O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, dia 13, que pode ser construído uma convergência no Legislativo a proposta de congelamento de salário no serviço público por dois anos. O parlamentar participou de uma videoconferência promovida pela Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) para debater a crise da pandemia da Covid-19.

Para Maia, contudo, é preciso que o executivo envie uma proposta sobre o tema. “Se o governo encaminhar a proposta, é óbvio que vamos votar, mas precisa ser combinado. Se o governo apresentar o congelamento [de salários por dois anos], a minha posição vai ser de convergência”, afirmou.

Embora o Executivo não tenha sinalizado a proposta de forma concreta, é provável que ela aconteça. Ministro da Economia, Paulo Guedes tem defendido duas alternativas para reduzir o déficit das contas públicas causado pelo combate à pandemia: o congelamento de salários e também o uso das reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 370 bilhões. Guedes avalia que até metade deste valor pode ser usado para reduzir o endividamento público.

Agência Câmara

Em meio à crise financeira causada pelo surto do novo coronavírus, o “Itaú Cultural” lançou o segundo edital do projeto ‘Arte como Respiro: Múltiplos Editais de Emergência’. Aberto nesta segunda-feira, dia 13, o edital é voltado para os artistas e profissionais da música, impedidos de se apresentar presencialmente neste momento de necessidade de suspensão social.

Os interessados podem se inscrever em duas categorias, a autoral onde a pessoa pode participar com composições próprias de todos os gêneros e na categoria podcast contando uma história ligada à música brasileira. Ao todo serão selecionados até 120 trabalhos pela equipe de programadores de música do Itaú Cultural, sendo até 80 na categoria autoral e até 40 na categoria podcast.

Será aceita uma inscrição por Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Os selecionados da primeira categoria receberão 5 mil reais brutos e os da segunda 2.500 reais brutos como remuneração. Para ler todos os detalhes sobre premiação e seleção, acesse o edital. Os selecionados serão informados por e-mail até o dia 5 de maio. As inscrições vão até às 23h59 do dia 15 de abril.

Para mais informações, acesse: www.itaucultural.org.br

Bahia.Ba

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na quinta-feira, dia 09, que espera a normalização da atividades do país em menos de “três ou quatro” meses, para não haver, segundo ele, uma complicação no cenário econômico. Ao citar os gastos de cerca de R$ 600 bilhões para programas de combate à pandemia do novo coronavírus e manutenção de empregos e renda das empresas, o presidente comparou a situação às margens de um rio após a destruição de uma ponte.

“Estamos com esses R$ 600 bilhões mantendo a comunicação com as duas margens do rio.,só que temos um limite. Acredito que três meses ou quatro meses fica complicado. Então a gente espera que as atividades voltem antes disso”, afirmou durante sua live semanal transmitida pelo Facebook. Bolsonaro voltou a defender o fim do isolamento social amplo para pessoas fora dos grupos de risco da Covid-19, como idosos e pessoas com doenças crônicas. “Por mim, quem tem menos de 40 anos já estaria trabalhando, porque nós deveríamos, no meu entender, partir para o isolamento vertical”, disse.

O presidente lembrou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegurou a autonomia de governos estaduais e prefeituras para determinar medidas de fechamento de comércio e isolamento social, e disse que quem se sente prejudicado por essas decisões deve cobrar os governadores e prefeitos. Ainda de acordo com presidente, no entanto, alguns estados e cidades já estão retomando as atividades, como ele defende. (mais…)

Arábia Saudita e Rússia encerraram uma guerra de preços do petróleo nesta quinta-feira, dia 09, concordando em reduzir a produção junto com outros membros da aliança OPEP, em um esforço para poupar o mercado de um colapso causado pela pandemia de coronavírus.

A OPEP e seus aliados concordaram em reduzir a produção em cerca de 10 milhões de barris por dia em maio e junho. A Arábia Saudita e a Rússia, os maiores produtores do grupo, reduzirão a produção para cerca de 8,5 milhões por dia, com todos os membros concordando em reduzir a oferta em 23%, disse um delegado.

O acordo provisório ocorreu após forte pressão do presidente dos EUA, Donald Trump, e de parlamentares americanos.

Metro1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, dia 09, uma proposta que suspende a inclusão de novas pessoas em cadastros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. A nova regra tem validade para a inadimplência registrada a partir de 20 de março deste ano, período a partir do qual foram implementadas as medidas de distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus.

O texto aprovado determina que o Executivo deverá regulamentar e efetuar as fiscalizações necessárias, sem prejuízo de aplicação das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Se houver cobrança de multas pelo descumprimento da lei, o dinheiro deverá ser destinado a medidas de combate ao novo coronavírus.

A proposta apreciada nesta quinta é um substitutivo do deputado Julian Lemos (PSL-PB) ao PL 675/2020, dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG). O parlamentar justificou que a medida é uma maneira de garantir acesso ao crédito por aquelas pessoas atingidas pela pandemia. O texto ainda será apreciado pelo Senado.

Bahia.Ba