Categoria: Brasil

Damares explica declaração de que ‘menino veste azul e menina rosa

4 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Damares explica declaração de que 'menino veste azul e menina rosa - brasilValter Campanato/ Ag. Brasil/ Fotos Públicas

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, explicou que a afirmação de que “menino veste azul e menina veste rosa”, teve como intenção criticar a “ideologia de gênero”, referindo-se à sexualidade das crianças.

“Fiz uma metáfora contra a ideologia de gênero, mas meninos e meninas podem vestir azul, rosa, colorido, enfim, da forma que se sentirem melhores”, argumentou.

Um vídeo em que a ministra de Bolsonaro faz a afirmação e é aplaudida por apoiadores foi compartilhado nas redes sociais e gerou discussões na internet. Nas imagens, Damares recebe um grupo de apoiadores, ela pede atenção do grupo que a acompanha e diz a frase. (mais…)

Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

4 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS — as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso, a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site da secretaria, clicando em ‘Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica’ e, em seguida, em ‘Como se tornar emissor de NFC-e’.

Para começar a emitir a nota eletrônica, a empresa deve possuir um certificado digital no padrão ICP Brasil, contendo CNPJ, além de desenvolver ou adquirir um software emissor de NFC-e e ter uma impressora comum, térmica, jato de tinta ou laser. Além disso, o contribuinte precisa de acesso à internet para obtenção da autorização da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. (mais…)

13º do Bolsa Família vai custar R$ 2,5 bilhões, afirma ministro da Cidadania

3 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
13º do Bolsa Família vai custar R$ 2,5 bilhões, afirma ministro da Cidadania - brasilFoto: Reprodução/ Câmara dos Deputados

A promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, de pagar 13º para os beneficiários do Bolsa Família, vai custar cerca de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos e será pago ainda este ano “com certeza”, de acordo com o ministro Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), nesta quarta-feira (2). Terra não soube especificar ainda de onde virá a verba para garantir o benefício.

“[O 13º do Bolsa Família] deve ser algo em torno de R$ 2,5 bilhões, que é a parcela mensal (do programa). Vou sentar com a área de planejamento para saber onde temos que atuar para garantir isso, mas vamos garantir. Já está decidido pelo presidente, está garantido por nós”, disse Osmar Terra após a cerimônia de transmissão de cargo.

Fonte: Estadão | Redação: Bahia Noticias

‘Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã’, afirma Damares

3 de janeiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos assumiu o cargo em cerimônia realizada nesta quarta-feira (2). Em seu discurso, a advogada e pastora evangélica afirmou que “o Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”.

Durante a sua fala, Damares afirmou ainda que “acabou a doutrinação ideológica de crianças e adolescentes no Brasil”. Ela ainda disse respeitar todos os tipos de família. “Eu sou uma mulher sozinha com uma filha e nada vai tirar de nós esse vínculo. Nós somos uma família. E todas as configurações familiares serão respeitadas”, prometeu.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos foi criada pelo presidente Jair Bolsonaro e faz parte da nova estrutura do governo federal. A pasta deverá coordenar políticas e as diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos. (Bahia Noticias)