SAJ registra 26 novos casos de Covid-19 nesta terça

Imagem de Visuals3D por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta terça-feira, dia 10, 26 novos casos de Covid-19, o que corresponde a um incremento de +1,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,4%.

Até às 17 horas dessa terça SAJ tinha 2.714 casos confirmados – dos quais, 2.635 estão recuperados e 44 morreram em decorrência da doença, consolidando 35 casos ativos – desses, 30 estão em tratamento domiciliar e 5 estão internados. Há ainda 181 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Amargosa tem decreto de emergência reconhecido por causa de tremores

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O município de Amargosa (BA) teve nesta terça-feira, dia 10, um decreto de emergência reconhecido pelo Estado. O fato se deve aos prejuízos causados pelos tremores de terra. A medida tem validade de 90 dias, contados a partir do primeiro decreto, feito pela prefeitura em 3 de setembro.

Com o decreto, o município passa a receber ajuda que deve ser direcionada aos locais que tiveram problemas com os tremores. É também permitido ao município dispensar licitações em contratos que sirvam para minimizar os efeitos causados.

Em Amargosa, a localidade mais afetada pelos tremores foi Corta Mão, onde residências apresentaram rachaduras. Os tremores tiveram início no final de agosto passado. Pelo menos, 43 cidades das regiões do Vale do Jiquiriçá, Recôncavo e Baixo Sul registraram o fenômeno.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

SAJ: Caminhão com cestas básicas é interceptado pela polícia

Imagem Ilustrativa | Fotos: Carla Ornelas/ SECOM-BA

Um caminhão com cestas básicas foi interceptado pela polícia nesta terça-feira, dia 10, na Rua do Areal, em Santo Antônio de Jesus (BA). Após uma denúncia de que cestas básicas estavam sendo distribuídas nas ruas do município, o promotor João Emanuel e a juíza eleitoral, Drª Edna Andrade compareceram ao local para averiguar a situação.

A Justiça Eleitoral havia determinado a suspensão de cesta básicas pela prefeitura. O secretário de Assistência Social, Lucas Santos, apresentou a documentação com notas fiscais da empresa responsável pelo caminhão. “A empresa de Salvador ganhou a licitação e esse local é para armazenar as cestas”, disse. De acordo com o promotor, não há ilegalidade na distribuição das cestas.

“A distribuição por si só não é ilegal, desde que sejam distribuídas através do programa social. No período eleitoral existem regras, restrições e essa distribuição precisa ser feita com critérios objetivos e não de maneira aleatória para que a distribuição  não se confunda com situação de voto”, explicou.

A juíza junto com a equipe contou as cestas e autorizou que o armazenamento seja feito apenas no referido local.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Blog do Valente

Sapeaçu: Justiça eleitoral proíbe eventos políticos que possam gerar aglomerações

Após várias denúncias de aglomeração durante as campanhas eleitorais no município de Sapeaçu, no Recôncavo baiano, a Justiça Eleitoral decidiu proibir a partir da última segunda-feira, dia 9, todos os eventos políticos que resultem em aglomeração.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico pelo juiz eleitoral, Dr. Lucas de Araújo Cerqueira Monteiro.

Segundo o documento, caso os candidatos descumpram a portaria, o evento será disperso pela Polícia Militar e uma multa de R$50 mil reais poderá ser aplicada ao candidato por cada evento realizado. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte na Noticia

Desde segunda-feira, dia 10, eleitores só podem ser presos em flagrante

Foto: Abdias Pinheiro/ ASCOM/ TSE

O Código Eleitoral estabelece que, cinco dias antes da eleição e 48 horas após o pleito, ou seja, a partir desta segunda-feira (10), nenhum eleitor pode ser preso. As exceções são caso ocorra o flagrante, casos de desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores ou que exista contra o indivíduo uma sentença por algo que não cabe fiança, como racismo, tortura ou terrorismo.

Desrespeito ao salvo-conduto acontece, por exemplo, quando a pessoa é flagrada constrangendo a liberdade de votar de outro eleitor.

A determinação já está valendo para os candidatos desde o dia 31 de outubro. Concorrentes têm imunidade que começa a contar 15 dias antes da eleição. Isso acontece para garantir que os candidatos possam exercer seu direito democrático e impedir que sejam afastados da disputa.

Metro1

Cachoeira: UFRB suspende aluno investigado por racismo contra professora

Arte: Divulgação

Investigado por um ato de racismo contra uma professora de História na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cachoeira, fato ocorrido no fim do ano passado, o aluno Danilo Araújo de Góis teve sua matrícula suspensa e foi proibido de frequentar os espaços universitários, até que o inquérito administrativo seja concluído.

A decisão foi assinada no fim de setembro pelo reitor Fábio Josué Souza, considerando que, devido a pandemia, as aulas estão suspensas e o processo administrativo está parado. O caso também está sendo investigado pela Polícia Civil da Bahia.

Bahia Noticias