TCM rejeita contas de Barro Alto e Dom Macedo Costa

Na foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

As contas de 2019 dos municípios de Barro Alto e Dom Macedo Costa (BA), foram rejeitadas, nesta quarta-feira (14), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O conselheiro Raimundo Moreira, relator dos pareceres, multou o prefeito Orlando Amorim em R$ 5 mil, e o prefeito Egnaldo Piton em R$ 3,5 mil, dos respectivos municípios.

O Barro Alto teve as contas rejeitadas pela contratação direta e irregular, mediante inexigibilidade de licitação, de prestação de serviços médicos, psicológicos, de enfermagem e engenharia. E também consultoria e assessoria em área como planejamento e de elaboração de projetos. Nos processos, não foram comprovadas a “singularidade dos objetos, bem como a notória especialização dos contratados”. As contratações alcançaram o montante de aproximadamente R$ 1 milhão.

Já em Dom Macedo, as contas foram rejeitadas após o TCM encontrar irregularidades em contratação direta, mediante dispensa de licitação, que envolveu recursos da ordem de R$1,1 milhão. O processo não foi encaminhado para análise do TCM. O relatório técnico também mostrou inconsistências nos registros contábeis; inexpressiva cobrança da dívida ativa; ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; ocorrências de admissão de servidores sem concurso público; ocorrências de falha ou falta de transparência na liquidação e pagamento da despesa; apresentação de relatório do controle interno deficiente. Cabe recurso das decisões.

Bahia.Ba

Juízes proíbem comícios, caminhadas e carreatas em SAJ, Dom Macedo, Muniz Ferreira e Varzedo

Os Juízes das zonas eleitorais 202 e 56 proibiram a realização de carreatas, caminhadas e comícios nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa, Muniz Ferreira e Varzedo, durante as campanhas para as eleições 2020. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira, dia 25, em reunião realizada em Santo Antônio de Jesus, no Fórum Wilde Oliveira Lima.

A reunião contou com as presenças de Juízes e Promotores eleitorais das zonas 202 e 56, como também dos representantes dos partidos. A medida segue o que foi estabelecido pela resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que diz: “atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias devem ser proibidos durante a pandemia”.

Ainda de acordo com a Resolução do TRE, os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas, e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias, serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Morre “Tuca”, primeira vítima da Covid-19 em Dom Macedo Costa

Foto: Arquivo Pessoal

Faleceu na madrugada da última quarta-feira, dia 23, o ex-servidor público do município de Dom Macedo Costa (BA), Jesse Figueredo Barboza. “Tuca”, como era conhecido, deixa 3 filhos. O sepultamento aconteceu na tarde do mesmo dia. Essa foi a primeira morte em Dom Macedo em decorrência da Covid-19. A Prefeitura Municipal decretou luto oficial por um dia.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Dom Macedo Costa: Mulher morre vítima de atropelamento

Foto: Reprodução/ Arquivo Pessoal

Uma mulher morreu e um homem ficou ferido após serem atropelados na noite de sábado, dia 29, em Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano. Edilene Gonçalves Ferreira, de 34 anos, residente na Fazenda Santa Luzia, em Dom Macedo, retornava a pé da cidade para sua residência, com seu namorado de pré-nome Fernando, quando foram atropelados por uma caminhonete.

O casal foi levado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Edilene já chegou na unidade hospitalar sem vida, enquanto o homem ficou internado.

O motorista atropelador evadiu. O acidente ocorreu por volta das 18h30 na rodovia que liga a BR-101 à cidade de Dom Macedo Costa, a 200 metros do local onde aconteceu um acidente no domingo, dia 16, que ceifou a vida do macedense Sidnei de Jesus Barbosa.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Dom Macedo Costa: Homem morre após perder controle de motocicleta e bater em cerca

Foto: Arquivo Pessoal

Um morador da cidade de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano, morreu vítima de acidente de trânsito no domingo, dia 16. Sidnei de Jesus Barbosa, 28 anos, conduzia uma moto CG Honda, cor azul, em uma estrada vicinal de Dom Macedo, quando perdeu o controle da direção, colidindo contra uma cerca de arame farpado.

Segundo moradores, Sidnei estava sem capacete e bateu a cabeça em uma estaca, sofrendo um trauma muito grande na face. O macedense foi socorrido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas já chegou na unidade hospitalar sem sinais vitais.

Redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Informações: Gigante da Notícia

SAJ: Transporte intermunicipal é retomado em 47 cidades baianas

Imagem Ilustrativa | Foto: Andre Borges/ Agência Brasília

Começa nesta segunda-feira (10), a primeira fase de flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia. Ao todo, 47 municípios vão voltar a ter o retorno do serviço, a exemplo da capital, Salvador, como também Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Amaro e Cachoeira. Nessa primeira etapa, os ônibus intermunicipais vão devem operar com 50% de ocupação, terá de vender as passagens de forma antecipada, e terá de fazer testagem dos funcionários. As saídas e chegadas de transporte interestadual também poderão ser retomadas apenas nas 47 cidades, a exemplo da linha Salvador X Aracaju.

Segundo o governo do Estado, a primeira fase de flexibilização foi autorizada tendo como parâmetro a taxa de ocupação dos leitos de UTI, que permaneceu abaixo de 70% durante cinco dias. No sistema hidroviário (Lanchinhas e Ferry Boat) continua em vigor a ocupação máxima em 50%. A novidade será o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h até as 20h,e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30.

A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) poderá ser retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações. Ainda segundo o governo, além das novas regras, continuam em vigor medidas de higienização regular, além da proibição de entrada e permanência de passageiros sem máscara facial em embarcações, veículos e terminais. Veja abaixo a lista de cidades que terão a volta de transportes: (mais…)

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