Categoria: DESTAQUE

Estátua de Santa Dulce em Salvador deve ser entregue até o final do ano

4 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A construção da estátua de Santa Dulce dos Pobres começou a sair do papel. A escultura, que será alocada na porta do Santuário das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador, já tem preço estipulado e prazo para ser entregue. O monumento será elaborado pela empresa “Atelier Almeida Sampaio Sociedade Simples” e custará R$ 217 mil. O contrato é válido por 60 dias e a expectativa é que a obra fique pronta até o final deste ano. A empresa foi contratada através da modalidade de inexigibilidade de licitação.

“Irmã Dulce foi canonizada às vésperas da pandemia, não conseguimos tirar todo potencial que ela tem para incrementar o turismo. Inclusive nessa trezena, junto com a Osid. Vamos entregar uma escultura em tamanho natural, que vai ficar exposta na porta do santuário. É mais uma atração”, indicou o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, em agosto.

Bacelar comentou também que a pasta tem feito “um trabalho de promoção do turismo religioso católico”. “Temos trabalhado Santa Dulce dos Pobres, Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Nosso Senhor de Bom Jesus da Lapa e Nossa Senhora das Candeias, dentre outros do patrimônio. Neste ano, nossa expectativa é que cheguem na Bahia mais de 5 milhões de romeiros, para conhecerem ou terem a experiência dos diversos atrativos. Serão R$ 6 bilhões que deixarão”, disse.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias.

Jequié: Homem é assassinado na presença da filha durante saída de presídio

4 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um homem de 44 anos foi morto a tiros após sair do Conjunto Penal de Jequié (BA) nesta terça-feira, dia 3, onde cumpria pena. O homem identificado como Adriano Silva Santos, estava dentro de um veículo junto com a filha em direção a Itabuna, onde residia.

O carro foi abordado por atiradores quando trafegava em um trecho da BR-330, próximo ao município de Ipiaú. A criança e um terceiro ocupante do veículo não foram atingidos.

Equipes da Polícia Militar, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Técnica estiveram no local. O corpo do ex-presidiário foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Blog do Marcos Frahm via parceiro do Bahia Notícias.

Cairu: Estado é obrigado a disponibilizar novas formas de pagamento de tarifas em terminais hidroviários

4 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Estado da Bahia foi obrigado pela Justiça a disponibilizar novas formas de pagamento de tarifas aos usuários de serviços dos Terminais Hidroviários de Cairu, Morro de São Paulo e Gamboa, como cartões de débito e crédito e PIX. Atualmente, os terminais só aceitam pagamentos em espécie. A decisão deve ser cumprida pelo Estado no prazo de 30 dias.

A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Rulian Custódio na última terça-feira (26) e atende aos pedidos apresentados na ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia. Na ação, a promotora de Justiça Cláudia Didier Pereira registrou que o pagamento apenas em espécie, “não encontra qualquer amparo, sobretudo considerando-se as novas modalidades de transação comercial existentes na atualidade, criadas para proporcionar maior praticidade nas relações entre os agentes, além da necessária transparência e credibilidade”.

A Justiça também determinou ao Estado que não crie empecilhos para que os usuários dos serviços possam realizar as quitações por meio de cartões de crédito/débito e PIX. Além disso, que afixe  placas com a informação sobre as novas formas de pagamento nos terminais, imediatamente e pelo prazo contínuo e ininterrupto de 45 dias.

Fonte: Bahia Noticias.

SAJ prorroga prazo de pagamento do IPTU 2023

3 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Tribuna do Recôncavo

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), em Santo Antônio de Jesus (BA), prorrogou o prazo para realização do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até o dia 31 de outubro de 2023.

Para ter acesso ao desconto de até 25%, o contribuinte deve pagar o imposto, em parcela única, até a nova data de vencimento, 31/10/2023.

O poder executivo municipal reforça a importância da arrecadação referente ao IPTU, pois esses recursos são prontamente revertidos em benefícios para toda Santo Antônio de Jesus.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Ascom PMSAJ.

Porto Seguro: Mais de 40 famílias sofrem despejo em área que residem há mais de 20 anos

3 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira, dia 3, 348 pessoas que integram a Comunidade Novo Horizonte, em Porto Seguro (BA), sofreram despejo no território que já ocupam há mais de 20 anos. A área compõe a chamada Gleba Roça do Povo – Mangabeira, cujas comunidades reunidas somam mais de 800 pessoas. Além disso, trata-se de terras devolutas do Estado da Bahia, reconhecida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) por meio da portaria nº67 de 2015.

“A ação de despejo é inadmissível. Só na comunidade Novo Horizonte, em mais de 20 anos, foram construídas 39 casas em alvenaria, 18 tanques de criação de peixes, cercas levantadas, plantações, além de criação de bovinos, suínos, aves e peixes. Em 2014, o próprio governo da Bahia deflagrou uma discriminatória da área, justamente para o processo de titulação dessas famílias. Em 2022, aparece um suposto proprietário, todavia sem nenhum respaldo jurídico para reivindicar a área. São essas famílias que, através da moradia e produção, dão a devida destinação social a terra, aos moldes do que determina a Constituição Federal de 1988”, denuncia Weldes Queiroz, presidente da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA).

As famílias já sofriam com a ameaça de despejo ainda durante o isolamento provocado pela Pandemia da Covid-19. Na época, a decisão liminar do juiz da Vara Cível do município do sul da Bahia, Fernando Paropat, para a reintegração de posse (processo nº 0300051-38.2019.805.0201) foi emitida em julho de 2020 pela Comarca de Porto Seguro. (mais…)

SAJ: Novos conselheiros tutelares tomarão posse em janeiro; saiba quem são os titulares e suplentes

3 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Crédito da foto: Avani

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Santo Antônio de Jesus (BA), concluiu no último domingo, dia 30, o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Durante a apuração estiveram presentes a Promotora de Justiça Dra. Danubia, a Defensora Dra. Bianca, a Secretária de Assistência Social Andressa Moese, Alton Santos representando o CMDCA, um representante do TRE e os candidatos.

Com quase 5 mil eleitores, a população elegeu cinco candidatos titulares e cinco suplentes. Os eleitos foram: Alane Cris com 535 votos, Débora Lobo com 391, Patrícia Santos 341, Fabiana Soares 319, Lauro Souza 314 votos. Já os cincos suplentes são: Janete com 309 votos, Renata Anjos 284, Lucineia com 259, Lavinia Petala 241 e Gilmara com 224 votos. Os eleitos (as) tomarão posse dia 10/01/2024.

Após participar da votação, o prefeito Genival Deolino falou sobre a importância dos conselheiros. “É um momento muito importante a Eleição do Conselho Tutelar. Afinal, é neste momento que são eleitas as pessoas que se comprometem em zelar pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes da nossa cidade”, o prefeito concluiu desejando boa sorte e bom trabalho a todos que foram eleitos.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.