Justiça determina bloqueio de valores das Americanas que foram retidos por bancos

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Justiça atendeu ao pedido do Grupo Americanas e determinou o arresto e bloqueio dos valores do Grupo que foram retidos pelo Banco Votorantim e pelo Safra. A determinação foi do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro. Os valores eram de R$ 200 milhões, retidos pelo Banco Safra, e R$ 95 milhões pelo Banco Safra.

Na última quinta-feira, dia 19, os dois bancos haviam descumprido a determinação 4ª Vara Empresarial, que suspendeu todas as execuções financeiras contra o Grupo Americanas, quando foi deferido o processamento de recuperação judicial do grupo. A decisão do juiz levou em conta o entendimento de que os valores retidos pelos dois bancos poderiam colocar em risco o processo de recuperação do Grupo Americanas.

Na segunda-feira, dia 23, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas. O valor tinha sido bloqueado a pedido do BTG. A Justiça concedeu liminar ao BTG antes do deferimento pela 4ª Vara Empresarial do processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e da nomeação do administrador judicial.

Metro1

Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada nesta segunda-feira, dia 24, pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo. Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas.

Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS. O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Agência Brasil

Petrobras anuncia reajuste de 7,47% no preço da gasolina

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, dia 24, que a partir desta quarta-feira, dia 25, o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro.

O valor é 7,47% maior do que o atual. A última vez que o preço da gasolina tinha sido reajustado foi em 6 de dezembro, quando sofreu uma redução de 6,1%.

A Petrobras informou que o aumento “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Metro1

Ministro anuncia parceria entre EBC e canais públicos argentinos

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, visitou nesta sexta-feira, dia 20, as instalações da TV Pública da Argentina (TVP), em Buenos Aires.

Ele está naquela capital para encontros prévios à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que embarca para a Argentina no próximo domingo, dia 22, para a primeira viagem internacional do novo mandato. Após a visita, em entrevista à TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e à TVP, Pimenta afirmou que pretende assinar um termo de cooperação entre os dois canais para a troca de experiências.

A TVP é uma emissora da Rádio e Televisão Argentina (RTA), uma empresa pública responsável pela gestão da TV pública, da Rádio Nacional, Canal 12, TV Pública Regional e do Serviço de Radiodifusão Argentina no Exterior. Foi criada pela Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, de 2009. A empresa também faz a gestão da agência de notícias (Télam) e do Canal Encontro (Encuentro), que oferece uma programação de documentários, programas de debate e produções independentes.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

Lula critica Banco Central e enfatiza ‘independência’ da instituição

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Lula (PT) criticou, nesta quinta-feira, dia 19, o Banco Central e a política da taxa de juros imposta no país. Durante encontro com 106 reitores e representantes de institutos de educação, no Palácio do Planalto, o mandatário do Brasil afirmou que os agentes econômicos deveriam “aprender” uma nova “lógica” de que investimento não é gasto.

“A única coisa que não é tida como gasto por essa gente de mercado é o pagamento de juros da dívida, eles acham que isso é investimento. Qual é a explicação de a gente ter um juro de 13,5% hoje? O BC é independente, a gente poderia não ter nem juro. Não é verdade? A inflação está 6,5%, 7,5%. Por que os juros estão 13,5%?”, questionou.

Na oportunidade, o chefe do Executivo também falou sobre a existência de uma “dívida histórica” do BC com o povo brasileiro. “Qual é a lógica? Qual é a lógica da desconfiança que mercado tem de tudo que a gente fará de investimento. Eu não veja essa gente falar uma vez de dívida social. Nós temos uma dívida social de 500 anos com esse povo”, disse. Durante o encontro Lula enfatizou que as áreas de saúde, educação, e urbanização de favelas serão pautas prioritárias no seu governo.

Bahia.Ba

Revisão revela que divida das Americanas ultrapassam R$ 40 Bilhões e empresa é notificada pelo Ministério da Justiça

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou nesta terça-feira, dia 17, a varejista a prestar esclarecimentos sobre os impactos aos consumidores das dívidas com bancos reveladas no balanço. Inicialmente de R$ 20 bilhões, o valor divulgado subiu para R$ 40 bilhões após uma revisão.

Segundo o Ministério da Justiça, a Senacon quer entender os seguintes pontos: quais os impactos imediatos sobre os consumidores; quais os impactos a médio e longo prazo; e quais as políticas e canais de solução de eventuais conflitos para os consumidores. O órgão monitora condutas que possam caracterizar infrações às relações de consumo com repercussão nacional. O prazo para a resposta começará a contar a partir da data de recebimento da notificação. Caso a empresa não encaminhe os esclarecimentos no intervalo estabelecido, estará sujeita a sanções.

Além dos pontos de venda físicos, o Grupo Americanas detém as seguintes marcas: Americanas.com, Shoptime e Submarino. Na quinta-feira, dia 12, à noite, o presidente da varejista pediu demissão após revelar que um total de R$ 20 bilhões em dívidas não havia sido lançado no balanço da empresa. (mais…)