O leilão da sede da Barreto de Araújo Produtos de Cacau, em Ilhéus, no sul do estado, foi anulado pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a partir de um pedido de sócios e credores. A indústria foi uma das maiores do ramo na década de 1980 e faliu em 1997. Na época, mais de 300 trabalhadores foram demitidos. Um novo leilão será marcado pela Justiça do Trabalho. O TRT anulou o leilão por ter sido arrematado por valor irrisório. O bem era avaliado em R$ 15 milhões e foi vendido por R$ 2,2 milhões, que corresponde a 14,66% da avaliação.

O TRT acolheu, por unanimidade, o agravo de petição da empresa e de trabalhadores credores, considerando não apenas o baixo valor, mas também irregularidades no edital e a ausência de intimação dos credores concorrentes. Os desembargadores determinaram ainda a reavaliação do bem e a realização de um novo pregão. De acordo com os autos, o leilão que resultou na venda do imóvel aconteceu em julho de 2010, após sucessivas tentativas infrutíferas por parte da Vara de origem e do Projeto Leiloar, estrutura que antecedeu o atual Núcleo de Hastas Públicas. Houve um único lance que foi aceito pelo juiz supervisor do leilão. As partes recorreram para pedir o cancelamento do arremate.

O pedido não foi aceito pelo juízo de 1º Grau, sob o argumento de que o lance realizado foi “compatível com o percentual normalmente oferecido em arrematação de bens de valor elevado e de difícil comercialização”, com base no art. 888 da CLT. O juiz também entendeu que o valor do leilão alcançou valor para satisfazer o crédito do reclamante, equivalente a R$ 35 mil na época. A juíza convocada Ana Paola Diniz, ao analisar o caso no recurso, entendeu que todo o leilão foi baseado em uma única reclamação trabalhista, quando, na verdade, existiam diversos outros, cujas penhoras não constaram no edital, algumas delas inclusive com valor de execução superior ao da venda da fábrica. (mais…)

O município de Ilhéus, no Sul da Bahia, foi uma das seis cidades brasileiras participantes do encontro anual da Plataforma Global para Cidades Sustentáveis, em Washington, D.C., nos Estados Unidos. O evento discutiu soluções e experiências para aliar desenvolvimento das cidades e conservação ambiental. Na ocasião, os representantes da cidade apresentaram a boa prática da implementação do Plano de Metas e os ativos naturais do município.

O encontro foi promovido pelo Banco Mundial e organizado pela Plataforma Global para Cidades Sustentáveis (GPSC, na sigla em inglês), pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e pela ‘The Nature Conservancy’. O evento aconteceu entre os dias 8 e 10 de maio e reuniu 27 cidades de 11 países, visando implementar uma agenda de financiamento e planejamento urbano que integre biodiversidade e capital natural.

Entre as iniciativas destacadas na apresentação sobre Ilhéus, estiveram o cultivo do cacau cabruca sustentável, a realização do inventário arbóreo e plantio de mil mudas nativas, em parceria entre a Prefeitura e a Universidade Federal do Sul da Bahia; a implantação do Programa de Serviços Ambientais para conservação, por meio de atividades de planejamento para intervenção na paisagem, conservação das águas da Bacia Hidrográfica do Iguape; e o investimento no Plano Municipal de Recuperação da Mata Atlântica e do Plano de Saneamento Básico, que se pretende alcançar todo o município.

Bahia Noticias

Seis estudantes do curso técnico em Teatro do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, unidade da rede estadual de ensino, foram aprovados para o curso de Artes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Amanda Cardoso, Andreina Tainá Guerra Félix Mendes, Ingrid Santos, Natália Santos, Mariana Andrade e Raromine Lopes fazem parte da primeira turma de Teatro do CEEP Ilhéus, que colou grau no mês de março, e estão iniciando a carreira universitária neste semestre.

A professora Valdiná Guerra Félix, Articuladora do Curso Técnico de Teatro, destaca que “a aprovação dos estudantes na UFSB tem um grande significado para nós, porque reflete o trabalho realizado em três anos, valorizando teoria e prática na atividade artística”. “Além disso, eles estarão dando continuidade ao processo de formação profissional e acadêmica. A existência do curso Técnico em Teatro despertou novos horizontes para os alunos do CEEP”, disse.

A estudante Natalia Santos comemora o acesso à universidade: “abri mão da aprovação em Direito, para realizar o meu sonho que é cursar Artes, a carreira que escolhi seguir. Estou muito feliz e agradeço ao CEEP do Chocolate pela formação que me possibilitou o acesso à Universidade Federal do Sul da Bahia”. (mais…)