Seis municípios baianos sediaram nesta quinta-feira (25) as etapas territoriais da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (5ª ConDH). As plenárias reuniram mais de 745 participantes, que representaram mais de 40 municípios, aprovando 72 propostas e garantindo a presença de 36 delegadas/os na etapa estadual. As plenárias ocorreram em Valença (Baixo Sul); Miguel Calmon (Piemonte da Diamantina); Vitória da Conquista (Sudoeste); Santo Antônio de Jesus (Recôncavo); Amargosa (Vale do Jiquiriçá); e Antônio Gonçalves (Piemonte Norte do Itapicuru).

A criação de programas relacionados aos direitos humanos, para atender demandas dos municípios, e a implementação do Plano Nacional foram algumas das propostas discutidas nas plenárias. A 5ª Conferência trata do tema central: Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas e é realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH).

Até o dia 30 de setembro, outras plenárias acontecem pela Bahia para discutir políticas públicas de valorização, defesa e garantia dos direitos Humanos. Os principais objetivos da 5ª ConDh é discutir os desafios atuais da agenda, e estimular a participação social no debate. ‘Realizar as plenárias territoriais é estar mais próximo dos municípios, discutindo com diversos segmentos da população propostas que têm a finalidade de se tornar políticas públicas em benefício da população’, ressaltou a coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos – CPCDH, Maria Fernanda Cruz.

Ascom SJDH.