A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira, dia 11, no Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança de tarifa sobre o limite do cheque especial até para quem não usa o crédito. A regra entrou em vigor em janeiro deste ano e foi contestada em ações na Justiça Federal do Distrito Federal e do Supremo. O relator da ação no STF é o ministro Gilmar Mendes.

Os processos contestam resolução do Banco Central que permitiu a cobrança de tarifa de 0,25% sobre o cheque especial mesmo de quem não utilizar o limite. Em manifestação enviada ao STF, a AGU afirmou que a cobrança da tarifa não é obrigatória pelos bancos e só ocorrerá caso o consumidor permita, por isso, não der a liberdade de escola do correntista e é “compatível com o texto constitucional”.

“Não se trata de enriquecimento sem causa, mas da cobrança de uma tarifa por um serviço posto à disposição do cliente, por sua própria contato, a qual deve ser descontada de eventuais juros devidos pela efetiva utilização do limite de crédito”, diz a AGU. A ação foi apresentada pelo Podemos. Como relator do pedido, o ministro Gilmar mendes pode decidir individualmente se suspende a medida ou se encaminha a decisão ao plenário. (mais…)

As principais bolsas de valores da Europa tiveram nesta terça-feira, dia 10, uma subida de 3% depois da forte queda de segunda-feira, relacionada com os efeitos do novo coronavírus na economia mundial e pela redução nos preços do petróleo, a maior desde 1991, ano da primeira guerra do Golfo.

Na Bolsa de Valores de Tóquio, os preços das ações continuaram caindo nesta terça-feira em vista das preocupações com o surto do novo coronavírus que poderá afetar seriamente a economia global.

O índice Nikkei caiu, temporariamente, registrando, pela primeira vez em 15 meses, uma baixa inferior a 19 mil pontos em um dia. A sessão matutina terminou em 19.405 pontos, com uma queda de 293 pontos em comparação ao fechamento de segunda-feira.

Bahia.Ba

A Petrobras assinou nesta segunda-feira, dia 09, um contrato com a Eagle Exploração de Óleo e Gás Ltda. (Eagle) para venda de 100% de sua participação em quatro campos terrestres localizados na Bacia de Tucano, no interior da Bahia, por US$ 3,01 milhões.

O fechamento da transação está sujeito ainda ao cumprimento de condições, como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os campos terrestres envolvidos na transação são Conceição, Quererá, Fazenda Matinha e Fazenda Santa Rosa.

“Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os nossos acionistas”, diz a Petrobras, em nota. A Eagle é uma empresa brasileira de óleo e gás e é o braço de E&P do Grupo CKL, que tem um portfólio de negócios que cobre todo o território nacional nas áreas de infraestrutura, obras eletromecânicas, concessões rodoviárias, real estate, energia e saneamento.

Metro1

Até o fim do mês, as pessoas físicas e microempreendedores endividados terão a oportunidade de renegociar dívidas no Serasa com desconto de até 98%. O feirão Serasa Limpa Nome oferece a renegociação pela internet, pelo smartphone e, a partir desta segunda-feira (9), nos escritórios da Serasa em todo o país.

Os devedores podem pedir a renegociação no site ou no aplicativo Serasa Consumidor, disponível para os dispositivos dos sistemas iOS, da Apple, e Android, do Google. Segundo o diretor da Serasa Consumidor, Giresse Contini, não há distinção nas negociações pedidas pessoalmente ou a distância, portanto não é necessária uma corrida aos postos de atendimento.

O feirão deste ano tem uma novidade. Pela primeira vez, será permitida a renegociação de débitos para microempreendedores e microempresários. Ao rastrear o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o sistema verifica se há débitos num Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no mesmo nome. (mais…)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste domingo, dia 09, que a equipe econômica está “absolutamente tranquila e confiante” de que o Brasil vai escapar da onda global de desaceleração nos mercados e vai voltar a crescer. Nesta manhã, a nova crise internacional do petróleo e os temores por causa do coronavírus levaram à alta do dólar e à queda da Bolsa.

“Estamos absolutamente tranquilos e confiantes de que a democracia brasileira vai reagir transformando essa crise em avanço das reformas, em mais crescimento e mais empregos. E, enquanto o mundo desce, o Brasil vai começar a reaceleração do crescimento”, afirmou Paulo Guedes na chegada ao Ministério da Economia, segundo o Correio Braziliense.
Segundo Guedes, a economia mundial já estava em desaceleração, antes mesmo das crises do coronavírus e do petróleo.

“O coronavírus acelerou a pandemia que acelerou a queda da economia mundial. Já o Brasil está ao contrário”, afirmou o ministro, que também voltou a dizer que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2019 foi positivo, mesmo criticado pelo mercado. Ainda de acordo com o ministro, a aprovação das reformas econômicas pode fazer com que o país cresça. “O Brasil tem uma dinâmica própria de crescimento. Se fizermos as coisas certas, o Brasil reacelera”, afirmou.

Metro1