Um homem de 28 anos foi decapitado e teve a cabeça deixada em uma via pública do bairro Muritiba, área distante do local do crime, em Jaguaquara (BA). A barbárie aconteceu na madrugada deste sábado, dia 04, quando a vítima teve sua casa invadida por criminosos que segundo informações preliminares da polícia indivíduos armados chegaram a bordo de um carro e golpearam Raelson Fontes de Oliveira em frente à sua casa, na Rua Prefeito João Andrade, no bairro Casca.

O corpo ficou no local e cabeça foi deixada na Avenida Guilherme Silva Filho, nas proximidades do Jaguar Club, bairro Muritiba, via de acesso a BR-420, que interliga a cidade a BR-116. Forças de segurança, guarnições policiais da PM e Cipe Central de Jaguaquara e Jequié se mobilizam para tentar identificar, inicialmente, um carro que era usado pelo bando e que teria deixado a cabeça na via pública.

A investigação indica que o homicídio de Raelson teria sido cometido por uma facção, cujos integrantes teriam invadido outras duas casas antes de chegar na dele. O caso assusta os moradores da cidade. Raelson deixou esposa e duas filhas.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, durante o plantão judicial, impediu a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para a prefeitura de Jaguaquara, maior cidade do Vale do Jiquiriçá. A ação foi movida pela assessoria jurídica do Município. O Município questionou o uso do resultado do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no cálculo de quotas do Tribunal de Contas da União (TCU) na fixação do coeficiente do FPM.

Os dados do Censo Demográfico 2022 coletados até o dia 25 de dezembro apontam que Jaguaquara teve queda no número de habitantes. Segundo o IBGE, são 46.026 habitantes, número menor do que a estimativa anterior, quando eram 54.673. Com a redução, além da alteração nos repasses do FPM, Jaguaquara pode sofrer mudança no quadro de vereadores: de 15 para 13, a partir da próxima Legislatura, que se inicia em janeiro de 2025, assunto que gera discussões na cidade, com munícipes dividindo opiniões e fazendo questionamentos sobre os dados coletados.

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana impôs multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento e reconheceu que o IBGE publicou apenas dados prévios sobre o Censo. “Desse modo, os dados obtidos pelo IBGE no Censo realizado até dezembro de 2022 podem ser alterados em razão da conclusão da coleta junto à população dos Municípios envolvidos, bem como em razão do ajuste de dados supostamente incorretos, do que denota a ausência de dados seguros para definição dos coeficientes do FPM, ao menos enquanto ainda não concluída a análise total. Além do mais, a própria decisão do TCU prevê que os municípios disporão de trinta dias para apresentar contestação em relação aos coeficientes apresentados, sem que, contudo, seja obstada a imediata aplicabilidade do coeficiente obtido. Destaco, no ponto, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça envolvendo ajustes de coeficiente de distribuição do FPM em razão de correções de dados de censos anteriores’’, sentenciou o magistrado.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm