Categoria: Cansanção

Cansanção: Clínica é interditada por exercício ilegal da Odontologia

4 de agosto de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), realizou nesta quinta-feira, dia 04, uma operação no município de Cansanção, onde interditou uma Clínica Odontológica por risco à saúde pública. Denúncias apontaram o descumprimento do Código de Ética, exercício ilegal da Odontologia e a falta de Inscrição Jurídica junto à Autarquia.

A Fiscalização do Conselho também flagrou o exercício ilegal por parte da proprietária do estabelecimento que prestava atendimento direto a pacientes, sem a devida formação. Diante da gravidade dos fatos, foi feita a Interdição Ética, e a falsa dentista foi encaminhada à Polícia Civil para os devidos procedimentos. Ficando o estabelecimento impedido de ofertar serviços odontológicos até que haja a correção das irregularidades apontadas.

O caso também será encaminhado para que o Ministério Público tome as medidas cabíveis, com a eventual responsabilização civil ou penal dos infratores. O CRO-BA alerta que, para denúncias sobre possíveis profissionais, clínicas ou consultórios em situação irregular ou ilegal podem ser feitas pelo canal oficial do órgão: fiscalizacao@croba.org.br.

Bahia Noticias

Cansanção: Ex-prefeito terá de devolver mais de R$ 1 milhão ao município

16 de fevereiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Cansanção: Ex-prefeito terá de devolver mais de R$ 1 milhão ao município - cansancao, bahiaNa foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

O ex-prefeito da cidade de Cansanção (BA), na região do Sisal, Paulo Henrique Passos Andrade sofreu, por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), uma representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante de irregularidades no pagamento de servidores com recursos do Fundeb.

Conforme o TCM divulgou nesta terça-feira (16), o relator do processo de denúncia, conselheiro Fernando Vita, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.128.275,31, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesas. O prefeito ainda foi multado em R$25 mil.

De acordo com o tribunal, na apuração do processo foi comprovada a existência de irregularidades no pagamento de diaristas com recursos do Fundeb, no expressivo montante de R$1.128.275,31, vez que não foram encaminhados os recebimentos das diárias realizadas nos exercícios de 2016 e 2017, contendo, as respectivas assinaturas dos servidores terceirizados. (mais…)

Cansanção: Prefeitura decreta lockdown por 48 horas

19 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Cansanção: Prefeitura decreta lockdown por 48 horas - noticias, cansancao, bahiaImagem Ilustrativa | Crédito: Daniel Linguite/ Fotos Publicas

A prefeitura de Cansanção (BA), na região sisaleira, decretou nesta última segunda-feira, dia 18, um rígido fechamento do comércio pelo período de 48 horas. O descumprimento do “lockdown” poderá acarretar em cassação do alvará de funcionamento e multa de R$ 10 mil.

A suspensão de praticamente todo o comércio do município começou à 0h desta terça-feira (19) e terminará às 23h59 de quarta-feira (20). Bancos, Correios, lotéricas e supermercados estão incluídos na restrição. Apenas farmácias, postos de combustível, funerárias e deliverys de água e gás poderão funcionar durante o período. A realização de missas, cultos e demais cerimônias religiosas também estão proibidas de acontecer durante as 48 horas de validade do decreto.

Fica proibida ainda a entrada e circulação de veículos de transporte de passageiros oriundos de áreas com casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. “Especialmente do estado de São Paulo”, especifica o texto do decreto. Segundo a prefeitura, o descumprimento dessa norma poderá gerar consequências penais ao motorista. O único caso confirmado da Covid-19 já encontrar-se curado, porém dois casos suspeitos da doença foram registrados no domingo (17).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias