Itabuna: PDT tem recurso negado em ação que pedia afastamento de prefeito

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O prefeito da cidade de Itabuna (BA), Fernando Gomes, foi beneficiado por uma decisão desta terça-feira (8). O pedido de liminar interposto pelo diretório do PDT do município foi negado pela 27ª Zona Eleitoral.

O partido adversário pedia que a Justiça determinasse à Câmara de Vereadores o cumprimento da sentença que extinguiu o mandato de Gomes por improbidade administrativa. No entanto, o juiz Alexandre Mota Brandão de Araújo considerou a última decisão sobre o processo tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que sustou o trânsito em julgado do caso.

Segundo a Corte, havia dúvidas sobre a legitimidade do trânsito em julgado bem como da suspensão dos direitos políticos do atual gestor, que respira no cargo. No próximo sábado (12), o atual prefeito deve ter o nome referendado para concorrer novamente ao Executivo Municipal.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Itabuna: Defensoria pede informações sobre atendimento a gestantes com Covid-19

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) solicitou informações sobre o fluxo de atendimento e as medidas de segurança que estão sendo adotadas pela Rede Pública de Saúde em Itabuna, no sul do estado, para mulheres gestantes e parturientes com suspeita ou confirmação de Covid-19. O pedido de informações foi feito a cinco entidades de Saúde no município.

Os ofícios, expedidos na última terça-feira (25), são endereçados ao Núcleo de Saúde Sul da Secretaria Estadual de Saúde, à Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e à Maternidade Ester Gomes.

Uma das motivações listadas para o envio do ofício pela Defensoria foi a divulgação na imprensa de dois casos recentes, um em julho e outro neste mês de agosto, em que dificuldades no atendimento de gestantes com suspeita ou confirmação de Covid-19 em Itabuna resultaram em mortes. No primeiro caso, a gestante faleceu. No segundo, houve a perda do bebê pela mãe aos cinco meses de gestação. (mais…)

Itabuna: Concessionárias de transporte se recusam a circular e prefeitura abre processos

Imagem Ilustrativa | Foto: Andre Borges/ Agência Brasília

A prefeitura de Itabuna (BA), na região cacaueira, instaurou, através de portarias publicadas nesta quarta-feira (26), comissões de processo administrativo para analisar possíveis descumprimentos de contrato das concessionárias de transporte público do município.

Segundo a prefeitura grapiúna, as empresas São Miguel e Viação Cidade de Porto Seguro não acataram as disposições do decreto municipal datado de 5 de agosto, que determinou o retorno do funcionamento de 50% dos ônibus. Com isso, a cidade se encontra sem transporte público desde o início das restrições de circulação em combate à pandemia da Covid-19.

Além disso, a administração municipal aponta outras irregularidades, que seriam descumprimento de obrigações previstas no contrato de concessão, como a não implementação de novas tecnologias, o desrespeito à idade e à quantidade da frota de ônibus, a não construção de terminais de transbordo e o inadimplemento de impostos, taxas e obrigações trabalhistas. (mais…)

Itabuna: Hospital é condenado por esquecer gaze em canal vaginal de mulher após parto

Imagem Ilustrativa | Foto Manu Dias/ AGECOM

Por conta de um erro médico em um parto não humanizado, uma mulher moradora de Itabuna, no sul da Bahia, será indenizada em R$ 30 mil reais. O dia deveria ser o mais feliz de sua vida, mas foi marcado por fortes dores. O parto aconteceu em abril de 2019, na Santa Casa da Misericórdia.

Na ação, ela conta que, após sentir as dores do parto, foi para o hospital para dar luz ao filho. Ela foi levada para a sala de pré-parto e a bolsa foi rompida artificialmente com o dedo da médica de plantão. Após o nascimento, a criança foi levada para a realização dos procedimentos padrões e a mãe solicitou que uma acompanhante observasse o bebê para evitar trocas na maternidade, ficando aflita com a situação.

Ela diz que, logo depois do parto, foram colocadas algumas gazes em sua vagina e que foi levada, em cadeira de rodas, para a sala de sutura. Após o procedimento, a mulher foi encaminhada para descanso na enfermaria, sendo visitada pela obstetra somente no dia seguinte ao parto. Apesar de narrar dores e desconforto na região da sutura, com muita ardência, e idas constantes ao banheiro para urinar, ela teve alta. Foi dito que aquelas dores eram normais pelo pouco tempo de parto. (mais…)

Ilhéus e Itabuna: Testagem do novo Coronavírus em escolas estaduais segue até esta sexta

Foto: Camila Souza/ GOVBA

Segue até esta sexta-feira, dia 21, nas escolas da rede estadual de Itabuna e Ilhéus (BA) a testagem do novo Coronavírus em estudantes, educadores e funcionários. A ação, que também foi realizada em Jequié, Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca, faz parte do protocolo de ação do Governo do Estado para o retorno às aulas, mesmo não tendo ainda a data de volta definida.

Em Ilhéus, as equipes de Saúde e Educação realizaram a aplicação dos testes no Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Abaeté. No município de Ilhéus serão testadas 12.327 pessoas, entre estudantes, professores e funcionários de 18 escolas, sendo quatro unidades indígenas. Já no município de Itabuna, a testagem acontece em 14 unidades escolares, contemplando 12.011 pessoas da comunidade escolar.

Para o atendimento, todas as unidades escolares foram preparadas com higienização do local, disponibilizam álcool em gel e pias com sabão para a lavagem das mãos, além da exigência do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Os professores e demais pessoas a serem testados deverão utilizar máscaras de proteção para o acesso aos locais de testagem. Ao entrar, todos são direcionados para a higienização correta das mãos.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC

Itabuna: Desembargadora concede efeito suspensivo e prefeito se mantém no cargo

Foto: Reprodução/ Vídeo

O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes, conseguiu um efeito suspensivo que o mantém no cargo. A decisão favorável a Gomes foi tomada nesta segunda-feira (17) pela desembargadora Rosita Falcão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada considerou possiblidade de recurso para a sentença anterior que tinha extinto o mandato do prefeito, segundo informou o Políticos do Sul da Bahia.

Autor da decisão contrária ao prefeito, o juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna ainda determinou a suspensão dos direitos políticos do gestor por três anos. Gomes foi punido após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA) que o acusou de improbidade administrativa na contratação ilegal [sem qualquer processo seletivo] de 70 monitores para o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul da cidade.

Em fevereiro deste ano, o juiz Ulysses Maynard tinha determinado a suspensão das contratações e a indisponibilidade de bens do prefeito em R$ 300 mil. Maynard também ordenou a realização de concurso para as mesmas vagas para trabalho na Zona Azul.

Bahia Noticias