As contas de 2019 dos municípios de Barro Alto e Dom Macedo Costa (BA), foram rejeitadas, nesta quarta-feira (14), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O conselheiro Raimundo Moreira, relator dos pareceres, multou o prefeito Orlando Amorim em R$ 5 mil, e o prefeito Egnaldo Piton em R$ 3,5 mil, dos respectivos municípios.
O Barro Alto teve as contas rejeitadas pela contratação direta e irregular, mediante inexigibilidade de licitação, de prestação de serviços médicos, psicológicos, de enfermagem e engenharia. E também consultoria e assessoria em área como planejamento e de elaboração de projetos. Nos processos, não foram comprovadas a “singularidade dos objetos, bem como a notória especialização dos contratados”. As contratações alcançaram o montante de aproximadamente R$ 1 milhão.
Já em Dom Macedo, as contas foram rejeitadas após o TCM encontrar irregularidades em contratação direta, mediante dispensa de licitação, que envolveu recursos da ordem de R$1,1 milhão. O processo não foi encaminhado para análise do TCM. O relatório técnico também mostrou inconsistências nos registros contábeis; inexpressiva cobrança da dívida ativa; ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; ocorrências de admissão de servidores sem concurso público; ocorrências de falha ou falta de transparência na liquidação e pagamento da despesa; apresentação de relatório do controle interno deficiente. Cabe recurso das decisões.
Bahia.Ba

Na foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM











































Imagem de Darkmoon_Art por Pixabay

Imagem de Stefano Escandiussi stecks05 do Pixabay
Imagem de Moondance por Pixabay


















Imagem ilustrativa de feraugustodesign por Pixabay









Imagem de ALBERTO H. FABREGAS do Pixabay
Image by Couleur from Pixabay


















