O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou – com vetos a diversas categorias – a lei que amplia a lista dos que terão direito ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 15.

De acordo com o governo, a possibilidade de pagar o benefício para alguns grupos poderia ferir o princípio da isonomia, já que nem todas as categorias seriam beneficiadas. Também haveria a criação de despesas que o governo diz não ter como pagar. Além das categorias de trabalhadores vetadas, chama a atenção o fato de a lei tirar o direito do acúmulo de quem também recebe o Bolsa Família.

Desde o início da validação do pagamento do auxílio emergencial, essas pessoas podiam receber os dois benefícios. Com a mudança, teriam que escolher o valor mais alto. Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso. O governo admite a possibilidade de perder um ou outro, mas julga crucial que os vetos que impedem a ampliação das categorias beneficiárias sejam mantidos. (mais…)

O auxílio emergencial, embora necessário neste momento, é um programa muito caro, afirmou nesta quinta-feira, dia 14, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

“O que a gente tem que tornar permanente são políticas voltadas para as pessoas de baixa renda, como o Bolsa Família. O Bolsa Família é um programa que tem mais de 15 anos e sempre foi bem avaliado, é um programa que custa R$ 30 bilhões por ano, é um programa muito barato”, disse, ao responder a um questionamento de parlamentar se o auxílio emergencial poderá ser permanente. Segundo Mansueto Almeida, a solução para o problema da informalidade está relacionada a questões como carga tributária e educação profissionalizante.

“Temos que combater o que leva ao aumento da informalidade. Às vezes, é a carga tributária; às vezes, é um sistema tributário complexo, em que o dono de uma mercearia, o dono de uma oficina pequena não consegue nem preencher o papel para pagar imposto; às vezes, é falta de treinamento para aquele trabalhador que tem baixa escolaridade e não consegue um emprego na economia formal”, disse.

Metro1

A Petrobras informou nesta quinta-feira, dia 14, que registrou prejuízo de R$ 48,523 bilhões no primeiro trimestre deste ano. No mesmo período de 2019, a estatal teve lucro de R$ 4 bilhões.

A última vez que a estatal registrou prejuízo foi no terceiro trimestre de 2017. No ano passado, a companhia teve lucro líquido de R$ 40,1 bilhões em 2019, o maior da história.

Segundo a companhia, o resultado do primeiro trimestre deste ano foi afetado pela baixa de ativos no valor de US$ 13,4 bilhões derivada da realização de teste de impairment, o que implicou em prejuízo contábil não recorrente de US$ 9,7 bilhões.

Bahia.Ba

Foi apresentado no Senado Federal um projeto de lei que altera as faixas de tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A proposta considera o período de emergência em saúde pública devido à pandemia do novo coronavírus. A proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT) isenta da declaração pessoas com renda mensal de até R$ 3 mil.

A partir de R$ 3.000,01 até R$ 4.453,78, incidiria alíquota de 7,5%; já na faixa de R$ 4.453,79 a R$ 5.910,29, seria a alíquota de 15%; na faixa de R% 5.910,30 a R$ 7.349,81, incidiria alíquota de 22,5%. A última faixa, a partir de R$ 7.349,82, teria alíquota de 27,5%. O senador defende que a pandemia do novo coronavírus agravou as condições sociais e econômicas de milhares de brasileiros.

Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), citados pelo parlamentar, 40% dos brasileiros perderam renda mensal; já 77% das famílias reduziram seu consumo por causa da crise sanitária. De acordo com Campos, atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.903. Caso o projeto seja aprovado, quase 8 milhões de contribuintes que hoje pagam imposto de renda passariam a ser isentos.

Bahia.ba

Pela primeira vez desde desde 2012, quando foi iniciada, a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) registrou em março queda em todas as 15 regiões pesquisadas. Na média nacional, segundo divulgou o IBGE nesta quinta-feira, dia 15, o recuo ficou em 9,1%. Na segunda metade, o mês foi afetado pelas medidas de enfrentamento da Covid-19.

As retrações mais intensas aconteceram nos estados do Ceará (-21,8%), Rio Grande do Sul (-20,1%) e Santa Catarina (-17,9%). Os dados se referem ao comparativo com o mês imediatamente anterior. Na Bahia, o setor industrial retraiu 5% em março frente ao mês anterior. Em relação ao mesmo mês de 2019, houve avanço de 5,8%. Em 2020, a indústria baiana tem ganho acumulado de 7,1%, enquanto no intervalo de 12 meses – de abril de 19 a março de 20 – a perda é de 0,4%.

Segundo o IBGE, a última grande disseminação de resultados negativos havia sido em maio de 2018, quando ocorreu a greve dos caminhoneiros, com taxas negativas em 14 locais, ficando de fora apenas o Pará. Na comparação com o mesmo mês de 2019, a indústria nacional caiu 3,8% em março deste ano, com resultados negativos em 11 dos 15 locais pesquisados.

Bahia.Ba

O Banco Central (BC), antecipou para este mês pedido de produção de cédulas, no valor de R$ 9 bilhões, para a Casa da Moeda. Essa produção já estava prevista na programação anual, mas a antecipação foi necessária para evitar a falta de cédulas.

Desde o início da pandemia de covid-19, o BC observou que há “entesouramento” do dinheiro no país. Segundo a Agência Brasil, o BC afirma que o entesouramento ocorre porque as pessoas estão guardando o dinheiro em vez de colocar em circulação.

“O pedido visa a construir estoques de segurança e mitigar eventuais consequências do fenômeno de entesouramento que se observa desde o início da pandemia. O BC entende que o entesouramento pode ser consequência de três fatores: saques por pessoas e empresas para formação de reservas, diminuição do volume de compras no comércio em geral e porque parcela considerável dos valores pagos em espécie aos beneficiários dos auxílios [como o auxílio emergencial] ainda não retornou ao sistema bancário”, diz o BC, em nota.

Metro1