Categoria: Brasil

Bancos prometem descontos de até 90% em programa de negociação de dívidas

2 de dezembro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Anunciado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Banco Central no último dia 21 de novembro, tem início na segunda-feira (2) o programa de renegociação de dívidas. O Itaú Unibanco, o Banco do Brasil, o Santander e a Caixa Econômica Federal prometem descontos de até 90% sobre os débitos.

A Semana de Negociação e Orientação Financeira será realizada até sexta-feira (6). Nas capitais, esses bancos terão agências com horário de funcionamento estendido até as 20h. A lista das instituições pode ser consultada no site www.paporetocomfebraban.com.br.

Bahia.ba

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

1 de dezembro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça - brasilFoto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”. (mais…)

CNJ coloca em operação cadastro nacional de adoção

1 de dezembro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Conselho Nacional de Justiça colocou em funcionamento o Cadastro Nacional de Adoção. O sistema acelerou o processo de aceleração de dados. Atualmente, são menos de cinco mil crianças aptas à adoção e mais de 42 mil famílias interessadas em adotar.

A realização dos cadastros era feita em fichários e livros manuscritos. Essa era a única forma de servidores e juízes para organizar as informações dos processos de adoção. O trabalho manual ficava mais demorado e sujeito a falhas. Mas isso tudo está sendo aposentado. A partir de agora, é a tecnologia que vai ajudar a Justiça a formar aumentar as famílias adotivas.

O Cadastro Nacional de Adoção interliga todas as Varas de Infância e Juventude do Brasil. Nele estão os dados das famílias pretendentes e os das crianças disponíveis para a adoção. Os interessados não podem ver os perfis. Os dados, atualizados diariamente, são sigilosos e ficam disponíveis apenas para a Justiça. Hoje, quase 98% das famílias querem crianças com até 10 anos. O novo modelo é uma esperança para as mais velhas, que agora tem o Brasil inteiro na busca por uma nova família. O cadastro pode ser feito no site www.cnj.jus.br.

Bahia Noticias

135 mil pessoas convivem com HIV no país e não sabem

29 de novembro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
135 mil pessoas convivem com HIV no país e não sabem - pesquisa, brasilFoto: Pixabay

Às vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no domingo, dia 01, o Ministério da Saúde fez um alerta: 135 mil pessoas no Brasil convivem com o vírus HIV e não sabem. Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, houve ganhos importantes nos últimos anos, mas ainda há uma série de desafios. “Temos uma epidemia estabilizada em torno de 900 mil pessoas com casos de Aids, e podemos observar uma epidemia, principalmente em homens jovens, na faixa etária de 25 a 39 anos. É com essa população que precisamos trabalhar prioritariamente”, disse.

De acordo com os dados apresentados nesta sexta-feira, dia 29, das 900 mil pessoas com HIV, 766 mil foram diagnosticadas, 594 mil fazem tratamento com antirretroviral e 554 mil não transmitem o HIV. O balanço aponta ainda que o número de contaminados continua subindo no país: há um ano, eram 866 mil pessoas. Somente no ano passado, foram notificados 43,9 mil novos casos.

Ao ressaltar que o Brasil oferece acesso universal ao tratamento, não só de Aids, mas também HIV, o ministro da Saúde comemorou a redução nos casos e, também, na mortandade causada pela doença. Foram evitados quase 12 mil registros de Aids entre 2014 e 2018, e houve queda de mortalidade em 22,8% no período de cinco anos. “Encerrando o ano de 2019, veremos uma diferença ainda maior. Não podemos ter casos de morte com aids”, disse.

Agência Brasil