Sefaz-Ba autua empresas do Simples Nacional que não corrigiram irregularidades apontadas pela malha fiscal

Sefaz-Ba autua empresas do Simples Nacional que não corrigiram irregularidades apontadas pela malha fiscal - bahiaFoto: Matheus Lens/Sefaz-BA

Depois de oferecer aos contribuintes baianos do Simples Nacional a oportunidade de correção espontânea de inconsistências identificadas pela malha fiscal, de acordo com o modelo de autorregularização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) iniciou nova etapa do processo de fiscalização eletrônica: a autuação das empresas que não fizeram os ajustes apontados nem apresentaram justificativa para comprovar a sua regularidade junto ao fisco. As autuações geradas a partir da fiscalização eletrônica já são uma realidade e têm ampliado sua participação nas rotinas da Sefaz-Ba, somando este ano R$ 20,9 milhões em valores cobrados por meio de autos de infração e notificações fiscais.

As inconsistências constatadas pela malha fiscal são inicialmente notificadas aos contribuintes via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). Nesta fase, é oferecida às empresas a possibilidade de fazer a autorregularização, corrigindo espontaneamente os erros apontados e evitando, assim, a possibilidade de autuação pela equipe de fiscalização. De acordo com o fisco estadual, a autorregularização é um caso de sucesso na Bahia, com média de 74% de respostas positivas das empresas em seguida à comunicação via DT-e.

Quando o contribuinte não atende à malha e permanece irregular junto ao fisco estadual, a primeira consequência vem sendo a de ter a sua inscrição estadual classificada como inapta, o que impede a empresa de emitir e receber notas fiscais, situação só revertida quando ocorre a regularização junto ao fisco. A equipe responsável pela malha, no entanto, constatou que parte dos contribuintes voltou à situação irregular, de forma dolosa, após encerrada a malha por autorregularização. (mais…)

Clínica do Esporte Adaptado chega a Caetité neste final de semana

Clínica do Esporte Adaptado chega a Caetité neste final de semana - caetite, bahiaFoto: Maurício Viana - Ascom/Sudesb

A terceira edição da Clínica do Esporte Adaptado acontece nesta sexta-feira (2) e sábado (2), na Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira, no bairro Ovídio Teixeira, em Caetité (BA), na região do Sertão Produtivo. A atividade é destinada aos estudantes e aos profissionais de Educação Física que buscam conhecer mais sobre a inclusão da Pessoa com Deficiência nos esportes paralímpicos tanto para o lazer quanto para o alto rendimento.

Os interessados podem se inscrever através do link https://forms.gle/ukA4ZJrRRBYcTZDs5.

Após abertura às 19h da sexta-feira, as aulas práticas e teóricas acontecem no sábado, pela manhã e pela tarde. As aulas e palestras teóricas serão pela manhã, com conhecimentos técnicos sobre o paradesporto e as modalidades paralímpicas, desde regras, instituições e nomenclaturas até aspectos de como lecionar; enquanto as práticas acontecem no turno da tarde.

Os palestrantes Enrique Silva, que fará contribuições com ênfase nas instituições que tratam do paradesporto no cenário estadual, nacional e mundial mais a modalidade específica do atletismo paralímpico; e Tássia Alves, que ministrará sobre a evolução da pessoa com deficiência no esporte mais as modalidades para cegos e da natação paralímpica – as quais trabalha em Jequié – estarão presentes para esclarecer as informações e dúvidas ao público. (mais…)

Concurso público do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro oferta 26 vagas

Concurso público do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro oferta 26 vagas - juazeiro, bahiaImagem de jannoon028 no Freepik

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE Ambiental) abriu as inscrições para o concurso público na Bahia, com 26 vagas imediatas em 20 cargos que exigem formações acadêmicas de níveis fundamental, médio/técnico e superior, com salários de até R$ 6.954.

As oportunidades ofertadas nos cargos de nível fundamental são: motorista de veículo leve; e operador de pequenos sistemas. Enquanto interessados com cursos de nível médio e/ou técnico concorrem à: assistente técnico administrativo; assistente técnico laboratorista; assistente técnico em saneamento; assistente técnico em controle de meio ambiente; assistente técnico em segurança do trabalho; assistente cadista; técnico em contabilidade; técnico em eletromecânica; assistente de gestão e serviços comerciais/faturamento e cadastro; e assistente de controladoria.

Os candidatos com formação de nível superior completo disputam pelas vagas de: engenheiro civil; engenheiro elétrico; engenheiro mecânico; engenheiro químico; engenheiro sanitarista/ambiental; contador; analista de gestão de pessoas e recursos humanos e analista de tecnologia da informação. (mais…)

Governo da Bahia prorroga edital de apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários; Confira o novo prazo

Governo da Bahia prorroga edital de apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários; Confira o novo prazo - literatura, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: lil_foot/ Pixabay

Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e da Educação, lançou o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários, que prevê a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro visando à realização de eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação. As inscrições foram prorrogadas e poderão ser realizadas até 12 de agosto, através do formulário disponível no site da Fundação Pedro Calmon (fpc.ba.gov.br)

Em atendimento à solicitação dos diversos agentes, setores e representantes da cultura e da educação dos territórios de identidade, o prazo para as inscrições será prorrogado uma única vez. Podem se inscrever no edital, agentes culturais, maiores de 18 anos, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, e coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoa física. É obrigatória a comprovação de atuação artístico, cultural e/ou educacional no Estado da Bahia por pelo menos dois anos. O valor máximo por proposta é de até R$ 300 mil. Qualquer dúvida entrar em contato pelo e-mail: [email protected]

A ação está alinhada ao Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (PELL), que visa orientar políticas, programas e ações relacionadas à leitura no estado. A parceria entre as Secretaria de Cultura via Fundação Pedro Calmon e Secretaria de Educação da Bahia busca promover a realização das Festas, Feiras e Festivais Literários em todo o estado, envolvendo diversos atores da cadeia produtiva do livro, entendendo que transformar a Bahia em um Estado de leitores é uma das principais diretrizes orientadoras de políticas públicas nas áreas de cultura e educação. (mais…)

HB20 roubado em São Paulo é recuperado em Simões Filho (BA)

HB20 roubado em São Paulo é recuperado em Simões Filho (BA) - simoes-filho, bahiaFoto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na tarde da última segunda-feira, dia 29, um automóvel Hyundai/HB20 durante fiscalização em frente ao posto da PRF de Simões Filho (Km 604 da BR 324). Nos procedimentos de identificação veicular, os agentes observaram sinais de adulteração.

A vistoria detalhada no HB20 levou os PRFs à descoberta de que se tratava de um clone, com diversas adulterações, inclusive as placas foram trocadas com o intuito de ‘encobertar’ a origem ilícita do veículo. Os agentes descobriram ainda um boletim de ocorrência (B.O) no qual era informado o roubo do veículo na cidade de São Paulo em janeiro deste ano.

Diante do flagrante, o motorista de 45 anos recebeu voz de prisão e, juntamente com o veículo, foi encaminhado para a Delegacia de Repressão a Furto e Roubo de Veículos em Salvador, onde será investigada a possível prática de receptação de veículo roubado (art. 180) e adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311), ambos do Código Penal. (mais…)

Desconto para IPVA de veículos com placa final 0 é válido até esta quarta (31)

Desconto para IPVA de veículos com placa final 0 é válido até esta quarta (31) - destaque, bahiaImagem de Luk Luk do Pixabay

É válido até esta quarta-feira (31) o desconto de 8% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que possuem veículos com placas de final 0. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Parcelamento

Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, isto é, 31 de julho para placa final 0. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo é até 29 de novembro. (mais…)