Categoria: Jaguaquara

Jaguaquara: Após Portaria, servidores ficam impossibilitados de tirar férias até abril

22 de janeiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Os servidores públicos municipais de Jaguaquara (BA), na região do Vale do Jequiriça, não poderão tirar férias até o próximo dia 30 de abril de acordo com a  Portaria número 006 assinada pela prefeita Edione Agostinone (PP). De acordo com a gestão, a medida se justifica a fim de evitar despesas extras para o a cidade no período de crise financeira.

Conforme apurou e divulgou o Blog do Marcos Frahm apesar da medida, a portaria trás exceções os casos de férias acumuladas e como a hipótese de o servidor ser acometido por alguma das doença como por exemplo tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, cardiopatia grave, entre outras.

A reportagem tentou contato com a prefeitura municipal de Jaguaquara para repercutir a medida, mas até o fechamento desta nota não obteve retorno.

Bahia Noticias

Jaguaquara: Prefeita nomeia sobrinho e nora para comando de secretarias

7 de janeiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - Vale do Jiquiriçá

A nova prefeita de Jaguaquara (BA), Edione Agostinone (PP), adotou uma postura comum na velha política: a nomeação de parentes. A gestora nomeou seu sobrinho Hemerson Oliveira di Labio como secretário de Saúde, sua nora Danielle Batista Ferreira Agostinone como secretária de Governo, e um terceiro parente Vitor Romeu Agostinone para a chefia de Divisão de Estradas e Rodagens, órgão ligado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

As nomeações constam no Diário Oficial do Município (DOM) dessa terça-feira (5), junto a outros decretos. A assessoria de comunicação do município relatou que Danielle e Romeu Agostinone já faziam parte da gestão anterior e, como se tratam de cargos do primeiro escalão com qualificação técnica para as respectivas áreas, não há impedimento legal.

O entendimento é correto. A 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre o nepotismo proibindo a contratação de parentes de até terceiro grau em cargos de confiança, nas três esferas dos três poderes, exclui os cargos de caráter político. É o caso dos postos de secretário ou secretária municipal.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Marcos Frahm e Bahia Noticias

Jaquaquara: TJ-BA confirma rejeição de denúncia contra prefeito

7 de dezembro de 2020 | Jaguaquara | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a confirmar nesta segunda-feira (07), a rejeição de uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o prefeito de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, Jiuliano Martinelli. A medida ocorre após análise do recurso de embargo de declaração emitido pelo parquet.

Segundo o MP-BA, Martinelli teria cometido crime de responsabilidade na contratação, sem licitação, de software do Instituto Municipal de Administração Pública [Imap], com a justificativa de garantir acesso à população de atos oficiais da prefeitura. O contrato foi feito em 2013 na primeira gestão do prefeito com validade para o ano seguinte, 2014.

Para a acusação, a dispensa de licitação não teria fundamento pelo fato de o Imap ser uma empresa particular que explora comercialmente a venda de publicação de diário oficial próprio. Na decisão desta segunda, o desembargador Antonio Cunha Cavalcanti manteve a decisão do TJ-BA. O Tribunal considerou não suficiência de provas para que a denúncia fosse recebida e assim, o prefeito tornar-se réu na ação.

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Jaguaquara: Prefeito participa de ato de candidata sem máscara junto à aglomeração

9 de novembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O prefeito de Jaguaquara, no Vale do Jiquriçá (BA), Giuliano Martinelli, foi visto neste domingo (08), no meio de uma grande aglomeração.

O fato ocorreu durante evento da candidata apoiada pelo gestor, Edione (PP), da coligação “Pra Jaguaquara seguir avançando”. Martinelli aparece sem máscara, abraçando apoiadores, muitos sem proteção facial também. Em um dado momento, ele é visto de peruca pulando junto com eleitores.

Até este domingo, Jaguaquara já tinha registrado 2.567 casos confirmados de novo coronavírus, com 420 pessoas em quarentena, e 19 óbitos provocados pela doença. Além da postulante apoiada pelo prefeito, concorrem ao Executivo Municipal em Jaguaquara os candidatos Flavinho Souza (Podemos), Pedro Bernardino (PSL) e Raimundo do Caldo (PSD).

Bahia Noticias

Gandu, Guanambi e Jaguaquara recebem R$ 978 mil do Ministério da Saúde

20 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

As cidades baianas Gandu, Guanambi e Jaguaquara foram habilitadas a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

O valor das três propostas é de R$ 978 mil. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19).

Os recursos serão organizados e transferidos na forma do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, informa a publicação. Gandu vai receber R$ 264.422, Guanambi R$ 464.295 e Jaguaquara R$ 249.999.

Bahia Noticias

Jaguaquara: Caminhão pega fogo em trecho da BR-116

20 de outubro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo

Um caminhão pegou fogo na BR-116, no município de Jaguaquara (BA), nesta nesta quarta-feira, dia 21. O condutor de um caminhão passava pelo trecho conhecido como Serra do Mutum, sentido Jequié, quando começaram as chamas.

Felizmente o motorista conseguiu sair do veiculo antes do fogo tomar conta da cabine. O trecho da rodovia ficou parcialmente interditado. As causas do incêndio são desconhecidas.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Marcos Frahm