O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou na manhã desta terça-feira, dia 18, de forma virtual, da Audiência Pública para debater a duplicação da BR-116. A audiência foi convocada pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara dos Deputados, por meio do requerimento de autoria do deputado federal Jorge Solla. Cobrar providências à concessionária Via Bahia, que administra a rodovia, e também a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para que essa obra seja realizada o quanto antes foi o principal objetivo do encontro.

“Eu fico muito triste com esse posicionamento da Via Bahia e não consigo compreender como os interesses privados ultrapassam os interesses públicos, mesmo diante de tantas situações, ao longo desses 14 anos de dificuldades de trafegabilidade e principalmente da questão de acidentes. São tantas mortes, acidentes e pessoas em cima de uma cama por invalidez. Estamos tratando de vidas humanas que são perdidas diariamente. As coisas precisam acontecer e nós devemos resolver essa situação em caráter de emergência. Não se pode mais aguardar”, ressaltou Quinho.

O deputado federal, Jorge Solla, ressaltou que é uma satisfação retomar essa agenda que precisa de respostas emergenciais e estruturais.  “A duplicação da BR- 116, o trecho mais especificamente entre o Paraguaçu e a fronteira com Minas Gerais è uma agenda prioritária para população de nosso estado e para aqueles brasileiros que atravessam a Bahia em direção a outros estados do Nordeste ou do Sudeste. Esses trechos cortam cidades com importante contingente populacional, entre elas Vitória da Conquista”. Solla ressaltou ainda a situação do município de Brejões, onde a não duplicação e inexistência de obras de drenagem ocasionou uma cratera no centro da cidade. (mais…)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, dia 18, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento da União para o pagamento do Piso da Enfermagem. Agora, o PLN deverá tramitar com urgência no Congresso Nacional, em sessão prevista para a próxima semana, quando também deverá ser votado o veto parcial ao Projeto de Lei que instituiu o Piso. A derrubada do veto do trecho da lei que previa o reajuste anual do piso com base no INPC é outro pleito da categoria.

“A assinatura do PLN é uma vitória para a Enfermagem, que luta há três décadas pela implantação do piso salarial. Mas a luta continua, pois precisamos que este projeto tramite com urgência no Congresso Nacional, pois a enfermagem tem pressa e nós não vamos descansar até que o piso salarial chegue nos contracheques dos profissionais. Nossa expectativa é que o PLN seja aprovado pela ampla maioria dos parlamentares”, destacou Giszele, que também participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu o tema.

A previsão é que o pagamento do piso ocorra nos termos da EC 127, que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o Piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O piso salarial de enfermeiros fica definido em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375.

Coren BA

A Justiça condenou uma loja de móveis em Minas Gerais a pagar R$ 12 mil em indenização a uma ex-funcionária por fazê-la gravar vídeos para o perfil no TikTok da empresa. A decisão foi tomada pelo juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG), no último sábado, dia 15.

“A veiculação de vídeos em redes sociais, com roteiros pré-produzidos, alguns com conotações sexuais e outros com a utilização de expressões de duplo sentido, extrapolam a zona de neutralidade do direito de imagem que pode envolver situações corriqueiras do contrato de trabalho, depreciando a imagem-atributo da trabalhadora”, concluiu.

A ex-funcionária, que estava grávida na época, pediu indenização por uso indevido de imagem. De acordo com ela, os vídeos publicados no perfil criado pelo dono da loja a colocavam em situações constrangedoras e fizeram com que ela se tornasse alvo de chacota. (mais…)

Um plano de investimentos entre o Governo da Bahia e a empresa Acelen foi assinado no último sábado, dia 15, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo governador Jerônimo Rodrigues e Khaldoon Al Mubarak, CEO do Mubadala Investment Company, fundo de investimentos controlador da empresa. A formalização do compromisso aconteceu na mesma cerimônia de encontro do presidente Lula com o presidente do país, Mohammed bin Zayed al Nahyan.

Ao longo do projeto, que prevê investimentos de R$ 12 bilhões nos próximos dez anos, a expectativa é produzir 1 bilhão de litros de combustíveis renováveis por ano. Com a iniciativa, a empresa se tornará um dos líderes mundiais neste segmento a partir de culturas agrícolas de alta energia, desde o plantio das sementes até a produção dos combustíveis renováveis. A principal aposta será em diesel renovável e querosene de aviação sustentável, produzidos por meio do hidrotratamento de óleos vegetais e gordura animal. A previsão é que a empresa inicie a produção no primeiro trimestre de 2026.

Na primeira fase do projeto, em sinergia com o potencial agrícola do Brasil, serão usados óleo de soja e matérias-primas complementares, que possuem o maior volume disponível e competitividade no país. Na segunda etapa, serão usados óleo de Macaúba, árvore nativa do Brasil com alto potencial energético ainda não explorada em escala comercial, e óleo do dendê, com previsão de início de plantio em 2025. O projeto prevê o plantio em área de 200 mil hectares, priorizando terras degradadas, o equivalente a 280 mil campos de futebol. O projeto foi estruturado para ter integração com a Refinaria de Mataripe, aproveitando a infraestrutura existente de utilidades, tancagem e logística. Será construída uma unidade de geração de hidrogênio sustentável, para o hidrotratamento dos combustíveis. A previsão é iniciar as obras já em janeiro de 2024. (mais…)

O Governo do Estado da Bahia reforçou que vai assegurar aos municípios baianos todo apoio necessário ao enfrentamento dos boatos e das ameaças às escolas, sejam elas estaduais, municipais ou privadas. Na tarde desta sexta-feira (14), a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, e o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, reafirmaram esse compromisso durante reunião virtual com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA), representada pela diretora Lucimar Azevedo.

A dirigente da UNDIME-BA, que é secretária municipal da Educação em Santana, relatou o crescimento de boatos relacionados a supostas ocorrências de violência em unidades escolares. “As fake news têm sido nosso maior problema. É preciso que, juntos, mantenhamos o equilíbrio para que possamos controlar e combater essa situação”, afirmou a gestora municipal. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE-BA) foi convidado para a reunião, mas não enviou representante à sede da Secretaria da Educação e nem participou de forma virtual.

Durante o encontro, a secretária Adélia Pinheiro destacou que o governo estadual intensificou o trabalho desde as primeiras ocorrências em outros estados e está em regime de plantão permanente para o atendimento de demandas das escolas estaduais, mas também dos gestores municipais. “Entre as ações que serão implementadas nos próximos dias estão a criação de um Centro de Controle e Comando e um Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas, além da distribuição de uma cartilha com orientações aos trabalhadores da Educação e da Segurança”, pontuou a secretária da Educação. (mais…)