré conferências que prepararam este momento, que se juntaram a algumas outras propostas surgidas nos grupos de trabalho da conferência, que resultaram em mais de 80 propostas aprovadas na plenária final, onde 20 foram escolhidas para ser encaminhadas a apreciação da conferência estadual que será em Salvador entre 9 e 13 de junho.

As propostas versaram sobre diversos temas e destacamos as que pedem a informatização dos diversos setores da saúde, o que pode ser entendido como um pedido de mais agilidade e transparência na prestação dos serviços de saúde. Vale ressaltar que mais de 100 computadores já foram adquiridos e entregues, mas o processo de informatização continua andando a passos lentíssimos.

Importante também destacar o apelo do homem do campo, verificado em várias propostas, que pedem um tratamento com isonomia entre os serviços prestados nas unidades da cidade do campo. Implantação do NASF (Núcleo ampliado de apoio a saúde  da Família) nas unidades da zona rural. O NASF leva serviços de outros especialistas como farmacêutico, nutricionista, educador físico, fisioterapeutas e psicologo para os postos de saúde. Hoje este serviço só é oferecido na zona urbana. Incluir as unidades de saúde da zona rural no processo de informatização é outro exemplo de proposta que traz este apelo a tratamento igual entre zona urbana e rural na prestação de serviços de saúde em nosso município, já que o plano em execução prevê a informatização apenas das unidades da zona urbana. (mais…)