Categoria: Itabuna

Itabuna: Desembargadora concede efeito suspensivo e prefeito se mantém no cargo

18 de agosto de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes, conseguiu um efeito suspensivo que o mantém no cargo. A decisão favorável a Gomes foi tomada nesta segunda-feira (17) pela desembargadora Rosita Falcão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada considerou possiblidade de recurso para a sentença anterior que tinha extinto o mandato do prefeito, segundo informou o Políticos do Sul da Bahia.

Autor da decisão contrária ao prefeito, o juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do gestor por três anos. Gomes foi punido após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA) que o acusou de improbidade administrativa na contratação ilegal [sem qualquer processo seletivo] de 70 monitores para o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul da cidade.

Em fevereiro deste ano, o juiz Ulysses Maynard tinha determinado a suspensão das contratações e a indisponibilidade de bens do prefeito em R$ 300 mil. Maynard também ordenou a realização de concurso para as mesmas vagas para trabalho na Zona Azul.

Bahia Noticias

Escolas seguem com testes para coronavírus em Ilhéus e Itabuna até sexta-feira

18 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Souza/ GOVBA

As escolas da rede estadual dos municípios de Ilhéus e Itabuna entraram, nesta segunda-feira (17), na segunda semana de testagens para o novo coronavírus em estudantes, professores e funcionários. A atividade segue até a próxima sexta-feira (21) e faz parte do protocolo para a tomada de decisões relacionadas à retomada do ano letivo, mesmo ainda sem a data de retorno definida. O atendimento nas escolas é das 8h às 17h.

Para o atendimento, todas as unidades escolares foram preparadas com a higienização do local, com disponibilização de álcool em gel e pias com sabão para a lavagem das mãos, além da exigência do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Os professores e demais pessoas a serem testados devem utilizar máscaras de proteção para o acesso aos locais de testagem. Ao entrar, todos são direcionados para a higienização correta das mãos.

No município de Ilhéus serão testadas 12.327 pessoas, entre estudantes, professores e funcionários de 18 escolas, incluindo quatro unidades indígenas. Já em Itabuna, a testagem acontecerá em 14 unidades escolares, contemplando 12.011 pessoas da comunidade escolar. A iniciativa já foi realizada em Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca e, atualmente, também está sendo executada no município de Jequié, até a próxima quarta-feira (19).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC

Itabuna: Prefeito Fernando Gomes tem recurso negado e segue afastado de cargo

18 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes teve uma apelação negada na Justiça. O gestor pedia a anulação da sentença que o condenou por improbidade administrativa em ato cometido em outra gestão dele, no ano 2000. Em decisão desta segunda-feira (17), a Comarca de Salvador manteve a decisão de primeira instância. Gomes teve também o mandato extinto por improbidade administrativa em outro caso, referente a irregularidades no Zona Azul.

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), no ano de 2000 Fernando Gomes acarretou enriquecimento ilícito e prejuízo à prefeitura quando autorizou de forma irregular [sem licitação e sem demonstração de necessidade] a locação de um veículo por quase R$ 9,5 mil entre junho e setembro de 2000 sem que o carro fosse usado.

Conforme o MP-BA, o veículo, do ano de 1979, na verdade já prestava na mesma época serviço à Emasa [Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A] em todos os dias da semana.

Bahia Noticias

Itabuna: Juiz determina extinção de mandato do prefeito Fernando Gomes

8 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Reprodução/ Vídeo - UBAITABA URGENTE

O juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, determinou a extinção do mandato do prefeito Fernando Gomes (PTC) e a posse do vice-prefeito Fernando Vita (MDB). A decisão liminar ocorreu em atendimento a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A extinção do mandato, segundo a decisão, seria uma consequência da perda de direitos políticos por parte de Fernando Gomes, pelo prazo de três anos a partir de 11 de novembro de 2019, quando o prefeito foi condenado em última instância por improbidade administrativa.

Ainda conforme a decisão do juiz, a Câmara Municipal de Itabuna tem um prazo de 15 dias para proceder a declaração de extinção do mandato de Fernando Gomes e a consequente posse de Fernando Vita. A determinação da Justiça ainda não é definitiva e cabe recurso.

Bahia Noticias

Itabuna: Recomendação alerta para abusos de poder em eleições

6 de agosto de 2020 | Itabuna | Postado por Hélio Alves

A Promotoria Eleitoral de Itabuna, no Sul baiano, emitiu uma recomendação nesta quinta-feira, dia 06, a gestores públicos com vistas às eleições deste ano. O pedido é endereçado a prefeitos, vereadores, secretários municipais, e servidores públicos, e visa evitar o abuso de poder econômico e político que podem desequilibrar as disputas.

Assinada pelos promotores Renata Lazzarini e Inocêncio Santana, a recomendação pede entre outras questões, que se evite distribuição ou doação de alimentos, materiais de construção, quitação de contas, compra de passagens, doações ou concessão de imóveis, entre outros. Os promotores também solicitam que em necessidade de socorrer a população, que as ações sejam feitas com critérios objetivos, como  quantidade de pessoas beneficiadas, renda familiar de referência  para a concessão do benefício, condições pessoais ou familiares para a concessão.

Na mesma recomendação, a Promotoria pede ao presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Dantas Xavier, que não dê prosseguimento nem coloque em votação no Plenário neste ano projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas.

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Itabuna: Presidente da Câmara Ricardo Xavier testa positivo para Covid-19

6 de agosto de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - nachapaquente

O Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, no Litoral Sul da Bahia, Ricardo Xavier (Cidadania), foi um dos 17 casos de coronavírus registrados na sexta-feira (7) na Casa.

Os demais diagnosticados são outro vereador, cujo nome não foi identificado, e servidores da Casa. Ricardo apresentou sintomas leves e vai trabalhar de forma remota pelos próximos 15 dias.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias