A população composta por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) perdeu status dentro do sistema de proteção dos direitos humanos no Brasil com a publicação da Medida Provisória 870 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1º).

O texto não deixa explícito que a população faz parte das políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, como constava anteriormente, e passou a ser cargo de uma diretoria subordinada à Secretaria Nacional de Proteção Global do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O texto da MP cita os direitos “da mulher, da família, da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, da pessoa com deficiência, da população negra, das minorias étnicas e sociais e do índio”. (mais…)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) solicitou que cada um dos ministros do seu governo fizessem um levantamento sobre os imóveis do governo federal nos Estados, principalmente nas capitais, com o objetivo de reunir todas as estruturas em um só local e assim liberar edifícios para venda, de acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta quinta-feira (3).

“É o nascedouro da ideia de uma Casa Brasil nas capitais. A União tem hoje cerca de 700 mil imóveis. Pensem o que isso significa em termos de custo de manutenção”, argumentou Lorenzoni. “Também serão revisados todos os contratos de locação de imóveis. Há contrassenso absurdo no aluguel desses espaços”, completou o ministro da Casa Civil. (Bahia Noticias)