O presidente Jair Bolsonaro vetou a Lei Paulo, aprovada pelo Senado no dia 15 de março. O projeto previa destinar R$ 3,86 bilhões para o setor cultural, com o objetivo de ajudar na recuperação dos impactos da crise causada pela pandemia. Dessa verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.

O projeto já havia sido criticado pelo ex-secretário especial de Cultura Mário Frias (PL), que, na época da votação pelo Senado, classificou o texto como “absurdo”. Na justificativa apresentada pela Secretaria-Geral da Presidência sobre o veto, afirma-se que o texto criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos.

O projeto de lei previa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, que são fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural. Porém, mesmo tendo dinheiro em caixa nesses fundos, parte dele fica represado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit. A ideia da Lei Paulo Gustavo era que esse dinheiro liberado fosse executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. Agora, o Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro.

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O aplicativo de transporte “99 Táxi” mudou as diretrizes de conduta para motoristas e usuários após o acidente envolvendo o ex-BBB Rodrigo Mussi, que utilizava um carro da plataforma. Em comunicado, a empresa informou que “está ativa a possibilidade do motorista cancelar a viagem caso o passageiro se recuse a usar a proteção, sem penalidades ao condutor”.

Além disso, a partir das próximas semanas, “haverá um espaço dedicado para motoristas e passageiros reportarem viagens sem o uso do cinto de segurança”, e usuários que desrespeitarem as regras receberão “alertas educativos” e poderão ser bloqueados em caso de reincidência.

Participante do Big Brother Brasil 2022, Rodrigo foi internado, na madrugada da última quinta-feira, dia 31, depois de sofrer um acidente de carro na Marginal Pinheiros, na capital paulista. Ele teve uma parada cardiorrespiratória, traumatismo craniano e ferimentos pelo corpo. O quadro do paciente é grave, mas estável.

Metro1

O Ministério da Saúde decidiu nesta sexta-feira (1º) que vai incorporar no Sistema Único de Saúde (SUS) o primeiro remédio de eficácia comprovada para tratamento de casos graves de Covid-19. A inclusão havia sido recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) esta semana.

“O medicamento baricitinibe será disponibilizado para tratamento de pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal. O baricitinibe já tem registro no Brasil para o tratamento de artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave”, informou o ministério. (mais…)

Mais de 20 calouros de medicina veterinária da Universidade Federal do Paraná (UFPR) ficaram com grandes queimaduras no corpo, após um trote realizado por veteranos do campus. Quatro suspeitos foram presos em flagrante pelo ato. Os três homens de 21 anos e a mulher de 23 seguem detidos até o fim da tarde desta sexta-feira, dia 1º.

Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram encurraladas pelos veteranos em um terreno baldio e obrigados a ajoelhar enquanto era despejado um produto nas costas deles, o que gerou graves lesões corporais. Os agressores teriam usado creolina, um desinfetante e germicida comumente utilizada em granjas, aviários, canis e estábulos.

As quatro pessoas presas em flagrante devem responder por lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal. O caso segue em investigação e novas diligências estão sendo realizadas, o que pode resultar na prisão de outros suspeitos do crime, disse a polícia.

Em nota, a UFPR lamentou o episódio e afirmou que “não teve qualquer envolvimento na participação ou organização deste trote violento”, mas presta apoio médico e psicológico aos estudantes e às famílias das vítimas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Metro1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que, para o Brasil ser justo, é preciso garantir que crianças pobres tenham as mesmas oportunidades e frequentem os mesmos bancos de escola que as crianças ricas. “Para esse país ser justo, é preciso garantir que o filho do pobre tenha a mesma oportunidade que o filho de rico para estudar, que as crianças possam estar no mesmo banco da escola”.

Lula participou, em Salvador, do ato de lançamento da pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo da Bahia. Ao abordar as contradições do acesso à educação no Brasil, ele lembrou que os jovens pobres que estudam em escolas públicas, que precisam ter qualidade de ensino melhorada, não concorrem em igualdade de condições com os ricos, quando passam pelo ensino médio e disputam uma vaga na universidade.

“Quando o pobre termina o ensino médio, ele quer ir para a universidade. Como ele estudou numa escola de menor poder de ensino, ele quase que não consegue passar numa federal. Quem passa numa federal é o rico, que estudou o ensino fundamental numa escola particular, pagando 3 mil, 4 mil reais de mensalidade”, comentou (mais…)

Devido a uma agenda emergencial de Isadora Cohen, essa live com o urbanista e arquiteto Gustavo Partezani teve que ser remarcada. Contamos com a compreensão de todos e muito em breve debateremos essa PPP incrível no Infracast!

A live seria nesta terça, dia 29, às 19 horas, no Infra Live, a especialista em PPPs e concessões, a fundadora do Infracast Isadora Cohen, e o diretor de desenvolvimento da TEEN Imobiliário, o arquiteto e urbanista Gustavo Partezani, debatem sobre a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de habitação municipal do país.

O Infra Live é uma iniciativa do Infracast, com transmissão pelo Instagram da plataforma @_infracast.

A TEEN é responsável pela construção de mais de 2,7 mil moradias habitacionais nos bairros da Mooca e Anália Franco, na capital paulista. São unidades com até 50m², voltadas às famílias com faixa de renda entre um e dez salários, que têm enquadramento nos programas habitacionais da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab). (mais…)