Instituição do Senado prevê redução do pico da dívida pública

Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

Um relatório divulgado nesta segunda-feira, dia 18, pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado, apontou estimativa de queda no pico da dívida pública. Na projeção anterior, divulgada em maio, a instituição previa para 2025 o pico da dívida, que ficaria em 85,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos. Agora, com algumas medidas já em curso, o ponto mais alto da dívida está projetado para 2024, em 80,7% do PIB.

“Isso tem a ver com as devoluções do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], com o crescimento econômico um pouco maior projetado, a evolução das receitas”, explica o diretor-executivo do IFI, Felipe Salto. Segundo o relatório, o BNDES deve devolver ao Tesouro Nacional R$ 124,76 bilhões até o fim do exercício de 2019. Salto também citou a importância de se discutir e avançar no trâmite das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) apresentadas pelo governo federal no início de novembro.

“O ajuste fiscal ainda é muito necessário. No cenário base [cenário considerado pelo relatório o mais provável de ocorrer] a gente contempla um ajuste com despesa de pessoal, por exemplo, que vai depender de medida adicionais, como a aprovação das PECs. Elas têm uma relevância muito grande nesse quadro”, disse. Ele se refere a três PECs: a chamada PEC do Novo Pacto Federativo, a PEC da Emergência Fiscal e a PEC dos Fundos Públicos.

Bahia.Ba

Varejo brasileiro deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões por causa de feriados

Uma estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que o varejo nacional deve perder R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados e pontes. Ainda de acordo com a estimativa, o montante é 53% maior do que os R$ 7,6 bilhões estimados em 2019. O “prejuízo” será maior pelo fato de ter mais feriados aos fins de semana e mais pontes de emendas. Neste ano, foram sete dias de feriados; em 2020, serão 11.

O setor classificado no estudo como “outras atividades” é o que deve contabilizar a maior perda, em torno de R$ 4,48 bilhões, alta de 47% em relação a 2019. É importante ressaltar que nesse grupo predomina o comércio de combustíveis, além de joias e relógios, artigos de papelaria, entre outros. Já as atividades de supermercados e farmácias devem perder R$ 3,2 bilhões e R$ 1,87 bilhão, respectivamente, aumentos de 58% e 59% na comparação a 2019.

Os demais segmentos que devem deixar de faturar com os feriados e pontes são: vestuário, tecidos e calçados (-46%), com R$ 1,1 bilhão; e móveis e decoração (-61%), com montante atingido de R$ 1 bilhão. A FecomercioSP desconsiderou os feriados estaduais e municipais – que também prejudicam, em média, a atividade comercial. Na análise da Entidade, esses R$ 11,8 bilhões podem parecer um enorme dano ao varejo, contudo, o valor representa 0,6% de tudo o que o setor fatura em um ano (ou aproximadamente dois dias de comércio completamente fechado).

Bahia.Ba

Recorde de emprego informal reduz produtividade no Brasil

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O recorde de informalidade está ajudando a derrubar a produtividade da economia brasileira, que ainda se recupera da recessão vivida entre 2014 e 2016. Normalmente, quando a economia cresce e gera novos empregos, há aumento em inovação, equipamentos, capacitação e, consequentemente, produtividade. Ou seja, cada trabalhador consegue produzir mais com menos horas de trabalho.

Mas não é isso que está acontecendo com os 38,8 milhões de trabalhadores na informalidade, o que equivale a 41,4% da força de trabalho, já que as vagas geradas nos últimos anos são quase todas informais, pagam menos e são menos produtivas, como “bicos temporários”, segundo mostra estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

A produtividade por hora ficou estagnada em 2018, e passou a cair este ano, cerca de 1,1% no primeiro trimestre e 1,7% no segundo. A pesquisadora do Ibre/FGV Laisa Rachter sugere que as pessoas que estão entrando no mercado em 2019 estão aceitando qualquer tipo de trabalho para contribuir com a renda da família.

Metro1

Banco Central aponta alta de 0,44% no PIB de setembro

O Banco Central indicou nesta quinta-feira, dia 14, que o nível de atividade da economia brasileira registrou alta de 0,44% em setembro na comparação com agosto. O resultado é do chamado Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), considerado uma “prévia” do PIB. Com o resultado, a economia brasileira terminou o 3º trimestre com crescimento de 0,91%, segundo o indicador

Na comparação com setembro de 2018, o IBC-Br subiu 2,11%, enquanto no acumulado em 12 meses o índice teve alta de 0,99%. O resultado do mês de setembro representa uma aceleração frente a alta de 0,22% registrada em agosto. Em julho, o indicador apontou estagnação (variação zero). O índice foi calculado após ajuste sazonal (uma espécie de compensação para comparar períodos diferentes). O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

Os economistas das instituições financeiras projetam para 2019 uma alta de 0,92% para o PIB do Brasil, após um avanço de 1,3% em 2017 e 1,1% em 2018. A previsão do governo é de um crescimento de 0,9%. Para 2020, a estimativa do mercado subiu para 2,08%, de acordo com a última pesquisa Focus do Banco Central. O resultado oficial do PIB do 3º trimestre será divulgado pelo IBGE no dia 3 de dezembro. No 1º trimestre, houve queda de 0,1% e, no 2º trimestre, alta de 0,4%.

Bahia.Ba

Sefaz envia à polícia e à PGE lista de empresas que sonegaram R$ 307 milhões

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) informou nesta quarta-feira, dia 13, em nota, que encaminha à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Polícia Civil dados sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao Fisco o imposto devido, em um total de R$ 307 milhões sonegados.

A falta de pagamento do imposto levou a Justiça baiana a condenar o empresário George Araújo Brandão de Sá, sócio da empresa Allimed Comércio de Material Médico Ltda, por crime de apropriação indébita tributária. Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o estado foram levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz-BA, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial.

As informações ainda podem ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime. A maior parte das empresas listadas na condição de omissas junto ao fisco está localizada na Região Metropolitana de Salvador: são ao todo 289. Outras 165 ficam na região norte e 133 na região sul.

Metro1

Banco do Brasil e Caixa perdem exclusividade no pagamento do abono e seguro-desemprego

O governo Bolsonaro derrubou a exclusividade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Até então, os pagamentos eram privativos aos bancos oficiais. No entanto, a Medida Provisória 905/2019 – que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – também abriu os serviços aos bancos privados.

“Os pagamentos dos benefícios do Programa Seguro-Desemprego e do abono salarial serão realizados por meio de instituições financeiras, conforme regulamento editado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia”, afirma o texto da MP.

Entre outros pontos da medida provisória, estão a taxação do seguro-desemprego para bancar os custos da nova modalidade de contratação, o que significa, na prática, que os desempregados custearão o programa.

Babia.Ba