O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, acredita que a economia do Brasil vai começar a melhorar a partir do 4º trimestre deste ano. O presidente afirma, entretanto, que somente no final de julho será possível saber a extensão do estrago que a pandemia do coronavírus causou no país.

“Eu acho que o último trimestre vai mostrar melhoras. Obviamente de uma base muito baixa. Agora a dúvida é o terceiro trimestre, o quanto vai ser impactado”, disse, em entrevista ao Poder em Foco, no SBT.

Campos Neto ressaltou ainda que o BC vai apresentar a estimativa do crescimento da economia brasileira em breve, em comunicado oficial. A projeção feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) é de que o Brasil sofrerá uma retração de 5,3%.

Metro1

A ida ao caixa eletrônico foi surpreendente para Charles Calvin, morador de New Chicago, nos Estados Unidos. No último sábado, dia 11, ele foi verificar se o benefício social do governo durante a quarentena pelo coronavírus já tinha entrado na sua conta e ao invés dos US$ 1.700 (cerca de R$ 9 mil) esperados, havia entrado US$ 8,2 milhões (R$ 43 milhões).

A quantia entrou por engano, de acordo com reportagem do Extra. Na segunda-feira, dia 13, o dinheiro desapareceu da conta de Charles.

“Fui sacar US$ 200 e olhei para o saldo da minha conta”, contou Charles Calvin a um emissora de TV americana. No início ele achou que tivesse visto o valor errado.

Bahia Noticias

O Governo Federal deixou de pagar suas contribuições anuais ao orçamento da OMS em 2019 e 2020, acumulando dívida de US$ 32,4 milhões junto à organização. Os dados são dos balanços financeiros da OMS, atualizados pela última vez no último dia 31 de março.

A parcela referente ao ano passado, de US$ 18,3 milhões, venceu no dia 1º de janeiro de 2019. Na mesma data em 2020, outra fatura venceu, no valor de US$ 14,1 milhões. Pelo câmbio atual, a dívida corresponde a R$ 167,3 milhões. De acordo com a OMS, os pagamentos do Brasil respondem por 2,9% do orçamento obrigatório do organismo.

Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, a primeira elaborada pelo Governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde só dispõe de R$ 946,6 mil na rubrica de “Contribuição à Organização Mundial da Saúde”. Caso deixem de pagar suas obrigações de maneira prolongada, países correm o risco de sofrerem sanções da Assembleia Mundial da Saúde, instância superior de deliberação da OMS.

Redação: Metro1 | Informações: CNN Brasil

Padre Antônio Vieira no “Sermão de Santo Antônio” ensina que o sal tem duas funções, a de conservar o alimento são e a de impedir que este estrague, que se corrompa. Da mesma forma, o tributo deve ser concebido, regulado e aplicado de modo a permitir a boa conservação do contribuinte e o devido cumprimento da obrigação tributária, sem ser pesado a ponto de corrompê-lo. Trata-se, fora de dúvida, de princípio a ser observado por todos aqueles envolvidos em matéria tributária.

Em tempos de crise econômico-financeira decorrente da pandemia da COVID-19, com um isolamento social impensável nestes tempos, o Legislador e a Administração Tributária devem, mais do que nunca, se atentar a tal princípio, inerente ao princípio da preservação da empresa e do indivíduo.

Neste sentido, medidas já vêm sendo estudadas e tomadas a fim de aliviar o contribuinte, com redução de carga tributária, instituição de possibilidade de transação extraordinária, prorrogação de vencimento de tributos, postergação de data máxima de cumprimento de obrigações acessórias, e facilitações em outras questões procedimentais etc. Abordamos abaixo algumas destas medidas, sendo muito provável que, conforme já se noticia, outras virão até que esta crise se encerre. Contribuintes, por outro lado, já sentindo fortemente os efeitos desta crise, vem procurando o Poder Judiciário a fim de obter postergações de tributos, sem penalidades e, em alguns casos, vêm logrando êxito na obtenção de medidas liminares. (mais…)