O governo federal autorizou a venda de 35 imóveis de propriedade da União em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A autorização por parte do presidente Jair Bolsonaro ocorreu na segunda-feira, dia 02, conforme ele mesmo anunciou em seu perfil no Twitter. De acordo com a publicação, foi determinado que a Secretaria de Patrimônio Nacional, vinculada ao Ministério da Economia, coloque em leilão não apenas oito imóveis, mas 35.

“O objetivo é acabar com o abandono deixado por governos anteriores e reduzir a monstruosa dívida pública”, disse o presidente. Pelas regras, os imóveis serão vendidos por meio de concorrência pública. Do total de bens anunciados, 30 são terrenos localizados em Campo Grande, que variam de 416 a 480 metros quadrados. Outros três imóveis, sendo dois prédios e um terreno, estão em João Pessoa.

Também foram incluídos para venda um prédio no município de Cachoeiro do Itapemirim (ES) e um casa na cidade de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ). A expectativa do governo federal é arrecadar até R$ 7 milhões com os leilões. Na sexta-feira última, 28 de fevereiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, havia afirmado, também via Twitter, que um total de 612 imóveis confiscados do tráfico de drogas deverão ser leiloados. Os espaços envolvem apartamentos, sítios, fazendas, galpões, chácaras e terrenos em diferentes regiões do país.

Bahia.Ba

O Feirão Limpa Nome da Serasa começou nesta quinta-feira, dia 27, e segue até o dia 31 de março em Salvador. O serviço permite que o consumidor que tem pagamentos em atraso negocie sua dívida diretamente com a empresa credora, desde que ela esteja participando do evento.

Os consumidores também podem negociar dívidas atrasadas ou negativadas, através do site do Feirão Limpa Nome, com 98% de desconto.

Para quem fizer o pagamento à vista, o feirão online vai sortear dois jantares com a cantora Daniela Mercury em Salvador, com tudo pago pela empresa e direito a um acompanhante. (mais…)

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários. Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.

A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.

Agência Brasil

O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59 de 30 de abril.

Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro.

Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro. Mais detalhes no site da Receita Federal.

Metro1