Os ministros de Relações Exteriores dos cinco países dos Brics discutem, na cidade do Cabo, na África do Sul, a entrada de novos membros do grupo que hoje reúne Brasil, Rússia, Índia e África do Sul.   

Representando o Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa do encontro que termina nesta sexta-feira. O evento é uma prévia para a cúpula dos Brics marcada para agosto, também na África do Sul.

Segundo os ministros dos Brics, existem mais de uma dúzia de países com interesse em aderir ao bloco. O chanceler brasileiro destacou que, devido à história de sucesso do bloco, muitos países estão interessados em aderir ao grupo. (mais…)

Elas podem ter um valor alto e os pontos acumulados na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) podem levar até à suspensão do direito de dirigir. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Setran), o excesso de velocidade é uma das principais causas de infração no país. Roberson Alvarenga, CEO da Help Multas, rede de franquias especializada em recursos de multas de trânsito, processos de suspensão e cassação da CNH, listou algumas dicas de como resolver essa questão de maneira prática e rápida.

Seja ágil na solicitação 

O acúmulo de pontos pode gerar suspensão da CNH, por isso que, quanto mais rápida a solicitação de recurso for feita, menor a chance de perder o documento, já que o prazo para reverter ou cancelar a penalidade é de até 30 dias a partir da data em que foi recebida. “As multas auto suspensivas, ou seja, aquelas que sozinhas podem tirar o direito de dirigir, também devem ser objeto de atenção por parte dos motoristas, pois independente da pontuação podem suspender o direito de dirigir de 2 a 12 meses. Por isso é importante recorrer antes que chegue ao ponto de suspensão”, aponta Roberson.

Saiba para qual órgão vai recorrer

É importante atentar-se ao órgão que vai recorrer. Algumas multas não são de responsabilidade do Detran, já que esse é de responsabilidade do Estado. Algumas penalidades são federais e outras municipais. Por isso, é necessário confirmar qual foi o órgão regulador para não se atrasar ou perder o prazo por ter encaminhado a defesa para a entidade errada. (mais…)

Depois de um dia inteiro de espera, especulações e negociações, foi aprovado na noite desta quarta-feira (31) o texto-base da medida provisória 1154/2023, que alterou a organização administrativa pública federal na posse do novo governo Lula. O projeto de lei de conversão elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) promoveu mudanças nas atribuições de alguns ministérios, e foi aprovado por 337 votos favoráveis, recebendo 125 votos contrários.

A MP foi assinada no dia 1º de janeiro, logo após a posse do presidente Lula, e criou uma série de ministérios, além de reorganizar a estrutura do governo que acabava de ser iniciado. A medida tem prazo de validade até o dia 1º de junho, e ainda precisa ser votada, sem alterações, pelo Senado Federal.

Em uma das mudanças, parte das responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente foi transferida para outras pastas. O texto da medida remove do Ministério o gerenciamento de sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que são transferidos para o Ministério das Cidades. (mais…)

Nesta terça-feira, dia 30, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que recria o Bolsa Família e substitui o programa Auxílio Brasil. Agora, a medida segue para análise do Senado Federal.

O texto foi aprovado com valor mínimo de R$ 600 por família e com o Benefício Primeira Infância, que dá um acréscimo de R$ 150 por crianças de zero a sete anos incompletos.

O relator do projeto, deputado Dr. Francisco (PT-PI), também acrescentou na MP a continuidade do pagamento do adicional do Auxílio-gás, que garante o benefício do valor médio de um botijão de 13 kg por família a cada dois meses.

Metro1

Ao receber dez líderes sul-americanos no Palácio Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, dia 30, que a integração regional é essencial para o fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe. “Nossa América do Sul deixou de ser apenas uma referência geográfica e se tornou uma realidade política.”

“Infelizmente, esses avanços foram interrompidos nos últimos anos. No Brasil, um governo negacionista atentou contra os direitos da sua própria população, rompeu com os princípios que regem a nossa política externa e fechou as nossas portas a parceiros históricos.”

“Essa postura foi decisiva para o descolamento do país de grandes temas que marcaram o cotidiano de nossos vizinhos. Deixamos que as ideologias nos dividissem, interrompemos os esforços de integração, abandonamos canais de diálogos e mecanismos de cooperação e, com isso, todos perdemos.”

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