O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) decidiu arquivar uma investigação que havia aberto para apurar possíveis crimes de ameça de morte, racismo ou injúria racial sofridos pela prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos). Os ataques foram denunciados pela gestora em abril deste ano. À época, a prefeita relatou que as investidas tiveram início na campanha eleitoral de 2020.

Um mês depois, uma sobrinha de Eliana foi morta a tiros na cidade de Conceição da Feira. Conforme a assessoria da prefeita, o crime não teria relação com as ameaças sofridas por ela. Diante da ausência de elementos de informação capazes de justificar atuação do MPF para a persecução penal do crime de injúria racial, o órgão homologou o declínio de atribuições para que o Ministério Público do Estado apure o caso. A Polícia Civil também já investiga as denúncias.

“Em relação ao crime de ameaça, verifica-se que os fatos se deram entre particulares, sem notícia do envolvimento de autoridade pública federal no exercício de suas funções. Quanto ao crime de injúria racial, aplica-se ao caso o disposto no Enunciado nº 85 da 2ª CCR/MPF, o qual dispõe que ‘Não é de atribuição do Ministério Público Federal a persecução penal do crime de injúria racial (CP, art. 140, § 3º), ainda que praticado pela rede mundial de computadores, salvo se, no caso, incidir hipótese especifica de competência federal ou tiver conexão com crime federal'”, diz uma portaria assinada pela procuradora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

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A cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, recebeu nesta quarta-feira, 13, a primeira edição do Mais Cidadania, projeto desenvolvido pela Bracell. A iniciativa integrou a atividade promovida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e pela Prefeitura Municipal de Cachoeira, dentro das ações do “Outubro Rosa no Campo”.

Das 8h às 12h, monitores do Mais Cidadania reforçaram os procedimentos de segurança contra o coronavírus, sensibilizando sobre a importância de se vacinar, e distribuíram gratuitamente álcool em gel e máscaras cor de rosa para o público. A ação aconteceu na Praça do Cristo, na comunidade Tabuleiro da Vitória. Os governos estadual e municipal promoveram um curso voltado às mulheres produtoras rurais sobre “Empreendedorismo Feminino”, além de orientações sobre a prevenção ao câncer de mama.

Participaram do evento a vice-prefeita de Cachoeira, Ana Cristina Soares Pereira; a deputada federal Lídice da Mata; a ouvidora da Defensoria Pública de Salvador, Zenilda Natividade; a secretária municipal de Assistência Social, Denise de Oliveira; o superintendente estadual de Políticas do Agronegócio, Claudemir Nonato;  o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Crispim Gomes Moreira, dentre outras lideranças locais, a exemplo do presidente da Associação da Comunidade Tabuleiro da Vitória, José Carlos Casais Machado. (mais…)