Ministério Público aciona Embasa por contaminação de lago em Morro do Chapéu

O Ministério Público da Bahia (MP-Ba) ajuizou uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) pela contaminação de um rio no povoado de Buracos, no município de Morro do Chapéu (BA). De acordo com o órgão, a empresa realiza o descarte irregular de resíduos de dessalinização da água ofertada ao município de Umburanas em terrenos da cidade afetada.

No documento, o promotor de Justiça Pablo Almeida solicita à Justiça que determine liminarmente à Embasa que cesse imediatamente a ação poluente. Ele pede ainda que seja exigido que a empresa destine adequadamente todo o rejeito existente na lagoa em Morro do Chapéu e nos terrenos afetados, dando-lhe, preferencialmente, destino de reutilização.

Segundo o MP, pesquisas realizadas pelo promotor de Justiça identificaram o lago em que é depositado o rejeito da dessalinização. Foi constatada a redução, entre 2014 e 2020, da quantidade de água na lagoa, permanecendo a substância soluta oriunda do procedimento de dessalinização no solo. A Embasa, afirma Pablo Almeida, não se utiliza de qualquer método para evitar essa contaminação.

Metro1

Morro do Chapéu: Dupla é apreendida por morte de criança; vítima teria furtado pedras de crack

Dois adolescentes de 16 anos suspeitos de envolvimento na morte de um menino de 11 anos, em Morro do Chapéu (BA), foram apreendidos na terça-feira, dia 17, naquele município, durante ação conjunta das policiais Civil e Militar. De acordo com o titular da Delegacia Territorial de Morro do Chapéu, Marcus Edmundo da Cunha Pina, a vítima estava desaparecida desde sábado (14).

Ainda segundo o delegado, a dupla indicou o local onde enterrou o garoto, encontrado decapitado e com perfurações de arma branca no tórax, braços e pernas. “A cabeça estava ao lado do corpo, numa região de mata conhecida como Areial”, acrescentou o delegado. A polícia confirmou que o crime tem ligação com o tráfico de drogas.

“Os adolescentes, que confessaram a prática criminosa, teriam matado o menino porque ele furtou pedras de crack que pertenciam a dupla”, explicou Dr. Marcus Edmundo. Autuados por atos infracionais análogos aos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, os suspeitos estão à disposição do Ministério Público.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ PC

Morro do Chapéu: Prefeita sanciona lei que impede agressor de assumir cargo público

Foto: Reprodução/ Vídeo

Os homens agressores de mulheres que foram julgados e condenados não poderão assumir cargos públicos no município de Morro de Chapéu, no Noroeste baiano. A Lei nº 1.255/2021 foi sancionada pela prefeita da cidade Juliana Araújo (PL) e vale para cargos de livre nomeação, comissionados e efetivos.

O projeto foi baseado na Lei Federal Maria da Penha e contou com a iniciativa do Executivo Municipal, de autoria da própria prefeita, que enviou o projeto à Câmara dos Vereadores. De acordo com a justificativa da proposta, não serão aceitas pessoas que pratiquem atos de agressão a mulheres para exercício de cargo público.  Para a gestora da cidade, esse tipo de atitude “demonstra ausência de idoneidade moral”.

A sanção da referida lei municipal integra as ações do Projeto Faça Bonito, criado para as atividades de conscientização e repressão a agressões também contra crianças e adolescentes contempladas no Maio Laranja, quando o país inteiro se mobiliza contra agressores.

Bahia.ba

Morro do Chapéu: Ex-prefeito perde foro especial em caso de irregularidade em licitações

O ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Dourado, é acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de ter cometido irregularidades em dispensa de licitação no ano de 2017 e vai responder ao processo na comarca local.

De acordo com o relator do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), João Bosco de Oliveira Seixas, não há porque a ação continuar na Corte baiana, já que Dourado não é mais prefeito do município e, portanto, não tem mais direito ao foro especial privilegiado.

O MP-BA explicou que o caso se refere à aquisição de peças e serviços em bombas de água dos poços artesianos, pertencentes à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos em povoados de Morro do Chapéu. (mais…)

Morro do Chapéu: Mulher é presa com drogas dentro de melancia

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Uma mulher, de 28 anos, foi presa em flagrante ao tentar entrar na carceragem de Morro do Chapéu (BA), na Chapada Diamantina, com drogas. O caso ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 03.

Segundo a Polícia Civil, a acusada transportava cocaína, crack e maconha, além de um aparelho celular, dentro de uma melancia. O delegado titular da unidade, Marcus Edmundo Pina, disse que a suspeita foi identificada com o material durante a revista.

“Ela visitaria o companheiro, que está custodiado por ter cometido um homicídio”, contou o delegado. Autuada em flagrante por tráfico de drogas, a acusada foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Barra do Mendes, onde permanece à disposição da Justiça. “O resultado da apreensão será enviado à perícia”, informou o delegado.

Bahia Noticias

Morro do Chapéu: Temporal deixa ruas alagadas e famílias desabrigadas

Um temporal deixou famílias desalojadas e ruas alagadas na cidade de Morro do Chapéu, no Norte da Bahia, nesta quarta-feira (18).

Ainda não se sabe, contudo, quantas pessoas estão nesta situação. Durante cerca de 30 minutos de chuva foram registrados ao menos de 62 milímetros de água.

A previsão é de mais chuva para a cidade. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é esperada uma quinta (19) de céu nublado com pancadas de chuva. A temperatura deve variar entre 18ºC e 32ºC.

Bahia.ba