Termina prazo para estados começarem emitir novo RG

O prazo para os Estados começarem a emitir a nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) termina nesta quinta-feira, dia 11, segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). Até o momento, 23 Estados e o Distrito Federal já estão emitindo a CIN.

Segundo a ministra Esther Dweck, a emissão do documento vai permitir que o governo “conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, além de “mitigar os problemas de fraudes no Brasil”. O prazo foi estendido a pedido dos Estados.

O novo documento apresenta um QR Code que permite verificar por meio de smartphones se foi furtado ou extraviado. Além de um código de padrão internacional, igual ao de passaportes. Para a emissão da carteira, a população deve procurar a SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado e apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico, ou digital. (mais…)

Forças Armadas terão postos permanentes em Terra Yanomami para conter garimpo ilegal

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta terça-feira, dia 09, que vai ser usado “todo o poder da máquina pública” para solucionar a crise humanitária vivida pelos yanomami em Roraima.

O governo decidiu que a presença das Forças Armadas e Polícia Federal será definitiva na região a partir de 2024. Com o intuito de auxiliar na retirada dos garimpeiros ilegais do território indígena Yanomami.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a previsão é de que os postos de segurança sejam instalados em até 30 dias. O ministro alegou, após encontro ministerial nesta terça, que as medidas adotadas pela gestão não estavam sendo suficientes para conter as invasões. (mais…)

STF marca julgamento de denúncia contra ex-cúpula da PM por omissão nos ataques do 8 de janeiro

Foto: Nelson Jr/ SCO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 9 e 20 de fevereiro o julgamento de sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Os investigados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão nos ataques golpistas do 8 de janeiro, que completam um ano nesta segunda-feira, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas.

O julgamento será realizado em plenário virtual, onde os votos são inseridos no sistema eletrônico e não há sessões de debates. Os ministros vão decidir se os denunciados serão réus e passam a responder a uma ação penal. (mais…)

INSS vai fazer pagamento extra para aposentados e pensionistas

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam uma boa notícia já no primeiro mês de 2024, pois vão ter direito a receber um pagamento extra de valores que até então nunca haviam sido pagos.

O pagamento desses valores atrasado do INSS foi autorizado ainda em 2023 e será depositado nas contas de alguns aposentados e pensionistas já em janeiro.

O atraso no pagamento é o resultado de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro de 2023. Ações buscavam priorizar os pagamentos atrasados do INSS acumulados durante a pandemia. Prevê-se que a União disponibilize um crédito extraordinário de R$ 97 bilhões para quitar os precatórios emitidos em 2021 e 2022.

Metro1.

Brasil suspende uso de Boeing que perdeu janela em voo nos Estados Unidos

Imagem ilustrativa | Foto: Antônio Milena/ Agência Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou neste domingo, dia 7 a suspensão do uso da aeronave Boeing 737 Max 9 no Brasil, após um incidente em um voo da Alaska Airlines nos Estados Unidos.

Na última sexta-feira (5), um painel da estrutura da cabine do avião explodiu e abriu em pleno ar, obrigando o piloto a fazer um pouso de emergência com 171 passageiros e seis tripulantes a bordo.

A decisão vai ser aplicada em território nacional após as autoridades norte-americanas decretarem um veto imediato ao modelo. Segundo o órgão federal, o avião é usado em voos internacionais no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, pela Copa Airlines. (mais…)

Congresso e STF terão solenidades em defesa da democracia e para marcar um ano dos ataques de 8 de janeiro

Foto: Roque de Sá/ Agência Senado

No início da tarde do dia 8 de janeiro de 2023, um domingo, cerca de cinco mil manifestantes que estavam acampados no Quartel General do Exército em Brasília realizaram uma marcha e se dirigiram para a Praça dos Três Poderes. O grupo, que apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro e não aceitava o resultado eleitoral de outubro de 2022, chegou à Esplanada dos Ministérios e com relativa facilidade, invadiu e depredou as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

Para lembrar o fatídico dia de forma a reafirmar a importância e a força da democracia brasileira, serão realizadas em Brasília, nesta segunda-feira, 8 de janeiro, solenidades em alusão ao atentado aos prédios dos três poderes realizado há um ano. As cerimônias também celebrarão a restituição do patrimônio público e de itens do acervo cultural dos três poderes que foram depredados durante a invasão.

O primeiro evento será a abertura, às 14h, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. A abertura da mostra será feita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, no térreo do Edifício-Sede, com a presença de ministros, autoridades e convidados. (mais…)