A 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da Bahia (6ª Coesdipi) será realizada de 19 a 20 de agosto deste ano, em Salvador, conforme o Decreto Nº 23.436, publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2025. O debate discorrerá sobre o tema ‘Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação’. Para participarem do processo, os municípios devem realizar suas conferências entre os meses de março e junho.

A plenária estadual reunirá delegadas/os eleitas/os nas conferências preparatórias, ou seja, nos debates realizados nos municípios, nos territórios e nas Conferências Livres. Assim também, as propostas de políticas públicas saídas dessas etapas serão levadas para a 6ª Coesdipi, que será coordenada pela presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) e presidida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas.

São objetivos da Conferência: 1 – promover a participação social para a proposição de ações que visem à superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável; 2 – identificar os desafios do envelhecimento plural no Estado da Bahia, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; 3 – propor ações de equidade para a defesa, a promoção e a proteção dos direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação interfederativa. (mais…)

Entre os dias 18 e 27 de março, estarão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (UPT). Os interessados deverão se inscrever por meio do site do Governo do Estado da Bahia, selecionando o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse.

O Programa tem como público-alvo estudantes concluintes e egressos do Ensino Médio da rede pública, buscando fortalecer a política de acesso ao Ensino Superior. Para participar, o estudante deve estar regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Médio regular, ou modalidades correspondentes; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou modalidades correspondentes na rede estadual; ou, ainda, ser egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, abordando os componentes curriculares exigidos no Vestibular e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, serão realizadas aulas complementares, eventualmente, nos fins de semana. Neste ano, a novidade é que a oferta dos encontros ocorrerá em três modalidades para escolha do candidato: presencial, não presencial (virtual) ou híbrida. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia deu início às etapas do Plano de Ação das Avaliações da Alfabetização de 2025. A iniciativa visa a eficiência na execução das avaliações e utilização dos resultados, com a finalidade de viabilizar as gestões municipais, regionais e estadual como instrumentos específicos para a construção de planos estratégicos alinhados com a proposta de aprimoramento da qualidade da alfabetização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O cadastro dos diretores e dos dados administrativos devem ser feitos até o dia 21 de março.

A Avaliação de Fluência Leitora e os Ciclos Avaliativos do CNCA compõem as Avaliações da Alfabetização, monitorando a aprendizagem dos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública na modalidade regular. A aplicação das avaliações será ofertada aos municípios, que devem fazer a adesão. O ciclo 1, iniciado no dia 12 de março, segue até o dia 11 de abril. Uma live formativa para a aplicação está prevista para o dia 2 de abril.

A partir dos dados coletados, os territórios podem embasar a tomada de decisões, aprimorar e garantir intervenções mais eficazes para atender às necessidades específicas de cada criança. Esse monitoramento contínuo fortalece a implementação do CNCA, assegurando que a aprendizagem da leitura e escrita aconteça de maneira equitativa e com qualidade em toda a rede de ensino.